Início do conteúdo

Instruções Normativas


Instruções Normativas Conjuntas

 

Instruções Normativas Conjuntas – 2022

Instrução Normativa Proen/Proppi/Proex nº 01/2022 – Regulamenta procedimentos administrativos relacionados à Portaria nº 456/2021, de 29 de outubro de 2021, que torna obrigatória a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para circulação de pessoas e ingresso nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Instruções Normativas Conjuntas – 2021

Instrução Normativa Proppi/Proen/Proex/Proad nº 01/2021 – Regulamenta a utilização e prestação de contas dos recursos concedidos pelo fomento interno IFRS no âmbito da pesquisa, pós-graduação, inovação, ensino, extensão e indissociáveis e revoga a Instrução Normativa PROPPI/PROEN/PROEX/PROAD nº 02/2019 (Alterada em 06/04/2021).

Instrução Normativa Proen/Proppi nº 01/2021 – Normatiza o fluxo para a emissão e registro de diplomas e certificados dos cursos. (Alterada em 10/03/2022).

Instrução Normativa Proen/DTI nº 01/2021 – Regulamenta os procedimentos para as Coordenadorias de Registros Acadêmicos encaminharem a retomada do calendário e registros nos sistemas acadêmicos dos campi.

Instrução Normativa Proex/Proen nº 01/2021 – Regulamenta as diretrizes e procedimentos para organização e execução do projeto-piloto de curricularização da extensão para cursos de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Instruções Normativas Conjuntas – 2020

Instrução Normativa Proex/Proen/DGP n° 01/2020 – Regulamenta as diretrizes de estágio obrigatório e não obrigatório do IFRS.

Instruções Normativas Conjuntas – 2017

Instrução Normativa Proen/Proad 04/2017 – Normatiza os processos e os fluxos operacionais de aquisição por compra de Alimentação Escolar.

Instrução Normativa Proen/Proex 03/2017 – Regulamenta a Mobilidade Estudantil Internacional, em atendimento a Resolução Consup 046/2015, que aprova a Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).

Instrução Normativa Proen/Proad 02/2017 – Normatiza o fluxo operacional de aquisição por compra de material bibliográfico para os acervos do Sistema de Bibliotecas do IFRS (SiBIFRS) e revoga a Instrução Normativa Proen/Proad nº 001, de 14 de outubro de 2016.

=========================================================================================================

Instruções Normativas

 

Instruções Normativas – 2022

 

Instrução Normativa Proen Nº 09/2022 – Revoga a Instrução Normativa Proen Nº 10/2021.

Instrução Normativa Proen Nº 08/2022 – Altera IN PROEN nº 07, de 30 de março de 2017, referente às normas para cobrança de multa no atraso da devolução de materiais no Sistema de Bibliotecas do IFRS.

Instrução Normativa Proen Nº 07/2022 – Normatiza as Diretrizes de funcionamento e ações da Comissão de Estudos Surdos – CES em conformidade com a Política de Ações Afirmativas do IFRS, aprovada pela Resolução CONSUP nº 22 de 2014.

Instrução Normativa Proen Nº 06/2022 – Dispõe sobre as normas para oferta componentes curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Ensino de Graduação, no âmbito do IFRS

Instrução Normativa Proen Nº 05/2022 – Dispõe sobre a organização técnica e pedagógica dos cursos abertos on-line e massivos.

Instrução Normativa Proen Nº 04/2022 – Dispõe sobre a matrícula de candidatos, estrangeiros na condição de migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio aprovados ou sorteados no processo seletivo, para os cursos técnicos integrados e concomitantes.

Instrução Normativa Proen Nº 03/2022 – Dispõe sobre orientações e fluxos para a requisição de Ausência Justificada com Critérios (AJUS), de estudantes da Educação de Jovens e Adultos do IFRS.

Instrução Normativa Proen Nº 02/2022 – Normatiza as Diretrizes de Apoio à/ao Estudante da Assistência Estudantil na modalidade presencial em conformidade com a Política de Assistência Estudantil do IFRS, aprovada pela Resolução CONSUP nº 086 de 2013.

