Instrução Normativa Proen Nº 05/2026 – Revoga a Instrução Normativa Proen nº 002/2017
Revoga a Instrução Normativa Conjunta Proen Nº 02, de 09 de maio de 2017, que regulamenta os critérios e a oferta de Componentes Curriculares na condição de Aluno Especial
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
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| 23/06/2026 14:04 | IN PROEN Nº 05/2026 | Documento |