Documentos de Licitações
| 1. FORMULÁRIOS: |
1.1 – DFD Aquisição – Contratação – SEM ETP. Disponível aqui.
1.2 – DFD Aquisição – Contratação – COM-ETP-IN-SEGES-58_2022. Disponível aqui.
1.3 – DFD Pregão CLC. Disponível aqui.
1.4 – Documentos para Contratação de Fundações de Apoio (Dispensa de Licitação: Art. 75, XV, da Lei 14.133/2021):
1.4.1 – DFD – Documento de Formalização de Demanda para Fundações de Apoio. Disponível aqui.
1.4.2 – Modelo de Termo de Referência para Fundações de Apoio. Disponível aqui.
1.4.3 – Modelo de Minuta de contrato para Fundações de Apoio – Lei 14.133/21. Disponível aqui.
1.4.4 – Declaração de Prevenção ao Nepotismo. Disponível aqui.
1.4.5 – Declaração quanto aos requisitos específicos incidentes nesta Dispensa de Licitação (Art. 75, XV, da Lei 14.133/2021). Disponível aqui.
1.4.6 – Modelo Declaração de Reputação Ético Profissional para Contratar a FAURGS. Disponível aqui.
1.4.7 – Portaria Conjunta Nº. 218, de 6 de novembro de 2024 – Autorização FAURGS-IFRS. Disponível aqui.
1.4.8 – Portaria Conjunta Nº. 231, de 27 de novembro de 2024 – Autorização FEEng-IFRS. Disponível aqui.
1.4.9 – Portaria Nº 4.318, de 02 setembro de 2021 – PROPLAN-UFRGS – Custos Operacionais – Custo Unitário Anual por Projeto. Disponível aqui.
1.5 – Modelo de Solicitação de Orçamento. Disponível aqui.
1.6 – Modelo de Solicitação de Declaração de Disponibilidade Orçamentária. Disponível aqui.
1.7 – Modelo de ofício de encaminhamento de processo ao jurídico. Disponível aqui.
1.8 – Modelo de Mapa de Riscos. Disponível aqui.
1.9 – Modelo de Resposta à Impugnação ao Edital. Disponível aqui.
1.9.1 Modelo de Decisão do Pregoeiro. Disponível aqui.
1.10 – Modelo de Requisição de Empenho. Utilizar o modelo disponível no Sipac.
1.11 – Modelo de Relatório de Pregão Eletrônico CLC. Disponível aqui.
| 2. LISTAS DE VERIFICAÇÃO: |
>> Link para acesso às Listas de Verificação da AGU ( Advocacia Geral da União)
2.1 – PE Material ou Serviço – SRP ou Tradicional. Disponíveis aqui e aqui.
2.2 – PE Serviço Terceirizado – SRP ou Tradicional. Disponíveis aqui e aqui.
2.3 – Dispensa Art. 75 Inciso XV – Fundações de apoio. Disponível aqui.
2.4 – Dispensas e Inexigibilidades – Requisitos Específicos. Disponível aqui.
2.5 – Certificação Processual – ETRLIC. Disponível aqui.
2.5.1 – Declaração de utilização de modelos AGU/MGI. Disponível aqui.
2.6 – Serviços de Engenharia – Utilizar a lista de verificação da AGU. Disponível aqui.
2.7 – Templates e Listas de Verificação da IN de TIC (IN SGD/ME nº 94/2022). Disponível aqui.
| 3. Documentos Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 |
3.1 – Lista de Verificação Dispensa Lei 14.133/2021 Art. 75. Disponível aqui.
3.2 – Modelo de Mapa Comparativo. Disponível aqui.
3.3 – Declaração de não Fracionamento de Despesas. Disponível aqui.
3.4 – Relatório Dispensa. Disponível aqui.
3.5 – Lista de Verificação da Inexigibilidade Lei 14.133/2021 Art. 74. Disponível aqui.
3.6 – Relatório Inexigibilidade. Disponível aqui.
3.7 – Estudo Técnico Preliminar IN SEGES 58_2022. Disponível aqui.
3.8 – Autorização da Autoridade Competente para a Contratação Direta. Disponível aqui.
3.9 – Formulário eSocial para o IFRS. Disponível aqui.
3.10 – Modelo Declaração de Inexistência de fatos impeditivos e emprego de menor. Disponível aqui.
3.11 – Modelo Declaração de Instituição de Educação e de Assistência Social. Disponível aqui.
