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Documentos


DOCUMENTOS VIGENTES

Editais

Submissão de Projetos de Ensino de Cursos Massivos para 2023 a 2025Edital IFRS Nº 102/2022 – Registro de Cursos Abertos On-line e Massivos – Fluxo contínuo 2023 a 2025

Submissão de Projetos de Ensino de Cursos Massivos a partir de 25/03/2021 – Edital IFRS Nº 27/2021 – Registro de Cursos Abertos On-line e Massivos – Fluxo contínuo 2021 a 2023

Submissão de Ações de Extensão de Cursos Massivos até 24/03/2021 – Edital IFRS Nº 57/2020 – Registro de ações de extensão – Fluxo Contínuo 2021/2022

 

Resolução

Resolução nº 125/2019 – Regimento para Oferta Institucional de Cursos Regulares a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS)

 

Instruções Normativas

Instrução Normativa Proen Nº 10, de 13 de dezembro de 2022 – Regulamenta a emissão dos documentos dos cursos abertos on-line e massivos realizados na plataforma Moodle IFRS Reitoria.

Instrução Normativa Proen Nº 06, de 02 de agosto de 2022 – Dispõe sobre as normas para oferta componentes curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Ensino de Graduação, no âmbito do IFRS.

Instrução Normativa Proen Nº 05, de 02 de agosto de 2022 – Dispõe sobre a organização técnica e pedagógica dos cursos abertos on-line e massivos.

Instrução Normativa Proen Nº 09/2021 – Dispõe o fluxo de tradução em Libras de vídeos e áudios de cursos online abertos massivos do IFRS.

Instrução Normativa IFRS Nº 06/2021 – Aceite de certificados de ações de desenvolvimento ou capacitação.

Instrução Normativa PROEX/IFRS nº 03/2022 – Estabelece orientações para a oferta de cursos de extensão pelo IFRS e revoga a Instrução Normativa PROEX/IFRS nº 02/2020.

Instrução Normativa Proen Nº 06/2020 – Estabelece o programa de capacitação em Educação a Distância do IFRS.

Instrução Normativa Proen Nº 06/2019 – Dispõe sobre a composição e organização dos Núcleos de Educação a Distância do IFRS.

Instrução Normativa Proen Nº 01/2019 – Dispõe sobre o cumprimento de carga horária de bolsistas atuantes em cursos a distância do IFRS.

Instrução Normativa Proen Nº 03/2018 – Dispõe sobre o processo de credenciamento e recredenciamento de polos de apoio presencial de Educação a Distância do IFRS.

Instrução Normativa Proppi/Proen Nº 001/2017 – Dispõe sobre as normas para oferta de componentes curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais de pós-graduação lato sensu no âmbito do IFRS.

Instrução Normativa Proen Nº 008/2016 – Normatiza a produção e distribuição de material didático para cursos livres e regulares na modalidade a distância do IFRS.

 

Catálogos

Catálogo Institucional de Potencialidades em Educação a Distância do IFRS

 

Manuais

Manual do Moodle para Alunos

Manual do Moodle para Tutores

Manual do Moodle para Professores –  versão nova (Moodle 3.7)

Manual do Moodle para Professores – versão antiga (Moodle 3.0 ou inferior)

 

Editais de Seleção de Bolsistas

Edital IFRS nº 31/2020 – Seleção de Bolsistas para o Projeto de Desenvolvimento de Plataforma de Cursos Massivos

Edital IFRS nº 32/2020 – Seleção Complementar de Bolsistas para o Projeto de Desenvolvimento de Plataforma de Cursos Massivos

Edital 51/2020 – Seleção Complementar de Bolsistas para o Projeto de Desenvolvimento de Plataforma de Cursos Massivos

Edital IFRS Nº 55/2020 – Seleção de Bolsistas para o Projeto de Desenvolvimento de Ações para Implementação de Cursos de Educação Profissional Integrados à Educação de Jovens e Adultos

Edital IFRS nº 05/2021 – Seleção Complementar de Bolsistas para o Projeto de Desenvolvimento de Plataforma de Cursos Massivos

Edital IFRS Nº 02/2020 – Seleção de Bolsistas para a Coordenadoria de Educação a Distância do IFRS

Edital nº 55/2019 – Seleção de Bolsista para a Coordenadoria de Educação a Distância do IFRS

 

DOCUMENTOS REGOVADOS

Instrução Normativa Proen Nº 04/2021 – Dispõe sobre a organização técnica e pedagógica dos cursos abertos on-line e massivos.

Instrução Normativa Proex/IFRS Nº 03, de 10 de setembro de 2020 – Dispõe sobre a organização técnica e pedagógica dos cursos abertos online e massivos e revoga a Instrução Normativa PROEX/IFRS nº 01/2020.

Instrução Normativa Proen Nº 03/2020 – Dispõe sobre as normas para oferta de componentes curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Ensino de Graduação, no âmbito do IFRS.

Instrução Normativa Proen 01/2018 – Estabelece o programa de capacitação em Educação a Distância do IFRS. (Revogada pela IN nº 06, de 21 de agosto de 2020).

Instrução Normativa Proen 07/2016 – Normatiza a oferta de componentes de curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Ensino de Graduação, no âmbito do IFRS. (Revogada pela IN nº 03, de 24 de março de 2020).

 

DOCUMENTOS NACIONAIS

Geral

Decreto Nº 9.057, de 25 de maio de 2017 – Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Ensino Técnico

Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de 2021 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

Graduação

Portaria Normativa Nº 20, de 21 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.

Portaria Normativa Nº 741, de 2 de agosto de 2018 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.

Portaria Normativa Nº 742, de 2 de agosto de 2018 – Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.

Graduação Presencial com carga horária a distância

Portaria Nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019 – Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância – EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por instituições de ensino superior.

Graduação a Distância

Portaria Normativa Nº 11, de 20 de junho de 2017 – Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. 

Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016 – Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.

Pós-graduação lato sensu EaD

Resolução Nº 1, de 6 de abril de 2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.

Pós-graduação stricto sensu EaD

Portaria N° 90, de 24 de abril de 2019 – Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.

Última atualização em 09/01/2023

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