Instituto Federal do Rio Grande do Sul

 

Compilação das Orientações dos Ofícios da DGP – a partir da suspensão das atividades presenciais no IFRS

Tutorial para registro no SIGRH

Instrução Normativa nº 04, de 06 de julho de 2021 – Regulamenta o trabalho remoto no IFRS enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.

REVOGADA PELA IN nº 04/2021 – Instrução Normativa nº 01/2020, de 1º de abril de 2020– Regulamenta o trabalho remoto enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19 (Gabinete)

 

Portaria nº 59, de 09 de fevereiro de 2022 – Autoriza, em caráter excepcional, o uso parcial do ensino remoto nos casos em que as  condições sanitárias locais de contágio por Covid-19 tragam riscos à segurança da comunidade escolar.

Instrução Normativa Proen nº 10, de 27 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a realização de Solenidades Públicas de Colação de Grau, Diplomação e Certificação virtuais por webconferência, em caráter excepcional, e dá outras providências.

Instrução Normativa Proen nº 06, de 13 de maio de 2021 – Dispõe sobre orientações quanto ao fluxo para a solicitação de realização de atividades práticas presenciais de componentes curriculares.

Instrução Normativa nº 01, de 26 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a realização da Colação de Grau, por meio de webconferência, em caráter excepcional, no âmbito do IFRS, e dá outras providências. REVOGADA PELA Instrução Normativa Proen nº 10, de 27 de setembro de 2021

Resolução nº 15, de 19 de fevereiro de 2021 – Aprova a Retomada do Calendário Acadêmico do IFRS

Resolução nº 38, de 21 de agosto de 2020 – Aprova Regulamento de Atividades Pedagógicas Não Presenciais nos cursos técnicos e superiores do IFRS

Resolução nº 008, de 28 de abril de 2020 – Não substituição das aulas regulares por ensino remoto ou atividades pedagógicas não presenciais durante período de pandemia Covid-19

Resolução nº 007, de 17 de abril de 2020 – Prorrogar ad referendum nova suspensão dos Calendários Acadêmicos 2020 dos Campi do IFRS. Retificada e homologada pela Resolução nº 009, de 28 de abril de 2020.

Portaria nº 298, de 02 de abril de 2020 – Designa Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da proposta de recuperação do Calendário Acadêmico 2020 do IFRS

Ofício Circular nº 03/2020 – PROEN, de 18 de março de 2020 – Comunidade Acadêmica do IFRS – Organização do calendário letivo no contexto das medidas preventivas à pandemia do novo coronavírus – COVID-19- (Versão em Libras)

 

Portaria nº 58, de 09 de fevereiro de 2022 – Revoga a Portaria nº 535, de 28 de dezembro de 2021, e estabelece o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores do IFRS, com exceção daqueles listados no art. 3º do documento, observado o Plano de Contingência do IFRS para Prevenção, Monitoramento e Controle da Covid-19.

Anexo I – Autodeclaração de saúde

Anexo II – Autodeclaração de filho(s) ou menor sob guarda em idade escolar

Anexo III – Autodeclaração para retorno ao trabalho

 

Ofício nº 027/2022 – DGP/Reitoria/IFRS, de 24 de fevereiro de 2022–  Orientações acerca da Portaria IFRS nº 456/2021.

 

Instrução Normativa Proen/Proppi/Proex nº 01/2022, de 14 de fevereiro de 2022– Regulamenta procedimentos administrativos relacionados à Portaria nº 456/2021, de 29 de outubro de 2021, que torna obrigatória a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para circulação de pessoas e ingresso nas dependências do IFRS.

 

Portaria 31/2022, de 28 de janeiro de 2022 – que prorroga os efeitos da 535/2021, que trata sobre a organização no âmbito do IFRS das atividades no contexto de prevenção à transmissão da Covid-19.

 

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 58, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 – Portaria nº 535, de 28 de dezembro de 2021 – Revoga a Portaria nº 459, de 04 de novembro de 2021, e orienta sobre a organização, no âmbito do IFRS, das atividades no contexto de prevenção à transmissão da Covid-19

Anexo I – Autodeclaração de saúde

Anexo II – Autodeclaração de filho(s) ou menor sob guarda em idade escolar

Anexo III – Autodeclaração para retorno ao trabalho

 

Ofício Circular nº 4/2022, de 28 de janeiro de 2022, do Gabinete do Reitor –  que ratifica as recomendações para avaliação das atividades presenciais nas Unidades do IFRS, conforme o Ofício Circular nº 1/2022

Ofício Circular nº 03/2022, de 14 de janeiro de 2022, do Gabinete do Reitor–  que ratifica as recomendações para avaliação das atividades presenciais nas Unidades do IFRS, conforme o Ofício Circular nº 1/2022

Ofício Circular nº 01/2022, de 07 de janeiro de 2022, do Gabinete do Reitor – Recomendações para avaliação das atividades presenciais nas Unidades do IFRS, no contexto do aumento dos casos de Covid 19

 

REVOGADA PELA IN Proen/Proppi/Proex nº 01/2022- Instrução Normativa Proen/Proppi/Proex nº 01/2021, de 18 de novembro de 2021 – Dispõe sobre o fluxo para o controle de acesso de estudantes às atividades presenciais, nos termos da Portaria nº 456/2021, que torna obrigatória a comprovação de vacinação contra a Covid-19, com vistas à circulação de pessoas e ingresso nas dependências do IFRS

 

Ofício da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) nº 2087/2021, de 18 de novembro de 2021 – Orientações acerca da comprovação de vacinação contra a COVID-19 por servidores do IFRS.

