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Comitê de Ética em Pesquisa


O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) envolvendo seres humanos é um órgão colegiado dotado de munus publicum, de caráter consultivo, educativo e deliberativo, instituído com o objetivo de zelar pela ética, pela integridade e pela dignidade de seres humanos envolvidos em projetos de pesquisa, observadas a política, as diretrizes e as normas para a pesquisa no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, as Resoluções nº 466/2012 e nº 370 de março de 2007 do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (CNS/MS) e suas complementares, e as demais resoluções emanadas do Conselho Nacional de Saúde relativas à Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos (CONEP/CNS/MS). O CEP é responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos. Este papel está bem estabelecido nas diversas diretrizes éticas internacionais (Declaração de Helsinque, Diretrizes Internacionais para Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos- CIOMS) e Brasileiras (Res. CNS no. 196/96 e complementares), diretrizes essas que ressaltam a necessidade de revisão ética e científica das pesquisas envolvendo seres humanos, visando a salvaguardar a dignidade, os direitos, a segurança e o bem-estar do sujeito da pesquisa.

 

REGIMENTO DO CEP 2018 –  com as duas RESOLUÇÕES de aprovação do CONSUP

Carta Circular da CONEP – Aprovação do Registro 8024 do CEP – IFRS

Ofício Circular da CONEP – Aprovação do Registro 8024 do CEP – IFRS

Membros do Comitê de Ética

Portaria 190 de 3 de abril de 2019 – Revoga a Portaria 1180/2018

Portaria 1180 –   Revoga a portaria 660/2018

Portaria 660 – Revoga a portaria 495/2018

Portaria nº 957 – Revoga a portaria 706/17

Portaria nº 706 – Revoga a portaria 2257/16

Portaria nº 2257 -Revoga a portaria 664/16

Portaria nº 664 – Revoga a portaria 255/16

Portaria nº 255 –  Revoga a portaria 1198/14.

Portaria nº 1198/16

Portaria nº 693 de 03/06/2014

Portaria nº 809 de 24/05/2013

Portaria nº 729 de 17/11/2011  

Portaria nº 575 de 30/08/2011 –   Designa os servidores para constituírem o Comitê de Ética em Pesquisa – CEP/IFRS.

Legislação

Resolucao 466/12

Norma Operacional 001/13

Resolução 510/2016 

RESOLUÇÃO Nº 580, DE 22 DE MARÇO DE 2018

LEI Nº 13.787, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. – Sobre a digitalização de documentos

 

 

Modelos de documentos:

Folha de rosto 

Autorização Institucional

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido pais e ou responsáveis

Termo de Assentimento

Relatório Final

 

Orientações para a submissão dos projetos de pesquisa para a apreciação ao Comitê de Ética em Pesquisa do IFRS.

1) Cadastrar o projeto na Plataforma Brasil.

2) Em caso de dúvida sobre a submissão de projetos de pesquisa consulte o Manual de submissão de Projetos de Pesquisa.

3) Orientações Práticas antes de submeter um Projeto de Pesquisa

Dúvidas frequente

Outras dúvidas frequentes

Calendário de reuniões 2019

Reuniões ordinárias

22/02/2019 – realizada

22/03/2019 – realizada

26/04/2019 – realizada

24/05/2019 – realizada

28/06/2019

26/07/2019

23/08/2019

27/09/2019

25/10/2019

29/11/2019

13/12/2019

 

Coordenador:

Marcelo Mallet Siqueira Campos

Secretário:

Jair Roberto Gallina

Contato:

Tel: (54) 3449-3340

E-mail: cepesquisa@ifrs.edu.br

 

Horário de Atendimento

Das 7h30min  às 13h30min

 

 

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