Documentos de Licitações
| 1. FORMULÁRIOS: |
1.1 – DFD Aquisição – Contratação – SEM ETP. Disponível aqui.
1.2 – DFD Aquisição – Contratação – COM-ETP-IN-SEGES-58_2022. Disponível aqui.
1.3 – DFD Pregão CLC. Disponível aqui.
1.4 – Documento de Formalização de Demanda para Fundações de Apoio. Disponível aqui.
1.4.1 – Modelo de Projeto Básico para Fundação. Disponível aqui.
1.4.2 – Lei 14.133/21 Modelo de Minuta de contrato da Fundação FAURGS. Disponível aqui.
1.4.3 – Lei 14.133/21 Minuta de contrato da Fundação FEENG. Disponível aqui.
1.4.4 – Declaração de Prevenção ao Nepotismo. Disponível aqui.
1.4.5 – Declaração quanto aos requisitos específicos incidentes nesta Dispensa de Licitação (Art. 75, XV, da Lei 14.133/2021). Disponível aqui.
1.4.6-Modelo Declaração de Reputação Ético Profissional para Contratar a FAURGS. Disponível aqui.
1.5- Solicitação de Orçamento. Disponível aqui.
1.6 – Pedido de Declaração de Disponibilidade Orçamentária. Disponível aqui.
1.7- Modelo de mapa de riscos. Disponível aqui.
1.8 – Resposta à Impugnação ao Edital. Disponível aqui.
1.8.1 Decisão do Pregoeiro. Disponível aqui.
1.9 – Requisição de Empenho. Disponível aqui.
1.10- Templates e Listas de Verificação da IN de TIC (IN SGD/ME nº 94/2022). Disponível aqui.
1.11- Relatório de Pregão Eletrônico CLC. Disponível aqui.
| 2. LISTAS DE VERIFICAÇÃO: |
>> Link para acesso às Listas de Verificação da AGU ( Advocacia Geral da União)
2.1- PE Material ou Serviço SRP ou Tradicional.. Disponível aqui.
2.2- PE Tradicional ou SRP- Serviço Terceirizado. Disponível aqui.
2.3- Adesão a Ata SRP – Carona. Disponível aqui.
2.4- Dispensa Art. 75 Inciso XV- Fundações de apoio. Disponível aqui.
2.5- Requisitos Específicos Dispensas e Inexigibilidades. Disponível aqui.
2.6- Certificação Processual – ETRLIC. Disponível aqui.
2.7- RDC – Utilizar a lista de verificação da AGU. Disponível aqui
2.8 – Serviços de Engenharia – Utilizar a lista de verificação da AGU. Disponível aqui
| 3. Documentos Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 |
3.1- Lista de Verificação Dispensa Lei 14.133/2021 Art. 75. Disponível aqui.
3.2- Modelo de Mapa Comparativo. Disponível aqui.
3.3- Declaração de não Fracionamento de Despesas. Disponível aqui.
3.4- Relatório Dispensa. Disponível aqui.
3.5- Projeto Básico Serviço. Disponível aqui.
3.6- Projeto Básico Dispensa Material. Disponível aqui.
3.7-Lista de Verificação da Inexigibilidade Lei 14.133/2021 Art. 74. Disponível aqui.
3.8- Relatório Inexigibilidade. Disponível aqui.
3.9- Estudo Técnico Preliminar IN SEGES 58_2022. Disponível aqui.
3.10- Autorização da Autoridade Competente para a Contratação Direta. Disponível aqui.
3.11- Formulário eSocial para o IFRS. Disponível aqui.
3.12- Modelo Declaração de inexistência de fatos impeditivos e emprego de menor. Disponível aqui.
| 4. MANUAIS e FLUXOS |
4.1- Guia Nacional de Licitações Sustentáveis AGU. Disponível aqui.
4.2 – Fluxo para abertura de processo “EMPENHO E PAGAMENTO” de ata SRP. Disponível aqui.
4.3 – Fluxo de “EMPENHO E PAGAMENTO” de contratações diretas (Adesão a ata/Caronas, Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação) e Pregão Tradicional. Disponível aqui.
4.4 – Fluxo de análise de pedido de cancelamento de registro de Ata. Disponível aqui.
| 5. PARECERES REFERENCIAIS |
5.1 – PARECER REFERENCIAL n. 00001/2018/PF/IFRS/PFIFRIO GRANDE DO SUL/PGF/AGU – Leilão de animais. Disponível aqui.
5.2 – PARECER REFERENCIAL n. 00002/2016/PF/IFRS/PFIFRIO GRANDE DO SUL/PGF/AGU – Carona. Disponível aqui.
5.3- PARECER REFERENCIAL n. 00003/2022/PF/IFRS/PFIFRIO GRANDE DO SUL/PGF/AGU – Chamada Pública – PAB. Disponível aqui.