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Assessoria de Ações Afirmativas, Inclusivas e Diversidade

A Assessoria de Ações Afirmativas, Inclusivas e Diversidade, institucionalizada pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, por meio da portaria 51/2012, é o órgão responsável pelo planejamento e coordenação das ações relacionadas à política de inclusão no IFRS.

Sua finalidade é promover a cultura da educação para a convivência, a defesa dos direitos humanos, o respeito às diferenças, a inclusão, permanência e saída exitosa de pessoas com necessidades educacionais específicas para o mundo do trabalho, a valorização da identidade étnico-racial, a inclusão da população negra e da comunidade indígena, em todos os setores, combate à homofobia, buscando a remoção de todos os tipos de barreiras e formas de discriminação.

Na sequência, é possível encontrar alguns documentos importantes relacionados às ações de inclusão no IFRS, como também, conhecer a equipe que compõe a Assessoria de Ações Afirmativas, Inclusivas e Diversidade e o Centro Tecnológico de Acessibilidade do IFRS.

Documentos Importantes

Abaixo seguem os principais documentos relacionados às ações de inclusão no IFRS:

Resoluções

  • Resolução Consup nº 021/2014  – Aprova o Regulamento dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e indígenas (NEABIs) do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
  • Resolução Consup nº 022/2014 – Aprova a Política de Ações Afirmativas do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
  • Resolução Consup nº 30/2015 – Aprova a inclusão de cotas para negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com deficiência (PCD) nos Processos de Seleção dos Programas de Pós-Graduação do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
  • Resolução Consup nº 054/2016 – Aprova a Regulamentação para Requisição do Nome Social no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
  • Resolução Consup nº 037/2017 – Aprova o Regulamento dos Núcleos de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade (NEPGSs) do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
  • Resolução Consup nº 038/2017 – Aprova o Regulamento dos Núcleos de Ações Afirmativas (NAAfs) do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
  • Resolução Consup nº 023/2019  – Aprova a Política de Ingresso Especial e Permanência do Estudante Indígena do IFRS.
  • Resolução Consup nº 104,/2019 – Aprovar a alteração da Resolução nº 030, de 28 de abril de 2015.
  • Resolução Consup nº 42/2020 – Aprovar a Política de Prevenção e Combate ao Assédio e à Violência no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).
  • Resolução Consup n° 13/2024 –  Aprova a Política de Atendimento Educacional Especializado (AEE) do IFRS.
  • Resolução Consup nº 25/2024 – Aprova as alterações do Regulamento dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNEs) do IFRS.

Instruções Normativas

  • Instrução Normativa PROEX/IFRS nº 10/2015 –  Regulamenta a atuação do Centro Tecnológico de Acessibilidade (CTA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).
  • Instrução Normativa nº 10/2017 –  Regulamenta o processo de ingresso de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) por cotas nos processos seletivos e concursos do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
  • Instrução Normativa nº 05/2020 –  Normatiza e orienta sobre procedimentos operacionais para prover acessibilidade das atividades pedagógicas não presenciais para estudantes com necessidades educacionais específicas no IFRS.
  • Instrução Normativa Proen Nº 07/2020 –  Regulamenta os fluxos e procedimentos de identificação, acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) dos estudantes com necessidades educacionais específicas do IFRS.
  • Instrução Normativa Proen Nº 08/2020 – Regulamenta os fluxos e procedimentos de acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) para os estudantes indígenas do IFRS.
  • Instrução Normativa nº 01/2021 – Regulamenta o ingresso de candidatos autodeclarados negros, por reserva de vagas raciais, nos Processos de Ingresso Discente e Concursos para Servidores do IFRS. Revoga a IN nº 10/2017.
  • Instrução Normativa nº 01/2022 – Dispõe sobre a implantação do Projeto de Promoção da Dignidade Menstrual no IFRS.
  • Instrução Normativa nº 06/2022 – Regulamenta o fluxo e procedimentos para denúncia de assédios e violências, em atendimento a Política Institucional de Prevenção e Combate ao Assédio e à Violência no IFRS.
  • Instrução Normativa Proen nº 07/2022 – Normatiza as Diretrizes de funcionamento e ações da Comissão de Estudos Surdos – CES em conformidade com a Política de Ações Afirmativas do IFRS, aprovada pela Resolução CONSUP nº 22 de 2014.
  • Instrução Normativa Proen nº 03/2025 – Regulamenta o registro, no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), da carga horária das atividades pedagógicas desenvolvidas para estudantes com ajuste de temporalidade nos cursos regulares do IFRS.

Outros Documentos

  • Portaria nº 1.153/2015 – Cria o Centro Tecnológico de Acessibilidade (CTA) do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
  • No tutorial de modelo para elaboração de PPCs – Graduação – a inclusão é abordada especificamente no item 10.16.1 – Acessibilidade e adequações curriculares para estudantes com necessidades específicas. Ocorre também a menção a inclusão, acessibilidade e ações afirmativas nos tópicos: 10.2; 10.5; 10.15; 10.16.1 e 10.19.
  • No tutorial de modelo para elaboração de PPCs – Técnicos – a inclusão é abordada especificamente no item 12.8.1 – Acessibilidade e adequações curriculares para estudantes com necessidades específicas. Ocorre também menções a inclusão, acessibilidade e ações afirmativas nos tópicos: 10.2; 10.5; 12.7; 12.8.1 e 12.11.

Publicações

  • Publicações sobre Inclusão, Acessibilidade, Tecnologia Assistiva e Ações Afirmativas, acessar neste link

 

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  • ASSESSORIA DE GÊNERO E SEXUALIDADE
    E-mail: acoes.generosexualidade@ifrs.edu.br

 

Última atualização em 05/07/2025

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