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Documentos Norteadores


Existem diversos documentos que norteiam a atuação do IFRS. Para conhecê-los, clique nos links abaixo:

 

Estatuto do IFRS

Regimento Geral do IFRS

Plano de Desenvolvimento Institucional

Portaria de Recredenciamento

Retificação da Portaria de Recredenciamento

Política de Comunicação do IFRS

 

Lei 11.892, de  29 de dezembro de 2008 – Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

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