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Legislação e Documentos


Constituição Federal de 1988

LDB nº 9.364/96

PNE 2014-2014

Resolução CNE/CES nº 07/2018 – Retificação publicada no D.O.U., seção 01, página 28, altera o texto do Art. 6º para “Estruturam a concepção e a prática dos Princípios da Extensão na Educação Superior”.

Diretrizes para a Curricularização da Extensão na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Política Nacional de Extensão Universitária 2012

Resolução Consup nº 058, de 15 de agosto de 2017 – Aprova a Política de Extensão do IFRS

          Parecer CNE/CES nº 597/2020 – Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19

   Instrução Normativa PROEX/PROEN IFRS nº 001, de 07 de janeiro de 2021 – Regulamenta as diretrizes e procedimentos para organização e execução do projeto-piloto de curricularização da extensão para cursos de graduação do IFRS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEX/PROEN IFRS Nº 002 DE 2021 -Regulamenta as diretrizes e procedimentos para organização e execução do projeto-piloto de curricularização da extensão para cursos de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e
revoga a Instrução Normativa PROEX/PROEN 01/2021.

Última atualização em 19/10/2021

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