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Documentos de Licitações


    1. FORMULÁRIOS:

 

1.1 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE MATERIAL/SERVIÇO PARA PREGÕES COMPARTILHADOS DO CLC

1.2 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE MATERIAL/SERVIÇO COM ESTUDO PRELIMINAR TÉCNICO -IN 40/2020

1.3 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE MATERIAL/SERVIÇO SEM ESTUDO PRELIMINAR TÉCNICO 

1.4 – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PARA FUNDAÇÕES DE APOIO

1.4.1 – MODELO DE PROJETO BÁSICO PARA FUNDAÇÃO

1.4.2 – MODELO DE MINUTA DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO FEENG

1.4.3 – MODELO DE MINUTA DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO FAURGS

1.4.4 – DECLARAÇÃO DE PREVENÇÃO AO NEOPOTISMO

1.4.5 – DECLARAÇÃO QUANTO AOS REQUISITOS ESPECÍFICOS INCIDENTES NESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93)

1.5 – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSAS INCISO II 

1.6- SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO

1.7 – MODELO DE MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS 

1.8 – PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.9- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

1.10- MODELO DE MAPA DE RISCOS 

1.11 – RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

       1.11.1  DECISÃO DO PREGOEIRO

1.12 – REQUISIÇÃO DE EMPENHO

1.13- TEMPLATES E LISTA DE VERIFICAÇÃO DA IN de TIC (IN SGD/ME nº 01/2019)

1.14- RELATÓRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO CLC

 

    2. LISTAS DE VERIFICAÇÃO:

 

>>   Link para acesso às Listas de Verificação da AGU ( Advocacia Geral da União)

 

2.1- PE MATERIAL SRP ou TRADICIONAL

2.2-PE SERVIÇO SRP ou TRADICIONAL

2.3-PE Tradicional Serviço Terceirizado

2.4- Adesão a Ata SRP – Carona

2.5- Dispensa Art. 24 

2.6- Dispensa Art. 24 Inciso XIII – FUNDAÇÕES

2.7-Inexigibilidade Art. 25

2.8-Requisitos Específicos Dispensas e Inexigibilidades

2.9- CERTIFICAÇÃO PROCESSUAL – ETRLIC

          2.10- RDC – Utilizar a lista de verificação da AGU, disponível aqui

2.11 – Serviços de Engenharia – Utilizar a lista de verificação da AGU, disponível aqui

     3. MANUAIS e FLUXOS

3.1- MANUAL DE PESQUISA DE PREÇOS

3.2- GUIA NACIONAL DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS AGU

3.3 – Fluxo para abertura de processo “EMPENHO E PAGAMENTO” de ata SRP

3.4 – Fluxo de “EMPENHO E PAGAMENTO” de contratações diretas (Adesão a ata/Caronas, Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação) e Pregão Tradicional

          3.5 – Fluxo de análise de pedido de cancelamento de registro de Ata

4. PARECERES REFERENCIAIS

         4.1 – PARECER REFERENCIAL n. 00001/2018/PF/IFRS/PFIFRIO GRANDE DO SUL/PGF/AGU – Leilão de animais

         4.2 – PARECER REFERENCIAL n. 00002/2016/PF/IFRS/PFIFRIO GRANDE DO SUL/PGF/AGU – CARONA

4.3 – PARECER REFERENCIAL n. 00001/2019/PF/IFRS/PFIFRIO GRANDE DO SUL/PGF/AGU – Dispensa

 

Última atualização em 17/10/2022

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