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Documentos de Licitações


1. FORMULÁRIOS:

1.1 – DFD Aquisição – Contratação – SEM ETP. Disponível aqui.

1.2 – DFD Aquisição – Contratação – COM-ETP-IN-SEGES-58_2022. Disponível aqui.

1.3 – DFD Pregão CLC. Disponível aqui.

1.4 – Documentos para Contratação de Fundações de Apoio (Dispensa de Licitação: Art.  75, XV, da Lei 14.133/2021):

1.4.1 – DFD – Documento de Formalização de Demanda para Fundações de Apoio. Disponível aqui.

1.4.2 – Modelo de Termo de Referência para Fundações de Apoio. Disponível aqui.

1.4.3 – Modelo de Minuta de contrato para Fundações de Apoio – Lei 14.133/21. Disponível aqui.

1.4.4 – Declaração de Prevenção ao  Nepotismo. Disponível aqui.

1.4.5 – Declaração quanto aos requisitos específicos incidentes nesta Dispensa de Licitação (Art.  75, XV, da Lei 14.133/2021). Disponível aqui.

1.4.6 – Modelo Declaração de Reputação Ético Profissional para Contratar a FAURGS. Disponível aqui.

1.4.7 – Portaria Conjunta Nº. 165, de 9 de setembro de 2023 – Autorização FAURGS-IFRS. Disponível aqui.

1.4.8 – Portaria Conjunta Nº. 180, de 3 de novembro de 2023 – Autorização FEEng-IFRS. Disponível aqui.

1.4.9 – Portaria Nº 4.318, de 02 setembro de 2021 – PROPLAN-UFRGS – Custos Operacionais – Custo Unitário Anual por Projeto. Disponível aqui.

1.5 – Modelo de Solicitação de Orçamento. Disponível aqui.

1.6 – Modelo de Solicitação de Declaração de Disponibilidade Orçamentária. Disponível aqui.

1.7 – Modelo de Mapa de Riscos. Disponível aqui.

1.8 – Modelo de Resposta à Impugnação ao Edital. Disponível aqui.

1.8.1  Modelo de Decisão do Pregoeiro. Disponível aqui.

1.9 – Modelo de Requisição de Empenho. Disponível aqui.

1.10 – Modelo de Relatório de Pregão Eletrônico CLC. Disponível aqui.

2. LISTAS DE VERIFICAÇÃO:

>>   Link para acesso às Listas de Verificação da AGU ( Advocacia Geral da União)

 

2.1 – PE Material ou Serviço – SRP ou Tradicional. Disponíveis aquiaqui.

2.2 – PE Serviço Terceirizado – SRP ou Tradicional. Disponíveis aqui e aqui.

2.3 – Dispensa Art. 75 Inciso XV – Fundações de apoio. Disponível aqui.

2.4 – Dispensas e Inexigibilidades – Requisitos Específicos. Disponível aqui.

2.5 – Certificação Processual – ETRLIC. Disponível aqui.

2.5.1 – Declaração de utilização de modelos AGU/MGI. Disponível aqui.

2.6 – Serviços de Engenharia – Utilizar a lista de verificação da AGU. Disponível aqui.

2.7 – Templates e Listas de Verificação da IN de TIC (IN SGD/ME nº  94/2022). Disponível aqui.

 

3. Documentos Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021

3.1 – Lista de Verificação Dispensa Lei 14.133/2021 Art. 75.  Disponível aqui.

3.2 – Modelo de Mapa Comparativo. Disponível aqui.

3.3 – Declaração de não Fracionamento de Despesas. Disponível aqui.

3.4 – Relatório Dispensa. Disponível aqui.

3.5 – Lista de Verificação da Inexigibilidade Lei 14.133/2021 Art.  74. Disponível aqui.

3.6 – Relatório Inexigibilidade. Disponível aqui.

3.7 – Estudo Técnico Preliminar IN SEGES 58_2022. Disponível aqui.

3.8 – Autorização da Autoridade Competente para a Contratação Direta. Disponível aqui.

3.9 – Formulário eSocial para o IFRS. Disponível aqui.

3.10 – Modelo Declaração de Inexistência de fatos impeditivos e emprego de menor. Disponível aqui.

3.11 – Modelo Declaração de Instituição de Educação e de Assistência Social. Disponível aqui.

3.12 – Modelo Declaração de Instituições de Caráter Filantrópico. Disponível aqui.

 

4. MANUAIS e FLUXOS

4.1 – Guia Nacional de Licitações Sustentáveis AGU. Disponível aqui.

4.2 – Fluxo para abertura de processo “EMPENHO E PAGAMENTO” de ata SRP. Disponível aqui.

4.3 – Fluxo de “EMPENHO E PAGAMENTO” de contratações diretas (Adesão a ata/Caronas, Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação) e Pregão Tradicional. Disponível aqui.

4.4 – Fluxo de análise de pedido de cancelamento de registro de Ata. Disponível aqui.

4.5 – Instrumento de Padronização dos procedimentos de contratação – AGU/MGI 2023.Disponível aqui.

          4.6 – Caderno de Logística de Preços – Março 2024 – Versão 1.0. Disponível aqui.

 

Última atualização em 04/04/2024

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