Instruções Normativas

As Instruções Normativas estão organizadas em três grupos:

Instruções Normativas da PROPPI
Instruções Normativas da PROPPI/Pós-graduação

Instruções Normativas superiores e em conjunto

Número	Assunto	Situação
IN CONJUNTA PROPPI/PROEX/PROEN Nº 02/2024	Regulamenta a gestão e execução dos projetos indissociáveis de pesquisa, ensino e extensão no IFRS. ANEXO I – AUTORIZAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA ANEXO II – FORMULÁRIO DE ALTERAÇÃO DE PROJETO INDISSOCIÁVEL	Em vigor
IN CONJUNTA Nº 1/2023	Normatiza a utilização e prestação de contas dos recursos concedidos pelo fomento interno IFRS no âmbito da pesquisa, pós-graduação, inovação, ensino, extensão e indissociáveis. ANEXO I – PLANILHA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANEXO II – PLANILHA DE ALTERAÇÃO DE DESPESAS FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO III – TERMO DE DOAÇÃO DE BENS ANEXO IV – PARECER FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS	Em vigor
IN PROEN/PROPPI Nº 01/2021	Normatiza o fluxo para a emissão e registro de diplomas e certificados dos cursos de graduação e pós-graduação do IFRS. Fluxo de Expedição e Registro de Certificado (Pós-graduação) Fluxo de Expedição e Registro de Diploma (Pós-graduação)	Em vigor
IN IFRS Nº 06/2019	Normatiza o fluxo para a realização de parcerias entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e instituições públicas ou privadas.	Em vigor
IN PROPPI/PROEN Nº 01/2017	Dispõe sobre as normas para oferta de componentes curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais de pós-graduação lato sensu no âmbito do IFRS.	Em vigor
IN REITORIA Nº 11/2017	Normatiza o fluxo para a realização de parcerias entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e instituições públicas ou privadas e revoga a Instrução Normativa IFRS nº 08/2015.	Revogada pela IN N° 06/2019
IN PROPPI/PROEN/PROEX/PROAD Nº 02/2019	Revoga a Instrução Normativa Proppi/Proen/Proex/Proad Nº 01/2019 e regulamenta a utilização e prestação de contas dos recursos concedidos pelo fomento interno para projetos e programas de pesquisa, ensino, extensão, indissociáveis e de inovação do IFRS.	Revogada pela IN PROPPI/PROEN/PROEX/PROAD Nº 01/2021
IN REITORIA Nº 08/2015	Normatiza o fluxo para a realização de convênios entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e instituições públicas ou privadas.	Revogada pela IN Nº 11/2017
IN PROPPI/PROEN/PROEX/PROAD Nº 01/2021	Regulamenta a utilização e prestação de contas dos recursos concedidos pelo fomento interno IFRS no âmbito da pesquisa, pós-graduação, inovação, ensino, extensão e indissociáveis.	Revogada pela IN N° 03/2023