3.12 – Modelo Declaração de Instituições de Caráter Filantrópico. Disponível aqui.
3.13 – ATESTADO DE ADEQUAÇÃO DO PROCESSO AO PARECER REFERENCIAL- Contratação do serviço de água e esgoto. Disponível aqui.
3.14 – ATESTADO DE ADEQUAÇÃO DO PROCESSO AO PARECER REFERENCIAL – Chamada Pública PNAE. Disponível aqui.
3.15 – Modelo de atestado de conformidade das adesões à ata de registro de preços pela Lei 14.133/2021. Disponível aqui.
3.16 – ATESTADO DE ADEQUAÇÃO DO PROCESSO AO PARECER REFERENCIAL – Chamada Pública PAA. Disponível aqui.
3.17 – Modelo de declaração quanto aos requisitos específicos incidentes na dispensa emergencial de licitação (Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021). Disponível aqui.
| 4. MANUAIS e FLUXOS |
4.1 – Guia Nacional de Licitações Sustentáveis AGU. Disponível aqui.
4.2 – Fluxo para abertura de processo “EMPENHO E PAGAMENTO” de ata SRP. Disponível aqui.
4.3 – Fluxo de “EMPENHO E PAGAMENTO” de contratações diretas (Adesão a ata/Caronas, Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação) e Pregão Tradicional. Disponível aqui.
4.4 – Fluxo de análise de pedido de cancelamento de registro de Ata. Disponível aqui.
4.5 – Instrumento de Padronização dos procedimentos de contratação – AGU/MGI 2023. Disponível aqui.
4.6 – Caderno de Logística de Preços – Março 2024 – Versão 1.0. Disponível aqui.
4.7 – Manual Cadastro de Contratação no Novo Divulgação de Compras. Disponível aqui.
4.8 – PARECER REFERENCIAL n. 00001/2024/PF/IFRS/PFIFRIO GRANDE DO SUL/PGF/AGU – Contratação de fornecimento de água e/ou coleta de esgoto sanitário. Disponível aqui.
4.9 – PARECER REFERENCIAL n. 00002/2024/PF/IFRS/PFIFRIO GRANDE DO SUL/PGF/AGU – Aquisições da agricultura familiar. Programa nacional de
Alimentação escolar – PNAE. Disponível aqui.
4.10 – PARECER REFERENCIAL n. 00006/2024/PF/IFRS/PFIFRIO GRANDE DO SUL/PGF/AGU – Aquisições de alimentos da agricultura familiar. Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal – PAA. Disponível aqui.
4.11 – PARECER REFERENCIAL n. 00005/2024/PF/IFRS/PFIFRIO GRANDE DO SUL/PGF/AGU – Adesões à ata de registro de preços pela Lei 14.133/2021. Disponível aqui.
| 5. Documentos Chamadas Públicas PNAE (revisado em julho/2025) |
Modelo Edital PNAE (https://docs.google.com/document/d/1a4GcHaa3AVYnnENEpDZ2hVfentUV7KZF/edit)
Modelo Termo de Referência PNAE (https://docs.google.com/document/d/1snYLZYeh_C7LiN1QGtHe-RwLZpePpnRj/edit)
Modelo Contrato PNAE (Anexo VII) (https://docs.google.com/document/d/1wQM3l6wA9HcH09tKOHfosM1ijHlpN2TD/edit)
Anexo II – Modelos Projetos de venda (https://docs.google.com/document/d/1xkb5ur2F7XXFeF81pjRv3eDs0jjSkxlc/edit)
ANEXO III – Declaração de produção própria (fornecedor individual) (https://docs.google.com/document/d/11m1qUBJwgutTALQEOTI85RtDv2qfw0ee/edit)
ANEXO IV – Declaração produção própria do agricultor familiar para Organizações Formais Fornecedoras (https://docs.google.com/document/d/1L5j_TVsHzNXTQFv24Mz41rFwnztBomj9/edit)
ANEXO V – Declaração de produção própria do agricultor familiar para Demais Grupos Fornecedores (https://docs.google.com/document/d/1QCYzeOoG1DIr0ej9VYXAA4j33txzS3tv/edit)
ANEXO VI – Declaração de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite (https://docs.google.com/document/d/1k-nlVuHVCJ36a_AXJMN_KT_RxbzrcYwB/edit)
ANEXO VIII – Termo de Recebimento e Aceitabilidade (https://docs.google.com/document/d/11nJmaYJb2hnhxJY2lfR4d2jrcw150eCY/edit)