Instituto Federal do Rio Grande do Sul

MODELOS DE DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DO CONTRATO 

1- Solicitação de novo contrato 

2- Solicitação de aditivo ou apostilamento

3- Mapa de riscos

4- Relatório da equipe de fiscalização para encerramento do contrato

5- Modelo de pedido de disponibilidade orçamentária

 

MODELOS DE DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE EMPENHO E PAGAMENTO DO CONTRATO (FISCALIZAÇÃO)

1- Modelo de termo de recebimento provisório e definitivo para serviços comuns, sem dedicação exclusiva de mão de obra

2- Modelo de termo de recebimento provisório e definitivo para serviços de terceirizados com mão de obra exclusiva

3- Modelo de termo de recebimento provisório e definitivo para materiais e serviços de TIC

4- Modelo de termo de recebimento provisório e definitivo para contratos de obras

5- Modelo de termo de recebimento provisório e definitivo de materiais e serviços – SEM CONTRATO

** TUTORIAL para inserção de documentos no processo de empenho e pagamento no SIPAC e no Comprasnet Contratos 4.0, pela equipe de fiscalização

 

MODELO DE PLANILHA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO EM CONTRATOS TERCEIRIZADOS

1- Planilha de fiscalização para contratos terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra

 

GUIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DO IFRS – Versão 2024/01

Fluxo do processo de empenho e pagamento de contrato

Guia Prático de Documentos Trabalhistas da Professora Flaviana Paim (atualizado e autorizado em 20/05/2024)

 

COLETÂNEA DE FLUXOS DO SETOR DE CONTRATOS– atualizado em 26/07/2024

 

FLUXO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS (Lei 14.133/2021) – atualizado em 20/12/2023

ANEXO I – Notificacao Inicial

ANEXO II – Relatorio Inicial Contrato

ANEXO III – Relatorio Inicial Pregao

ANEXO IV – Portaria de Designacao de Comissao

ANEXO V – Notificacao para Defesa

ANEXO VI – Relatorio de Defesa Deferida Integralmente, deferida parcialmente, indeferida ou defesa nao apresentada

ANEXO VII – Decisao Administrativa em primeira instancia

ANEXO VIII – Notificacao para Recurso

ANEXO IX – Despacho de Reconsideracao ou nao em face da decisao de primeira instancia

ANEXO X- Oficio informando reconsideracao da decisao de primeira instancia e o arquivamento do processo

ANEXO XI – Decisao Administrativa Recurso Segunda Instancia

ANEXO XII – Oficio referente a decisao de segunda instancia

ANEXO XIII – Despacho de Reconsideracao ou nao em face da decisao de segunda instancia

ANEXO XIV – Oficio informando reconsideracao da decisao de segunda instancia e o arquivamento do processo

ANEXO XV – Decisao Administrativa final feita pelo DG OU Reitor

ANEXO XVI – Oficio informando decisao final

ANEXO XVII – Oficio de Registro de Penalidade, caso a sancao tenha sido aplicada em primeira ou segunda instancia

ANEXO XVIII – Expectativa de Sinistro a Seguradora

ANEXO XIX – Notificacao CADIN

 

FLUXO DE PENALIZAÇÕES (Lei 10.520/02, 12.462/11 e 8.666/93) – atualizado em 15/12/2020

ANEXO I – Notificacao Inicial

ANEXO II – Relatorio Inicial Contrato

ANEXO III – Relatorio Inicial Pregao

ANEXO IV – Oficio Defesa Previa

ANEXO V – Termo de Juntada de AR

ANEXO VI – Defesa Deferida Integralmente

ANEXO VII – Defesa Parcialmente Deferida, Nao Apresentada ou Indeferida

ANEXO VIII – Oficio DAP Recurso

ANEXO IX – Recurso Deferido Integralmente

ANEXO X – Remessa para Autoridade Superior

ANEXO XI – Oficio DAP Informativo Remessa Superior

ANEXO XII – Relatorio Diretor Registro de Penalidade

ANEXO XIII – Oficio de Registro de Penalidade Final

ANEXO XIV – Expectativa de Sinistro a Seguradora

ANEXO XV – Notificacao CADIN

ANEXO XVI – Decisao Interlocutoria

ANEXO XVII – Modelo de Intimação por Edital (indisponível para download, solicite ao setor de contratos)

 

CADERNO DE LOGÍSTICA DE SANÇÕES DO GOVERNO FEDERAL

 

MODELO DE MAPA DE RISCOS

 

MODELO DE CERTIFICAÇÃO PROCESSUAL (inserir no processo antes de remeter termo aditivo para análise da Procuradoria Jurídica)

 

PARECER REFERENCIAL n. 00007/2024/PF/IFRS/PFIFRIO GRANDE DO SUL/PGF/AGU –  Prorrogação de vigência de contratos de prestação de serviços e fornecimentos continuados com fundamento no art. 107 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021,  nos casos de ausência de dúvidas jurídicas.

Anexo do parecer referencial 07/2024:

Anexo I – Atestado de conformidade

 

PARECER REFERENCIAL n. 00002/2022/PF/IFRS/PFIFRIO GRANDE DO SUL/PGF/AGU – Renovação contratual de serviços continuados – Prorrogação de vigência com fundamento no art. 57, inc. II, ou no art. 57, §4º, todos da Lei nº 8.666/93.

Anexos do parecer referencial 02/2022:

Anexo I – Checklist

Anexo II – Atestado de conformidade

Anexo III – Minuta do termo aditivo

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