Instruções Normativas da PROPPI

Número	Assunto	Situação
IN PROPPI Nº 1/2024	Regulamenta as atividades de pesquisa e o fluxo de registro dos Projetos de Pesquisa e Inovação no IFRS. ANEXO I – AUTORIZAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA ANEXO II – AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA E INOVAÇÃO ANEXO III – FORMULÁRIO DE ALTERAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA E INOVAÇÃO	Em vigor
IN PROPPI Nº 1/2023	Regulamenta o Programa de Auxílio à Apresentação de Trabalhos em Eventos Científicos e de Inovação, no país e no exterior, por servidores, professores visitantes e discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) vinculados a grupos de pesquisa, a projetos de pesquisa, pós-graduação e inovação e a projetos indissociáveis de ensino, pesquisa e extensão institucionalizados.	Em vigor
IN PROPPI Nº 02/2023	Regulamenta os fluxos referentes ao Setor de Publicações Científicas do IFRS.	Em vigor
IN PROPPI Nº 02/2021	Regulamenta o cadastro e a manutenção de grupos de pesquisa no IFRS. ANEXO I – Solicitação de Criação/Alteração/Extinção Do Grupo de Pesquisa ANEXO II – Relatório Anual Para Acompanhamento e Avaliação Do Grupo De Pesquisa	Em vigor
IN PROPPI Nº 02/2020	Regulamenta o Programa Institucional de Iniciação Científica e em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Voluntário. ANEXO I – Plano De Trabalho Do Discente IC/IDTI Voluntário ANEXO II – Termo De Compromisso Do Discente IC/IDTI Voluntário ANEXO III – Formulário de Indicação/Desligamento do Discente IC/IDTI Voluntário ANEXO IV – Termo de Autorização do Responsável pelo Discente IC/IDTI Voluntário Menor de 18 Anos	Em vigor
IN PROPPI Nº 03/2020	Regulamenta a criação, a composição, as atribuições e o funcionamento da Comissão de Avaliação e Gestão de Projetos de Pesquisa e Inovação (CAGPPI).	Em vigor
IN PROPPI Nº 04/2020	Regulamenta o padrão de afiliação institucional do IFRS e redação de agradecimento de apoio em publicações científicas nacionais e internacionais.	Em vigor
IN PROPPI Nº 03/2017	Regulamenta o pagamento de diárias aos servidores estudantes regularmente matriculados no Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do IFRS/Campus Porto Alegre.	Em vigor
IN PROPPI/Pesquisa Nº 002/2015	Regulamenta o procedimento para solicitação de proteção à Propriedade Intelectual via Núcleo de Inovação Tecnológica do IFRS (NIT-IFRS). ANEXO I – Formulário de Prospecção Tecnológica ANEXO II – Termo de Ciência e Concordância	Em vigor
IN PROPPI/Pesquisa Nº 001/2015	Regulamenta a forma de apresentação das ações institucionais de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico vinculadas ao Programa Institucional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do IFRS, quando executadas por uma fundação de apoio devidamente credenciada ao IFRS	Em vigor
IN PROPPI Nº 05/2014	Regulamenta as atividades de pesquisa intercampus no IFRS.	Em vigor
IN PROPPI Nº 10/2014	Regulamenta a utilização do sistema informatizado para registro e acompanhamento dos projetos de pesquisa e inovação.	Revogada pela IN PROPPI Nº 1/2024
IN PROPPI Nº 003/2014	Regulamenta o fluxo e o registro dos Projetos de Pesquisa e Inovação no IFRS. ANEXO I – Solicitação de Prorrogação de Prazo de Projeto de Pesquisa ANEXO II – Cronograma de Atividades do Projeto de Pesquisa e Inovação para o período de prorrogação	Revogada pela IN PROPPI Nº 1/2024
IN PROPPI Nº 01/2020	Regulamenta as atividades de pesquisa no IFRS. ANEXO I – Formulário de Alteração de Projeto de Pesquisa e Inovação	Revogada pela IN PROPPI Nº 1/2024
IN PROPPI Nº 01/2017	Regulamenta o Programa de Auxílio à Apresentação de Trabalhos em Eventos Científicos e de Inovação, no país e no exterior, por SERVIDORES EFETIVOS do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), vinculados a Grupos de Pesquisa e a projetos de pesquisa e inovação institucionalizados.	Revogada pela IN PROPPI Nº 1/2023
IN PROPPI Nº 02/2017	Regulamenta o Programa de Auxílio à Apresentação de Trabalhos em Eventos Científicos e de Inovação, no país e no exterior, por DISCENTES do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), vinculados a Grupos de Pesquisa e a projetos de pesquisa e inovação institucionalizados.	Revogada pela IN PROPPI Nº 1/2023
IN PROPPI Nº 01/2021	Regulamenta os fluxos referentes ao Setor de Publicações Científicas do IFRS.	Revogada pela IN PROPPI Nº 03/2021
IN PROPPI Nº 03/2021	Regulamenta os fluxos referentes ao Setor de Publicações Científicas do IFRS.	Revogada pela IN PROPPI Nº 02/2023.
IN PROPPI/Pesquisa Nº 003/2015	Regulamenta e orienta quanto à uniformização na celebração de Convênios de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e seus Termos Aditivos entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e Instituições Parceiras.	Revogada pela IN Nº 11/2017
IN PROPPI Nº 002/2014	Regulamenta as atividades de pesquisa no IFRS.	Revogada pela IN PROPPI Nº 01/2020
IN PROPPI Nº 006/2014	Regulamenta o cadastro e manutenção de Grupos de pesquisa no IFRS.	Revogada pela IN PROPPI Nº 02/2021
IN PROPPI Nº 007/2014	Regulamenta o Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica Voluntário.	Revogada pela IN PROPPI Nº 02/2020
IN PROPPI Nº 008/2014	Regulamenta o Programa de Auxílio à Apresentação de Trabalhos em Eventos Científicos e de Inovação, no país e no exterior, por SERVIDORES EFETIVOS do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul/IFRS, vinculados a Grupos de Pesquisa do Instituto e a projetos de pesquisa institucionalizados.	Revogada pela IN PROPPI Nº 01/2017
IN PROPPI Nº 09/2014	Regulamenta o Programa de Auxílio à Apresentação de Trabalhos em Eventos Científicos e de Inovação, no país e no exterior, por DISCENTES do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul/IFRS, vinculados a Grupos de Pesquisa e a projetos de pesquisa em vigência ou encerrados no IFRS.	Revogada pela IN PROPPI N° 02/2017
IN PROPI Nº 002/2013	Regulamenta a criação e composição da Comissão de Avaliação e Gestão de Projetos de Pesquisa e Inovação (CAGPPI)	Revogada pela IN PROPPI Nº 03/2020
IN PROPI Nº 003/2013	Regulamenta as atribuições dos membros da Comissão de Avaliação e Gestão de Projetos de Pesquisa e Inovação (CAGPPI), bem como o seu funcionamento.	Revogada pela IN PROPPI Nº 03/2020

