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Documentos de Contratos e Fiscalização

MODELOS DE DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DO CONTRATO 

1- Solicitação de novo contrato 

2- Solicitação de aditivo ou apostilamento

3- Mapa de riscos

4- Relatório da equipe de fiscalização para encerramento do contrato

5- Modelo de solicitação de disponibilidade orçamentária

6- Modelo de solicitação de disponibilidade orçamentária para repactuação

 

MODELOS DE DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE EMPENHO E PAGAMENTO DO CONTRATO (FISCALIZAÇÃO)

1- Modelo de termo de recebimento provisório e definitivo para serviços comuns, sem dedicação exclusiva de mão de obra

2- Modelo de termo de recebimento provisório e definitivo para serviços de terceirizados com mão de obra exclusiva

3- Modelo de termo de recebimento provisório e definitivo para materiais e serviços de TIC

4- Modelo de termo de recebimento provisório e definitivo para contratos de obras

5- Modelo de termo de recebimento provisório e definitivo de materiais e serviços – SEM CONTRATO

** TUTORIAL para inserção de documentos no processo de empenho e pagamento no SIPAC e no Comprasnet Contratos 4.0, pela equipe de fiscalização

 

MODELO DE PLANILHA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS

1- Planilha de fiscalização para contratos terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra

 

GUIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO IFRS – Atualizado em 31/08/2022

Fluxo do processo de empenho e pagamento de contrato

 

COLETÂNEA DE FLUXOS DO SETOR DE CONTRATOS– atualizado em 18/10/2022

 

FLUXO DE PENALIZAÇÕES – atualizado em 15/12/2020

ANEXO I – Notificacao Inicial

ANEXO II – Relatorio Inicial Contrato

ANEXO III – Relatorio Inicial Pregao

ANEXO IV – Oficio Defesa Previa

ANEXO V – Termo de Juntada de AR

ANEXO VI – Defesa Deferida Integralmente

ANEXO VII – Defesa Parcialmente Deferida, Nao Apresentada ou Indeferida

ANEXO VIII – Oficio DAP Recurso

ANEXO IX – Recurso Deferido Integralmente

ANEXO X – Remessa para Autoridade Superior

ANEXO XI – Oficio DAP Informativo Remessa Superior

ANEXO XII – Relatorio Diretor Registro de Penalidade

ANEXO XIII – Oficio de Registro de Penalidade Final

ANEXO XIV – Expectativa de Sinistro a Seguradora

ANEXO XV – Notificacao CADIN

ANEXO XVI – Decisao Interlocutoria

ANEXO XVII – Modelo de Intimação por Edital (indisponível para download, solicite ao setor de contratos)

 

*MODELO DE MAPA DE RISCOS

Obs: os modelos de certificações processuais para aditamentos contratuais encontram-se no site da AGU

 

PARECER REFERENCIAL n. 00002/2022/PF/IFRS/PFIFRIO GRANDE DO SUL/PGF/AGU – Renovação contratual de serviços continuados – Prorrogação de vigência com fundamento no art. 57, inc. II, ou no art. 57, §4º, todos da Lei nº 8.666/93.

Anexos do parecer referencial 02/2022:

Anexo I – Checklist

Anexo II – Atestado de conformidade

Anexo III – Minuta do termo aditivo

Última atualização em 30/05/2023

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