Tutorial SIGRH – Inclusão do comprovante de vacinação – Covid-19

 

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 535 – Portaria nº 459, de 04 de novembro de 2021 – Revoga a Portaria nº 376, de 30 de agosto de 2021, e orienta a organização, no âmbito do IFRS, das atividades no contexto de prevenção à transmissão da Covid-19.

Anexo I – Autodeclaração de saúde

Anexo II – Autodeclaração de filho(s) ou menor sob guarda em idade escolar

Anexo III – Autodeclaração para retorno ao trabalho

 

Portaria nº 456, de 29 de outubro de 2021 – Torna obrigatória a comprovação de vacinação contra a Covid-19, com vistas à circulação de pessoas e ingresso nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

REVOGADA PELA PORTARIA 459/2021 – Portaria nº 376, de 31 de agosto de 2021 – Revoga a Portaria nº 496, de 14 de agosto de 2020, e orienta sobre a organização, no âmbito do IFRS, das atividades no contexto de prevenção à transmissão da Covid-19

Anexos editáveis:

• Anexo I – Autodeclaração de Saúde
• Anexo II – Autodeclaração de filho(s) ou menor sob guarda em idade escolar
• Anexo III – Autodeclaração de caso suspeito de Covid-19/sinais ou sintomas gripais
• Anexo IV – Autodeclaração de cuidado e coabitação com idosos ou pessoas com deficiência e integrantes do grupo de risco para a Covid-19
• Anexo V – Autodeclaração de utilização de transporte público coletivo

 

Portaria nº 496, de 14 de agosto de 2020 – Revoga as portarias nº 376 e nº431, organiza as atividades administrativas e define as atividades consideradas essenciais no âmbito do IFRS

Portaria nº 431, de 29 de junho de 2020 –  Prorroga a Portaria nº 376 por tempo indeterminado, a partir de nova resolução do Consup (20/2020)

Resolução 20/2020, de 23 de junho de 2020 – Aprova manutenção da suspensão das atividades presenciais no IFRS por tempo indeterminado e delega competências ao GT Recuperação do Calendário Acadêmico e aos Conselhos de Campus

Portaria n° 376, de 28 de maio de 2020 –  Organiza as atividades administrativas e define as atividades consideradas essenciais no âmbito do IFRS

Resolução nº 017, de 22 de maio de 2020 – Prorroga a suspensão de atividades acadêmicas e administrativas no âmbito do IFRS

Ofício Circular do Gabinete do Reitor nº 071, de 14 de maio de 2020 – Orientações para acesso e permanência nas unidades do IFRS enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19

Portaria nº 288, de 19 de março de 2020 – Suspende as atividades letivas em todos os campi do IFRS e orienta sobre a organização no âmbito do IFRS das atividades administrativas  – (Versão em Libras)

Ofício Circular nº 001/2020 – PROEX/PROPPI/PROEN – Orienta sobre a suspensão de atividades presenciais de programas, projetos, cursos e/ou eventos  no IFRS

Portaria nº 286, de 17 de março de 2020 – Suspende as atividades letivas no IFRS até 18 de abril de 2020

Nota Pública do Colégio de Dirigentes do IFRS, de 17 de março de 2020

Resolução nº 005, de 13 de março de 2020 – Suspende ad referendum os Calendários Acadêmicos 2020 dos Campi do IFRS. Retificada e homologada pela Resolução nº 009, de 28 de abril de 2020.

Portaria n° 281, de 13 de março de 2020 – Trata da suspensão temporária das atividades no IFRS de 16 a 21 de março de 2020

 

Portaria nº 401, de 10 de junho de 2020 – Designa Grupo de Trabalho Comunicação do IFRS no período da COVID-19

Portaria nº 349, de 07 de maio de 2020 – Designa Comissão “Retorno Seguro”,  encarregada de planejar e organizar o retorno seguro das atividades presenciais no âmbito do IFRS, no pós pandemia

Portaria nº 309, de 15 de abril de 2020 – Prorroga a Portaria nº 288, de 19 de março de 2020 até o dia 03 de junho de 2020

Nota sobre a Suspensão das Atividades Letivas – atualizada em 15 de abril de 2020 – Pró-reitoria de Ensino (Proen)

Ordem de Paralisação das obras do IFRS -DPO, de 27 de março de 2020 – Paralisa todas as obras do IFRS a partir desta data, por tempo indeterminado

Resolução nº 006, de 23 de março de 2020 – Prorroga ad referendum a suspensão dos Calendários Acadêmicos 2020 dos Campi do IFRS. Retificada e homologada pela Resolução nº 009, de 28 de abril de 2020.

Nota técnica nº 01, de 18 de março de 2020 – PROAD –  Recomendações COVID-19 – Contratos de prestação de serviços terceirizados

Portaria nº 279, de 13 de março de 2020 – Suspende a emissão de passagens aéreas no âmbito do IFRS por 30 dias