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Instruções Normativas


Instruções Normativas Conjuntas 2018

Instrução Normativa Proen / Proex nº 02/2018 – Estabelece os procedimentos para participação dos estudantes dos cursos técnicos de nível médio do IFRS em programas de mobilidade. (Revogada em 20 de julho de 2018)

Instrução Normativa Proen / Proppi nº 01/2018 – Normatiza os artigos 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262 da Organização Didática do IFRS, o fluxo para a emissão e registro de diplomas dos cursos e revoga a IN Proen/Proppi nº 01, de 29 de março de 2017.

OBS.: Os modelos referentes aos Diplomas e Certificados estão à disposição na Coordenação de Registros Acadêmicos da Pró-reitoria de Ensino (Proen), devendo ser solicitado pelo responsável do Setor de Registros Acadêmicos.

 

Instruções Normativas Conjuntas 2017

Instrução Normativa Proen / Proad 04/2017 – Normatiza os processos e os fluxos operacionais de aquisição por compra de Alimentação Escolar.

Instrução Normativa Proen / Proex 03/2017 – Regulamenta a Mobilidade Estudantil Internacional, em atendimento a Resolução Consup 046/2015, que aprova a Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).

Instrução Normativa Proen / Proad 02/2017 – Normatiza o fluxo operacional de aquisição por compra de material bibliográfico para os acervos do Sistema de Bibliotecas do IFRS (SiBIFRS) e revoga a Instrução Normativa Proen/Proad nº 001, de 14 de outubro de 2016.

Instrução Normativa Proen / Proppi 01/2017 – Normatiza os artigos 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258 da Organização Didática do IFRS, o fluxo para a emissão e registro de diplomas dos cursos e revoga a Instrução Normativa nº 05, de 02 de outubro de 2013, e a Instrução Normativa Proen/Proppi nº 01, de 11 de novembro de 2015. (Revogada pela IN Proen / Proppi nº 01, de 09 de março de 2018).
OBS.: Os modelos referentes aos Diplomas e Certificados estão à disposição na Coordenação de Registros Acadêmicos da Pró-reitoria de Ensino (Proen), devendo ser solicitado pelo responsável do Setor de Registros Acadêmicos.

 

Instruções Normativas 2018

Instrução Normativa Proen 10/2018 – Institui e normatiza a divisão equitativa dos recursos orçamentários da Assistência Estudantil, de acordo com a classificação dos grupos de vulnerabilidade dos estudantes do IFRS, em conformidade com o inciso VIII, do Art. 2º, da Política da Assistência Estudantil (PAE), aprovada pela Resolução CONSUP nº 086, de 03 de dezembro de 2013 e revoga Instrução Normativa PROEN Nº 06, de 17 de maio de 2018.

Instrução Normativa Proen 09/2018 –  Normatiza as Diretrizes de Apoio à/ao Estudante da Assistência Estudantil na modalidade presencial em conformidade com a Política de Assistência Estudantil do IFRS, aprovada pela Resolução CONSUP nº 086 de 2013 e revoga a Instrução Normativa PROEN Nº 05, de 17 de maio de 2018.

Instrução Normativa Proen 08/2018 – Define diretrizes para as avaliações socioeconômicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e revoga a Instrução Normativa PROEN nº 04, de 17 de maio de 2018.

Instrução Normativa Proen 07/2018 – Dispõe sobre o aproveitamento de estágios curriculares para estudantes que participarem do programa institucional de residência pedagógica da CAPES.

Instrução Normativa Proen 06/2018 – Institui e normatiza a divisão equitativa dos recursos orçamentários da Assistência Estudantil, de acordo com a classificação dos grupos de vulnerabilidade dos estudantes do IFRS, em conformidade com o inciso VIII, do Art. 2º, da Política da Assistência Estudantil (PAE), aprovada pela Resolução CONSUP nº 086, de 03 de dezembro de 2013 e revoga a Instrução Normativa Proen nº 01, de 04 de abril de 2017. (Revogada pela IN nº 06, de 09 de novembro de 2018).

Instrução Normativa Proen 05/2018 – Normatiza as Diretrizes de Apoio ao Estudante da Assistência Estudantil na modalidade presencial no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). (Revogada pela IN nº 09, de 09 de novembro de 2018).

Instrução Normativa Proen 04/2018 – Define diretrizes para as avaliações socioeconômicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). (Revogada pela IN nº 08, de 09 de novembro de 2018).

Instrução Normativa Proen 03/2018 – Dispõe sobre o processo de credenciamento e recredenciamento de polos de apoio presencial de Educação a Distância do IFRS.

Instrução Normativa Proen 02/2018 – Regulamenta os Projetos de Ensino no IFRS e revoga a IN nº 03, de 25 de maio de 2015.

Instrução Normativa Proen 01/2018 – Estabelece o programa de capacitação em Educação a Distância do IFRS.

