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Legislação e Documentos


Neste espaço, é possível acessar documentos acerca da Prestação de Institucional de Serviço – PIS.

 

DOCUMENTOS NORMATIVOS:

Resolução Consup nº 3/2023 –  Aprova as alterações no Regulamento da Prestação Institucional de Serviços do IFRS

Instrução Normativa PROEX/IFRS nº 02/2023 – Estabelece os procedimentos para a solicitação, o registro, o acompanhamento, a formalização e a prestação de contas das ações de extensão realizadas por meio da Prestação Institucional de Serviços e revoga a IN PROEX/IFRS Nº 04/2019.

 

Documentos revogados:

RESOLUÇÃO CONSUP Nº 096/2019 : Aprova as alterações no Regulamento da Prestação Institucional de Serviços do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEX/IFRS Nº 04/2019 : Estabelece os procedimentos para a solicitação, o registro, o acompanhamento, a formalização e a prestação de contas das ações de extensão realizadas por meio da Prestação Institucional de Serviços

INSTRUÇÃO NORMATIVA IFRS 06/2019: Normatiza o fluxo para a realização de parcerias entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e instituições públicas ou privadas.

Instrução Normativa PROEX/IFRS Nº 05/2017 (revogada pela Instrução Normativa PROEX/IFRS Nº 04/2019

Regulamento da Prestação Institucional de Serviços – Resolução Consup 051/2017 (revogada pela Resolução CONSUP Nº 96/2019)

 

 

 

 

Última atualização em 15/03/2024

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