Repositório
Instruções Normativas Conjuntas Revogadas
Instruções Normativas Conjuntas – 2021
Instrução Normativa Proen/Proppi/Proex nº 01/2021 – Dispõe sobre o fluxo para o controle de acesso de estudantes às atividades presenciais, nos termos da Portaria nº 456/2021, de 29 de outubro de 2021. (Revogada pela IN Proen/Proppi/Proex nº 01, de 14 de fevereiro de 2022).
Instruções Normativas Conjuntas – 2019
Instrução Normativa Proen/Proppi nº 02/2019 – Normatiza o fluxo para a emissão e registro de diplomas e certificados dos cursos. (Revogada pela IN Proen/Proppi nº 01, de 27 de julho de 2021).
Instrução Normativa Proen/Proppi nº 01/2019 – Normatiza o fluxo para a emissão e registro de diplomas e certificados dos cursos e revoga a IN Proen/Proppi nº 01, de 09 de março de 2018. (Revogada pela IN Proen/Proppi nº 02, de 07 de novembro de 2019).
Instruções Normativas Conjuntas – 2018
Instrução Normativa Proen/Proex nº 02/2018 – Estabelece os procedimentos para participação dos estudantes dos cursos técnicos de nível médio do IFRS em programas de mobilidade. (Revogada em 20 de julho de 2018)
Instrução Normativa Proen/Proppi nº 01/2018 – Normatiza os artigos 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262 da Organização Didática do IFRS, o fluxo para a emissão e registro de diplomas dos cursos e revoga a IN Proen/Proppi nº 01, de 29 de março de 2017. (Revogada pela IN Proen/Proppi nº 01, de 27 de março de 2019).
OBS.: Os modelos referentes aos Diplomas e Certificados estão à disposição na Coordenação de Registros Acadêmicos da Pró-reitoria de Ensino (Proen), devendo ser solicitado pelo responsável do Setor de Registros Acadêmicos.
Instruções Normativas Conjuntas – 2017
Instrução Normativa Proen/Proppi 01/2017 – Normatiza os artigos 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258 da Organização Didática do IFRS, o fluxo para a emissão e registro de diplomas dos cursos e revoga a Instrução Normativa nº 05, de 02 de outubro de 2013, e a Instrução Normativa Proen/Proppi nº 01, de 11 de novembro de 2015. (Revogada pela IN Proen/Proppi nº 01, de 09 de março de 2018).
OBS.: Os modelos referentes aos Diplomas e Certificados estão à disposição na Coordenação de Registros Acadêmicos da Pró-reitoria de Ensino (Proen), devendo ser solicitado pelo responsável do Setor de Registros Acadêmicos.
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Instruções Normativas Revogadas
Instruções Normativas – 2022
Instrução Normativa Proen Nº 08/2022 – Altera IN PROEN nº 07, de 30 de março de 2017, referente às normas para cobrança de multa no atraso da devolução de materiais no Sistema de Bibliotecas do IFRS. (Revogada pela IN Proen nº 02, de 07 de março de 2022).
Instrução Normativa Proen Nº 02/2022 – Normatiza as Diretrizes de Apoio à/ao Estudante da Assistência Estudantil na modalidade presencial em conformidade com a Política de Assistência Estudantil do IFRS, aprovada pela Resolução CONSUP nº 086 de 2013. (Revogada pela IN Proen nº 04, de 18 de outubro de 2023).
Instruções Normativas – 2021
Instrução Normativa Proen Nº 10/2021 – Dispõe sobre a realização de Solenidades Públicas de Colação de Grau, Diplomação e Certificação virtuais por webconferência, em caráter excepcional, e dá outras providências. (Revogada pela IN nº 09, de 08 de novembro de 2022).
Instrução Normativa Proen Nº 06/2021 – Dispõe sobre orientações quanto ao fluxo para a solicitação de realização de atividades práticas presenciais de componentes curriculares. (Revogada pela IN nº 11, de 07 de dezembro de 2021).
Instrução Normativa Proen Nº 04/2021 – Dispõe sobre a organização técnica e pedagógica dos cursos abertos on-line e massivos. (Revogada pela IN nº 05, de 02 de agosto de 2022).
Instrução Normativa Proen Nº 01/2021 – Dispõe sobre a realização da Colação de Grau, por meio de webconferência, em caráter excepcional, no âmbito do IFRS, e dá outras providências. (Revogada pela IN nº 10, de 27 de setembro de 2021).
Instruções Normativas – 2020
Instrução Normativa Proen Nº 10/2020 – Dispõe sobre o aproveitamento de créditos para estudantes que participarem do Programa Residência Pedagógica e do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) da CAPES. (Revogada pela IN nº 01, de 24 de fevereiro de 2023).
Instrução Normativa Proen Nº 04/2020 – Dispõe sobre a realização da Colação de Grau, por meio de webconferência, em caráter excepcional, no âmbito do IFRS, e dá outras providências. (Revogada pela IN nº 01, de 26 de fevereiro de 2021).
Instrução Normativa Proen Nº 03/2020 – Dispõe sobre as normas para oferta de componentes curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Ensino de Graduação, no âmbito do IFRS. (Revogada pela IN nº 06, de 02 de agosto de 2022).
