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Documentos para Posse


Para ter acesso aos formulários editáveis, faça download dos documentos.

1. Ficha Cadastral;

2. Declaração de Acumulação de Cargos*; (caso o candidato atualmente seja servidor público, esse formulário somente será entregue no momento da assinatura do Termo de Posse)

3. Declaração e Termo de Compromisso;

4. Requerimento de Auxílio Alimentação; (caso o candidato atualmente seja servidor público, esse formulário somente será entregue no momento da assinatura do Termo de Posse)

5. Formulário Médico Admissional**;

6. Cópia digitalizada em .pdf da Carteira de Identidade;

7. Cópia digitalizada em .pdf do CPF (caso já conste o n° do CPF na Carteira de Identidade, não há necessidade de apresentação da cópia do cartão em separado);

8. Cópia digitalizada em .pdf do comprovante de Situação Cadastral do CPF emitido pela Receita Federal através do site da Receita Federal;

9. Cópia digitalizada em .pdf  do Título de eleitor;

10. Cópia digitalizada em .pdf  da Certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral através do site do TSE;

11. Cópia digitalizada em .pdf  da Certidão de Reservista ou equivalente; (para candidatos do sexo masculino)

12. Cópia digitalizada em .pdf  da Certidão de nascimento ou casamento;

13. Cópia digitalizada em .pdf  do Cartão do PIS/PASEP ou documento que contenha o número do mesmo;

14. Cópia digitalizada em .pdf  da Carteira de Trabalho tradicional (página contendo o número de série, a data da emissão e a data do primeiro emprego, mesmo que esteja em branco);

  • Obs.: pode ser substituída pela Carteira de Trabalho Digital.

15. Comprovante de Entrega de Declaração de bens via Sistema (documento original baixado do sistema e-Patri).

16. Recibo do termo de autorização ou não autorização de acesso ao Imposto de Renda (IR) (documento original baixado do sistema);

17. Cópia digitalizada em .pdf  do Grau de Escolaridade (diploma do requisito exigido no Edital do Concurso).

  • APENAS para os cargos de nível fundamental e médio apresentar histórico escolar do respectivo nível.

18. Nos casos de Vacância, apresentar documento comprobatório (Exs: formulário de requisição, protocolo, publicação no DOU) (Cópia digitalizada em .pdf )

19. Nos casos do candidato já ter sido servidor público em órgão federal, apresentar documento que comprove o início do primeiro vínculo com o serviço público. (Cópia digitalizada em .pdf)

  • Preferencialmente cópia da Portaria de Nomeação e Termo de efetivo exercício (outras situações precisam ser analisadas).

20. Formulário para Aposentados***;

21. Formulário para Beneficiários de Pensão Civil***;

* Os candidatos que, por ocasião da Posse, passarem a acumular licitamente cargo/emprego público/funções ou pensões decorrentes de órgãos de outras esferas deverão apresentar, semestralmente, nos meses de abril e outubro, os comprovantes (contracheque) de todos os vínculos, conforme disposto no inciso II do Art. 1º da Portaria Normativa SRH/MPOG nº 2, de 8 de novembro de 2011, devendo, ainda, firmar Termo de Compromisso, a ser entregue no ato da posse.

** NÃO deve ser encaminhado para coordenadoria de ingresso. Deve ser encaminhado apenas para o médico perito, via e-mail, juntamente com os resultados dos exames médicos admissionais. 

***Os formulários 20 e 21 deverão ser entregues APENAS pelos candidatos que recebam aposentadoria ou pensão civil decorrente de órgão de outra esfera que não a federal (municipal, estadual, ou outro que não integre a base de dados do Sistema SIAPE).

 

Obs.: Os documentos a serem encaminhados para a Coordenadoria de Ingresso devem ser assinados de forma digital e encaminhados em .pdf. 

 

 

Última atualização em 11/12/2023

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