Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD-Central)
CONTATO: presidencia.cppd@ifrs.edu.br
A CPPD foi criada pelo Decreto n° 94.664 de 23 de julho de 1987 (Capítulo III) e regulamentada pela Portaria do n° 475 de 26 de agosto de 1987 do Ministério da Educação (Capítulo II). Desde então, outras normativas alteraram o funcionamento da CPPD que tem seu formato atual definido pela Lei 12.772/2012 e pela Resolução 115º/2012 do Conselho Superior do IFRS. Contudo, até junho de 2013 cada Campus do IFRS possuía sua própria CPPD com atuação e formatação diferente entre os Campus, o que dificultava o trabalho desta Comissão, ocasionando, por vezes, prejuízos aos docentes do IFRS. Assim, em Setembro de 2012, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de integrar a, até então dispersa, CPPD e criar uma nova CPPD para o IFRS
Compõem-se de um Colegiado que conta com a participação de um representante de cada um de seus Campus do IFRS (17), tendo uma mesa Diretora responsável pela condução dos trabalhos e a articulação com as Representações Locais.
COMPOSIÇÃO
Portaria Nº 63, de 26 de janeiro de 2023
Javier García Lopez– Campus Rio Grande (Presidente)
Rafael Alfonso Brinkhues – Campus Viamão (Vice-Presidente)
Marcos Vinícios Luft – Campus Veranópolis (Secretário)
Mandato: até 21/11/2023
LEGISLAÇÃO
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal
Afastamento para Capacitação
RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências)
Nota Informativa Nº 54/2015/CPRSC/SETEC/MEC
Resolução 01/2014 da CPRSC (revogada)
Resolução 03/2021 da CPRSC (alterada pela Resolução 08/2022 da CPRSC)
Instrução Normativa nº 02, de 24/08/2018, – Afastamento Docentes
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2023
06/03 (segunda-feira)