Instruções Normativas – 2019
Instrução Normativa Proen 03/2019 – Regulamenta o processo de utilização do sorteio para ingresso nos cursos de nível técnico na modalidade integrado, concomitante e subsequente ao ensino médio. (Revogada pela IN PROEN Nº 07, de 14 de julho de 2021).
Instruções Normativas – 2018
Instrução Normativa Proen 12/2018 – Regulamenta os fluxos e procedimentos de identificação, acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) dos estudantes com necessidades educacionais específicas do IFRS. (Revogada pela IN nº 07, de 04 de setembro de 2020).
Instrução Normativa Proen 09/2018 – Normatiza as Diretrizes de Apoio à/ao Estudante da Assistência Estudantil na modalidade presencial em conformidade com a Política de Assistência Estudantil do IFRS, aprovada pela Resolução CONSUP nº 086 de 2013 e revoga a Instrução Normativa PROEN Nº 05, de 17 de maio de 2018. (Revogada pela IN nº 02, de 03 de maio de 2022).
Edital Modelo Instrução Normativa Proen 09/2018 – Edital para a oferta de Auxílio Permanência e Moradia para estudantes regulares, de acordo com o Decreto 7.234, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES e a Política de Assistência Estudantil do IFRS, conforme as normas estabelecidas nas Instruções normativas vigentes e no presente edital.
Instrução Normativa Proen 08/2018 – Define diretrizes para as avaliações socioeconômicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e revoga a Instrução Normativa PROEN nº 04, de 17 de maio de 2018. (Revogada pela IN nº 01, de 03 de fevereiro de 2020).
Instrução Normativa Proen 07/2018 – Dispõe sobre o aproveitamento de estágios curriculares para estudantes que participarem do programa institucional de residência pedagógica da CAPES. (Revogada pela IN nº 10, de 07 de dezembro de 2020).
Instrução Normativa Proen 06/2018 – Institui e normatiza a divisão equitativa dos recursos orçamentários da Assistência Estudantil, de acordo com a classificação dos grupos de vulnerabilidade dos estudantes do IFRS, em conformidade com o inciso VIII, do Art. 2º, da Política da Assistência Estudantil (PAE), aprovada pela Resolução CONSUP nº 086, de 03 de dezembro de 2013 e revoga a Instrução Normativa Proen nº 01, de 04 de abril de 2017. (Revogada pela IN nº 10, de 09 de novembro de 2018).
Instrução Normativa Proen 05/2018 – Normatiza as Diretrizes de Apoio ao Estudante da Assistência Estudantil na modalidade presencial no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). (Revogada pela IN nº 09, de 09 de novembro de 2018).
Instrução Normativa Proen 04/2018 – Define diretrizes para as avaliações socioeconômicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). (Revogada pela IN nº 08, de 09 de novembro de 2018).
Instrução Normativa Proen 01/2018 – Estabelece o programa de capacitação em Educação a Distância do IFRS. (Revogada pela IN nº 06, de 21 de agosto de 2020).
Instruções Normativas – 2017
Instrução Normativa Proen 03/2017 – Altera Instrução Normativa Proen nº 007, de 30 de dezembro de 2015, referente às normas para cobrança de multa no atraso da devolução de materiais no Sistema de Bibliotecas do IFRS. (Revogada pela IN nº 08, de 31 de outubro de 2022).
Instrução Normativa Proen 01/2017 – Institui e normatiza a divisão equitativa dos recursos orçamentários da Assistência Estudantil de acordo com a classificação dos grupos de vulnerabilidade dos estudantes do IFRS, em conformidade com o inciso VIII, do Art. 2º, da Política da Assistência Estudantil (PAE), aprovada pela Resolução Consup nº 086, de 03 de dezembro de 2013 e revoga a Instrução Normativa Proen nº 005, de 05 de novembro de 2015. (Revogada pela IN nº 06, de 17 de maio de 2018).
Instruções Normativas – 2016
Instrução Normativa Proen 07/2016 – Normatiza a oferta de componentes de curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Ensino de Graduação, no âmbito do IFRS. (Revogada pela IN nº 03, de 24 de março de 2020).
Instrução Normativa Proen 05/2016 – Regulamenta o Fluxo para Solicitação de Professor Substituto nos campi do IFRS. (Revogada pela IN nº 04, de 29 de julho de 2019).
Instrução Normativa Proen 03/2016 – Regulamenta a criação, a composição e o funcionamento da Comissão de Avaliação e Gestão de Ensino (CAGE). (Revogada, considerando a Resolução Consup nº 054, de 15 de agosto de 2017, que aprova os regimentos dos Campi do IFRS).
Instruções Normativas – 2015
Instrução Normativa Proen 03/2015 – Regulamenta os Projetos de Ensino do IFRS. (Revogada pela IN nº 02, de 1º de março de 2018).
Instruções Normativas – 2014
Instrução Normativa Proen 09/2014 – Estabelece as normas e procedimentos para as sessões solenes públicas de Formaturas de Cursos Técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. (Revogada pela IN nº 05, de 08 de maio de 2019).
Instrução Normativa Proen 08/2014 – Estabelece as normas e procedimentos para as sessões solenes públicas de Colação de Grau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. (Revogada pela IN nº 04, de 08 de maio de 2019).
Instrução Normativa Proen 05/2014 – Regulamenta os procedimentos para alteração dos Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores presenciais para inclusão da modalidade EaD. (Revogada pela IN nº 07, de 27 de setembro de 2016).