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O que é Assistência Estudantil?


Entre as atividades da Pró-reitoria de Ensino, temos a consolidação da Política de Assistência Estudantil que, entre os principais objetivos, procura minimizar as desigualdades sociais e ampliar a democratização das condições de acesso e permanência dos estudantes no ensino público federal.

Atendendo prioritariamente àqueles que se encontram em vulnerabilidade socioeconômica a oferta de ações como o Auxílio Permanência e o Auxílio Moradia. O gerenciamento acontece sob ofício das Coordenações de Assistência Estudantil, setores de referência no apoio ao estudante em cada uma das 17 unidades do IFRS.

A fim de diminuir os índices de retenção e evasão escolar, o IFRS também realiza a gestão do Programa Bolsa Permanência, sendo este específico a estudantes devidamente matriculados em cursos cuja carga-horária diária seja igual ou superior a cinco horas, conferindo prioridade a estudantes quilombolas ou indígenas. Este mesmo Programa teve novas inscrições suspensas desde maio de 2016.

A Pró-reitoria de Ensino subsidia a implantação, execução e avaliação dos programas que visam melhorar a qualidade de vida dos discentes do Instituto colaborando com a formação integral, humana e cidadã.

 

Mais informações podem ser encontradas nos links abaixo:

Resolução Consup nº 086,  de 03 de dezembro de 2013 – Aprova a Política de Assistência Estudantil do IFRS.

Instrução Normativa Proen 10/2018 – Institui e normatiza a divisão equitativa dos recursos orçamentários da Assistência Estudantil, de acordo com a classificação dos grupos de vulnerabilidade dos estudantes do IFRS, em conformidade com o inciso VIII, do Art. 2º, da Política da Assistência Estudantil (PAE), aprovada pela Resolução CONSUP nº 086, de 03 de dezembro de 2013 e revoga Instrução Normativa PROEN Nº 06, de 17 de maio de 2018.

Instrução Normativa Proen 09/2018 –  Normatiza as Diretrizes de Apoio à/ao Estudante da Assistência Estudantil na modalidade presencial em conformidade com a Política de Assistência Estudantil do IFRS, aprovada pela Resolução CONSUP nº 086 de 2013 e revoga a Instrução Normativa PROEN Nº 05, de 17 de maio de 2018.

Instrução Normativa Proen 08/2018 – Define diretrizes para as avaliações socioeconômicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e revoga a Instrução Normativa PROEN nº 04, de 17 de maio de 2018.

Instrução Normativa Reitoria 05/2014 – Normatiza o valor e atividades dos Assistentes Sociais na análise de documentação relativa aos Processos Seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul–IFRS.

Política de Assistência Estudantil do IFRS

Programa Bolsa Permanência

Decreto nº 7.234, de 19/07/2010 (PNAES)

Portaria Comissão Mista de Gestão do Orçamento da Assistência Estudantil (CMGOAE)

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