Legislação e Documentos

Regulamentos do IFRS

Resolução Consup nº 053/2022 – Regulamenta a implantação e desenvolvimento da Curricularização da Extensão para cursos de graduação do IFRS, alterando a Resolução nº 22, de 26/04/2022.

Resolução Consup nº 058/2017 – Aprova a Política de Extensão do IFRS

Instrução Normativa PROEX/PROEN IFRS nº 02/2021 -Regulamenta as diretrizes e procedimentos para organização e execução do projeto-piloto de curricularização da extensão para cursos de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e revoga a Instrução Normativa PROEX/PROEN 01/2021.

Legislação Federal

Parecer CNE/CES nº 597/2020 – Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a pandemia de COVID-19.

Resolução CNE/CES nº 07/2018 – Retificação publicada no D.O.U., seção 01, página 28, altera o texto do Art. 6º para “Estruturam a concepção e a prática dos Princípios da Extensão na Educação Superior”.

Parecer CNE/CES nº 608/2018 – Diretrizes para as Políticas de Extensão da Educação Superior Brasileira

Lei nº 13005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE)

Lei nº 9394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Constituição Federal de 1988

Fóruns de Extensão

Diretrizes para a Curricularização da Extensão na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Forproex 2020

Politica Nacional de Extensão – Forproex 2012

CONIF – Extensão Tecnológica – Forproext 2013

Consulta pública

Minuta da Resolução da Curricularização da Extensão

Formulário de respostas (disponível de 27/01/22 à 25/02/22)

Justificativas Resolução Curricularização da Extensão