Instrução Normativa Proen Nº 01/2022 – Estabelece orientações para elaboração dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) vinculados ao Projeto para o desenvolvimento de ações para implementação da Política de Educação de Jovens e Adultos Integrados à Educação Profissional – Projeto EJA FIC.

Instruções Normativas – 2021

Instrução Normativa Proen Nº 11/2021 – Dispõe sobre orientações quanto ao fluxo para a solicitação de realização de atividades práticas presenciais de componentes curriculares.

Instrução Normativa Proen Nº 09/2021 – Dispõe o fluxo de tradução em Libras de vídeos e áudios de cursos online abertos massivos do IFRS.

Instrução Normativa Proen Nº 08/2021 – Estabelece a composição da Comissão de Avaliação e Gestão de Educação a Distância (CagEaD) e regulamenta suas atribuições e funcionamento.

Instrução Normativa Proen Nº 07/2021 – Regulamenta o processo de utilização do sorteio para ingresso nos cursos de nível técnico na modalidade integrado, concomitante e subsequente ao ensino médio.

Instrução Normativa Proen Nº 05/2021 – Estabelece a composição da Comissão de Avaliação e Gestão das Ações do Ensino, no âmbito da Reitoria do IFRS, e regulamenta suas atribuições e funcionamento.

Instrução Normativa Proen Nº 03/2021 – Regulamenta os Programas e Projetos de Ensino no IFRS.

Instrução Normativa Proen Nº 02/2021 – Regulamenta a atuação do Centro Tecnológico de Acessibilidade (CTA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).

Instrução Normativa Proen Nº 01/2021 – Dispõe sobre a realização da Colação de Grau, por meio de webconferência, em caráter excepcional, no âmbito do IFRS, e dá outras providências.

Instruções Normativas – 2020

Instrução Normativa Proen Nº 10/2020 – Dispõe sobre o aproveitamento de créditos para estudantes que participarem do Programa Residência Pedagógica e do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) da CAPES.

Instrução Normativa Proen Nº 09/2020 – Dispõe sobre as normas para a revalidação de diplomas expedidos no exterior para os cursos técnicos de nível médio e cursos superiores de tecnologia, no âmbito do IFRS.

Instrução Normativa Proen Nº 08/2020 – Regulamenta os fluxos e procedimentos de acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) para os estudantes indígenas do IFRS.

Instrução Normativa Proen Nº 07/2020 – Regulamenta os fluxos e procedimentos de identificação, acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) dos estudantes com necessidades educacionais específicas do IFRS.

Instrução Normativa Proen Nº 06/2020 – Estabelece o Programa de Capacitação em Educação a Distância do IFRS.

Instrução Normativa Proen Nº 05/2020 – Normatiza e orienta sobre procedimentos operacionais para prover acessibilidade das atividades pedagógicas não presenciais para estudantes com necessidades educacionais específicas no IFRS.

Instrução Normativa Proen Nº 02/2020 – Dispõe sobre a seleção, escolha, distribuição, acompanhamento e desfazimento do livro didático (PNLD) no âmbito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).

Instrução Normativa Proen Nº 01/2020 – Define diretrizes para as avaliações socioeconômicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e revoga a Instrução Normativa Proen nº 08, de 17 de maio de 2018.

Instruções Normativas – 2019

Instrução Normativa Proen Nº 07/2019 – Normatiza o fluxo para fins de aplicação do Art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que fixa, no exercício da liberdade de consciência e de crença e segundo os preceitos de sua religião, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa.

Instrução Normativa Proen Nº 06/2019 – Dispõe sobre a composição e organização dos Núcleos de Educação a Distância do IFRS.

Instrução Normativa Proen 05/2019 – Estabelece as normas e procedimentos para as sessões solenes públicas de Conclusão de Cursos Técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa Proen 04/2019 – Estabelece as normas e procedimentos para as Sessões Solenes de Outorga de Grau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa Proen 02/2019. Estabelece orientações referentes aos pagamentos de atividades relacionadas aos Processos Seletivos do IFRS.

Instrução Normativa Proen 01/2019. Dispõe sobre o cumprimento de carga horária de bolsistas atuantes em cursos a distância do IFRS.

Instruções Normativas – 2018

Instrução Normativa Proen 11/2018 – Regulamenta as atribuições e o funcionamento da Comissão de Acompanhamento de Ações de Permanência e Êxito dos Estudantes (CIAAPE) nos Campi do IFRS.

