Legislação e Documentos
Neste espaço, é possível acessar documentos acerca da Prestação de Institucional de Serviço – PIS.
DOCUMENTOS NORMATIVOS:
Resolução Consup nº 3/2023 – Aprova as alterações no Regulamento da Prestação Institucional de Serviços do IFRS
Instrução Normativa PROEX/IFRS nº 02/2023 – Estabelece os procedimentos para a solicitação, o registro, o acompanhamento, a formalização e a prestação de contas das ações de extensão realizadas por meio da Prestação Institucional de Serviços e revoga a IN PROEX/IFRS Nº 04/2019.
Documentos revogados:
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 096/2019 : Aprova as alterações no Regulamento da Prestação Institucional de Serviços do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEX/IFRS Nº 04/2019 : Estabelece os procedimentos para a solicitação, o registro, o acompanhamento, a formalização e a prestação de contas das ações de extensão realizadas por meio da Prestação Institucional de Serviços
INSTRUÇÃO NORMATIVA IFRS 06/2019: Normatiza o fluxo para a realização de parcerias entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e instituições públicas ou privadas.
Instrução Normativa PROEX/IFRS Nº 05/2017 (revogada pela Instrução Normativa PROEX/IFRS Nº 04/2019
Regulamento da Prestação Institucional de Serviços – Resolução Consup 051/2017 (revogada pela Resolução CONSUP Nº 96/2019)