 

Instruções Normativas 2017

Instrução Normativa Proen 06/2017 – Regulamenta a Mobilidade Estudantil Nacional, da Resolução Consup 046/2015, que aprova a Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).

Instrução Normativa Proen 05/2017 – Regulamenta a Mobilidade Estudantil Institucional, da Resolução Consup nº 046/2015, que aprova a Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).

Instrução Normativa Proen 04/2017 – Regulamenta o Programa Institucional de Estudante Voluntário nos Projetos de Ensino no IFRS.

Instrução Normativa Proen 03/2017 – Altera Instrução Normativa Proen nº 007, de 30 de dezembro de 2015, referente às normas para cobrança de multa no atraso da devolução de materiais no Sistema de Bibliotecas do IFRS.

Instrução Normativa Proen 02/2017 – Regulamenta os critérios e a oferta de Componentes Curriculares na condição de Aluno Especial.

Instrução Normativa Proen 01/2017 – Institui e normatiza a divisão equitativa dos recursos orçamentários da Assistência Estudantil de acordo com a classificação dos grupos de vulnerabilidade dos estudantes do IFRS, em conformidade com o inciso VIII, do Art. 2º, da Política da Assistência Estudantil (PAE), aprovada pela Resolução Consup nº 086, de 03 de dezembro de 2013 e revoga a Instrução Normativa Proen nº 005, de 05 de novembro de 2015. (Revogada pela IN nº 06, de 17 de maio de 2018).

 

Instruções Normativas 2016

Instrução Normativa Proen 08/2016 – Normatiza a produção e distribuição de material didático para cursos livres e regulares na modalidade a distância do IFRS.

Instrução Normativa Proen 07/2016 – Normatiza a oferta de componentes de curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Ensino de Graduação, no âmbito do IFRS.

Instrução Normativa Proen 06/2016 – Revoga a Instrução Normativa Proen 006/2012, que trata da Inclusão do Nome Social de Travestis e Transexuais nos Registros Acadêmicos do IFRS.

Instrução Normativa Proen 05/2016 – Regulamenta o Fluxo para Solicitação de Professor Substituto nos campi do IFRS.

Instrução Normativa Proen 04/2016 – Regulamenta os processos e fluxos da Progressão Parcial para os estudantes dos cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, incluindo a modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Instrução Normativa Proen 03/2016 – Regulamenta a criação, a composição e o funcionamento da Comissão de Avaliação e Gestão de Ensino (CAGE). (Revogada, considerando a Resolução Consup nº 054, de 15 de agosto de 2017, que aprova os regimentos dos Campi do IFRS).

Instrução Normativa Proen 02/2016 – Regulamenta os procedimentos, os prazos e os fluxos para a elaboração e reformulação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) dos cursos de Nível Médio Integrado, Integrados na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Concomitantes, Subsequente e Graduação e nas modalidades de ensino presencial e a distância no IFRS, bem como da sua extinção.

 

Instruções Normativas 2015

Instrução Normativa Proen 06/2015 – Regulamenta o Sistema de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – SiBIFRS e revoga a Instrução Normativa PROEN nº 03, de 19 de setembro de 2013.

Instrução Normativa Proen 03/2015 – Regulamenta os Projetos de Ensino do IFRS. (Revogada pela IN nº 02, de 1º de março de 2018).

Instrução Normativa Proen 01/2015 – Normatiza as diretrizes gerais do Capítulo II, Título I, da Organização Didática do IFRS (Resolução Consup Nº 046, de 08.05.2015) e estabelece orientações para a metodologia de ensino, observando-se os princípios da flexibilidade curricular e das possibilidades diferenciadas de integralização dos cursos, dos projetos integradores interdisciplinares relacionados à aprendizagem baseada na resolução de problemas, das metodologias ativas de ensino e aprendizagem, do aproveitamento de estudos e competências baseada no mundo do trabalho, bem como do desenvolvimento de tecnologia no âmbito dos Cursos do IFRS.

 

Instruções Normativas 2014

Instrução Normativa Proen 09/2014 – Estabelece as normas e procedimentos para as sessões solenes públicas de Formaturas de Cursos Técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa Proen 08/2014 – Estabelece as normas e procedimentos para as sessões solenes públicas de Colação de Grau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa Proen 05/2014 – Regulamenta os procedimentos para alteração dos Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores presenciais para inclusão da modalidade EaD.

Instrução Normativa Proen 04/2014 – Estabelece o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid/Capes), no âmbito do IFRS.

 

Instruções Normativas 2013

Instrução Normativa Proen 01/2013 – Estabelece orientações para a confecção de Resoluções de Aprovação dos Cursos Técnicos no âmbito dos campi.

 

Instruções Normativas 2011

Instrução Normativa Proen 04/2011 – Apresenta orientações para a utilização do papel moeda para emissão dos diplomas dos cursos Técnicos, superiores e de pós-graduação do IFRS.

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