Instrução Normativa Proen 10/2018 – Institui e normatiza a divisão equitativa dos recursos orçamentários da Assistência Estudantil, de acordo com a classificação dos grupos de vulnerabilidade dos estudantes do IFRS, em conformidade com o inciso VIII, do Art. 2º, da Política da Assistência Estudantil (PAE), aprovada pela Resolução CONSUP nº 086, de 03 de dezembro de 2013 e revoga Instrução Normativa PROEN Nº 06, de 17 de maio de 2018.

Instrução Normativa Proen 03/2018 – Dispõe sobre o processo de credenciamento e recredenciamento de polos de apoio presencial de Educação a Distância do IFRS.

Instrução Normativa Proen 02/2018 – Regulamenta os Projetos de Ensino no IFRS e revoga a IN nº 03, de 25 de maio de 2015. (Revogada pela IN nº 03, de 16 de março de 2021).

Instruções Normativas – 2017

Instrução Normativa Proen 06/2017 – Regulamenta a Mobilidade Estudantil Nacional, da Resolução Consup 046/2015, que aprova a Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).

Instrução Normativa Proen 05/2017 – Regulamenta a Mobilidade Estudantil Institucional, da Resolução Consup nº 046/2015, que aprova a Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).

Instrução Normativa Proen 04/2017 – Regulamenta o Programa Institucional de Estudante Voluntário nos Projetos de Ensino no IFRS.

Instrução Normativa Proen 02/2017 – Regulamenta os critérios e a oferta de Componentes Curriculares na condição de Aluno Especial.

Instruções Normativas – 2016

Instrução Normativa Proen 08/2016 – Normatiza a produção e distribuição de material didático para cursos livres e regulares na modalidade a distância do IFRS.

Instrução Normativa Proen 06/2016 – Revoga a Instrução Normativa Proen 006/2012, que trata da Inclusão do Nome Social de Travestis e Transexuais nos Registros Acadêmicos do IFRS.

Instrução Normativa Proen 04/2016 – Regulamenta os processos e fluxos da Progressão Parcial para os estudantes dos cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, incluindo a modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Instrução Normativa Proen 02/2016 – Regulamenta os procedimentos, os prazos e os fluxos para a elaboração e reformulação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) dos cursos de Nível Médio Integrado, Integrados na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Concomitantes, Subsequente e Graduação e nas modalidades de ensino presencial e a distância no IFRS, bem como da sua extinção.

Instruções Normativas – 2015

Instrução Normativa Proen 06/2015 – Regulamenta o Sistema de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – SiBIFRS e revoga a Instrução Normativa PROEN nº 03, de 19 de setembro de 2013.

Instrução Normativa Proen 01/2015 – Normatiza as diretrizes gerais do Capítulo II, Título I, da Organização Didática do IFRS (Resolução Consup Nº 046, de 08.05.2015) e estabelece orientações para a metodologia de ensino, observando-se os princípios da flexibilidade curricular e das possibilidades diferenciadas de integralização dos cursos, dos projetos integradores interdisciplinares relacionados à aprendizagem baseada na resolução de problemas, das metodologias ativas de ensino e aprendizagem, do aproveitamento de estudos e competências baseada no mundo do trabalho, bem como do desenvolvimento de tecnologia no âmbito dos Cursos do IFRS.

Instruções Normativas – 2014

Instrução Normativa Reitoria 05/2014 – Normatiza o valor e atividades dos Assistentes Sociais na análise de documentação relativa aos Processos Seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul–IFRS.

Instrução Normativa Proen 04/2014 – Estabelece o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid/Capes), no âmbito do IFRS.

Instruções Normativas – 2013

Instrução Normativa Proen 01/2013 – Estabelece orientações para a confecção de Resoluções de Aprovação dos Cursos Técnicos no âmbito dos campi.

Instruções Normativas – 2011

Instrução Normativa Proen 04/2011 – Apresenta orientações para a utilização do papel moeda para emissão dos diplomas dos cursos Técnicos, superiores e de pós-graduação do IFRS.

Última atualização em 08/11/2022

Fim do conteúdo