Início do conteúdo

Documentos de Licitações


1. FORMULÁRIOS:

 

1.1 – DFD Aquisição – Contratação – SEM ETP. Disponível aqui.

1.2 – DFD Aquisição – Contratação – COM-ETP-IN-SEGES-58_2022. Disponível aqui.

1.3 – DFD Pregão CLC. Disponível aqui.

1.4 – Documento de Formalização de Demanda para Fundações de Apoio. Disponível aqui.

1.4.1 – Modelo de Projeto Básico para Fundação. Disponível aqui.

1.4.2 – Lei 14.133/21 Modelo de Minuta de contrato da Fundação FAURGS. Disponível aqui.

1.4.3 – Lei 14.133/21 Minuta de contrato da Fundação FEENG. Disponível aqui.

1.4.4 – Declaração de Prevenção ao  Nepotismo. Disponível aqui.

1.4.5 – Declaração quanto aos requisitos específicos incidentes nesta Dispensa de Licitação (Art.  75, XV, da Lei 14.133/2021). Disponível aqui.

1.4.6-Modelo Declaração de Reputação Ético Profissional para Contratar a FAURGS. Disponível aqui.

1.5- Solicitação de Orçamento. Disponível aqui.

1.6 – Pedido de Declaração de Disponibilidade Orçamentária. Disponível aqui.

1.7- Modelo de mapa de riscos. Disponível aqui.

1.8 – Resposta à Impugnação ao Edital. Disponível aqui.

1.8.1  Decisão do Pregoeiro. Disponível aqui.

1.9 – Requisição de Empenho. Disponível aqui.

1.10- Templates e Listas de Verificação da IN de TIC (IN SGD/ME nº  94/2022). Disponível aqui.

1.11- Relatório de Pregão Eletrônico CLC. Disponível aqui.

2. LISTAS DE VERIFICAÇÃO:

 

>>   Link para acesso às Listas de Verificação da AGU ( Advocacia Geral da União)

 

2.1- PE Material ou Serviço SRP ou Tradicional.. Disponível aqui.

2.2- PE Tradicional ou SRP- Serviço Terceirizado. Disponível aqui.

2.3- Adesão a Ata SRP – Carona. Disponível aqui.

2.4- Dispensa Art. 75 Inciso XV- Fundações de apoio. Disponível aqui.

2.5- Requisitos Específicos Dispensas e Inexigibilidades. Disponível aqui.

2.6- Certificação Processual – ETRLIC. Disponível aqui.

2.7- RDC – Utilizar a lista de verificação da AGU. Disponível aqui

2.8 – Serviços de Engenharia – Utilizar a lista de verificação da AGU. Disponível aqui

3. Documentos Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021

3.1- Lista de Verificação Dispensa Lei 14.133/2021 Art. 75.  Disponível aqui.

3.2- Modelo de Mapa Comparativo. Disponível aqui.

3.3- Declaração de não Fracionamento de Despesas. Disponível aqui.

3.4- Relatório Dispensa. Disponível aqui.

3.5- Projeto Básico Serviço. Disponível aqui.

3.6- Projeto Básico Dispensa Material. Disponível aqui.

3.7-Lista de Verificação da Inexigibilidade Lei 14.133/2021 Art.  74. Disponível aqui.

3.8- Relatório Inexigibilidade. Disponível aqui.

3.9- Estudo Técnico Preliminar IN SEGES 58_2022. Disponível aqui.

3.10- Autorização da Autoridade Competente para a Contratação Direta. Disponível aqui.

3.11- Formulário eSocial para o IFRS. Disponível aqui.

3.12- Modelo Declaração de inexistência de fatos impeditivos e emprego de menor. Disponível aqui.

4. MANUAIS e FLUXOS

4.1- Guia Nacional de Licitações Sustentáveis AGU. Disponível aqui.

4.2 – Fluxo para abertura de processo “EMPENHO E PAGAMENTO” de ata SRP. Disponível aqui.

4.3 – Fluxo de “EMPENHO E PAGAMENTO” de contratações diretas (Adesão a ata/Caronas, Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação) e Pregão Tradicional. Disponível aqui.

4.4 – Fluxo de análise de pedido de cancelamento de registro de Ata. Disponível aqui.

5. PARECERES REFERENCIAIS

5.1 – PARECER REFERENCIAL n. 00001/2018/PF/IFRS/PFIFRIO GRANDE DO SUL/PGF/AGU – Leilão de animais. Disponível aqui.

5.2 – PARECER REFERENCIAL n. 00002/2016/PF/IFRS/PFIFRIO GRANDE DO SUL/PGF/AGU – Carona. Disponível aqui.

5.3- PARECER REFERENCIAL n. 00003/2022/PF/IFRS/PFIFRIO GRANDE DO SUL/PGF/AGU – Chamada Pública – PAB. Disponível aqui.

Última atualização em 05/04/2023

Fim do conteúdo