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Documentos


Instruções Normativas – 2021

Instrução Normativa PROEN/PROPPI nº 01, de 27 de julho de 2021 – Normatiza o fluxo para a emissão e registro de diplomas e certificados dos cursos.

Instrução Normativa PROEN nº 06, de 13 de maio de 2021 – Dispõe sobre orientações quanto ao fluxo para a solicitação de realização de atividades práticas presenciais de componentes curriculares.

Instrução Normativa PROEN/DTI IFRS nº 001, de 26 de Março de 2021 – Regulamenta os procedimentos para as Coordenadorias de Registros Acadêmicos encaminharem a retomada do calendário e registros nos sistemas acadêmicos dos campi.

Instrução Normativa PROEN nº 03, de 16 de março de 2021 – Regulamenta os Programas e Projetos de Ensino no IFRS.

Instrução Normativa PROEN nº 01, de 26 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a realização da Colação de Grau, por meio de webconferência, em caráter excepcional, no âmbito do IFRS, e dá outras providências.

Instruções Normativas – 2020

Instrução Normativa PROEN nº 09, de 24 de novembro de 2020 – Dispõe sobre as normas para a revalidação de diplomas expedidos no exterior para os cursos técnicos de nível médio e cursos superiores de tecnologia, no âmbito do IFRS.

Instruções Normativas – 2019

Instrução Normativa PROEN nº 07, de 30 de setembro de 2019 – Normatiza o fluxo para fins de aplicação do Art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que fixa, no exercício da liberdade de consciência e de crença e segundo os preceitos de sua religião, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa.

Instrução Normativa PROEN nº 05, de 08 de maio de 2019 – Estabelece as normas e procedimentos para as sessões solenes públicas de Conclusão de Cursos Técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e revoga a IN Proen nº 09, de 17 de dezembro de 2014.

Instrução Normativa PROEN nº 04, de 08 de maio de 2019 – Estabelece as normas e procedimentos para as Sessões Solenes de Outorga de Grau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e revoga a IN Proen nº 08, de 17 de dezembro de 2014.

Instruções Normativas – 2017

Instrução Normativa PROEN / PROEX nº 003, de 14 de junho de 2017 – Regulamenta a Mobilidade Estudantil Internacional, em atendimento a Resolução Consup 046/2015, que aprova a Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).

Instruções Normativas – 2014

Instrução Normativa PROEN nº 009, de 17 de dezembro de 2014 – Estabelece as normas e procedimentos para as sessões solenes públicas de Formaturas de Cursos Técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa PROEN nº 008, de 17 de dezembro de 2014 – Estabelece as normas e procedimentos para as sessões solenes públicas de Colação de Grau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Instruções Normativas – 2011

Instrução Normativa PROEN nº 004, de 25 de março de 2011 – Apresenta orientações para a utilização do papel moeda para emissão dos diplomas dos cursos Técnicos, superiores e de pós-graduação do IFRS.

Resoluções – 2016

Resolução nº 054, de 16 de agosto de 2016 – Aprova a Regulamentação para Requisição do Nome Social no IFRS.

Resoluções – 2015

Resolução nº 046, de 08 de maio de 2015 – ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA DO IFRS – Aprovada pelo Conselho Superior, conforme Resolução nº 046, de 08.05.2015. Alterada pelas Resoluções nº 071, de 25 de outubro de 2016 e nº 086, de 17 de outubro de 2017.

Resolução nº 022, de 03 de março de 2015 – Aprova o Programa Institucional de Bolsas de Ensino (PIBEN) do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – IFRS.

Documentos Orientadores

Ofício circular PROEN nº 09, de 14 de junho de 2021 – Encerramento de vínculo do estudante com o IFRS.

Última atualização em 22/02/2022

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