Instruções Normativas da PROPPI/Pós-graduação

Número	Assunto	Situação
IN PROPPI/Pós-graduação Nº 01/2022	Normatiza os procedimentos gerais para Exames de Qualificação e Defesas de Trabalho de Conclusão de Curso de Mestrado do IFRS através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA. Manual para Cadastramento de Banca de Defesa no SIGAA	Em vigor
IN PROPPI/Pós-Graduação Nº 02/2020	Regulamenta a realização de bancas examinadoras em nível de pós-graduação, com participação a distância de examinadores(as) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).	Em vigor
IN PROPPI/Pós-Graduação Nº 01/2019	Regulamenta os Fluxos e Processos para criação e reformulação de Programas ou Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). ANEXO I – Modelo Regimento Interno do Programa ANEXO II – Modelo Regimento Interno do Programa em Formas Associativas (em Rede) ANEXO III – Roteiro para Apresentação de Curso Novo – APCN ANEXO IV – Modelo de documento comprovando a aprovação da oferta do Curso pelo Conselho de Campus (Concamp) ANEXO V – Modelo Carta de Aceite dos(as) Docentes ANEXO VI – Autorização do Campus de Origem para docentes não lotados no campus de oferta ANEXO VII – Autorização da IES de Origem para docentes externos ao IFRS	Em vigor
IN PROPPI/Pós-Graduação Nº 02/2019	Regulamenta os Fluxos e Processos para submissão de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). ANEXO I – Modelo Projeto Pedagógico do Curso ANEXO II – Modelo Regimento Interno do Curso ANEXO III – Modelo Carta de Aceite dos(as) Docentes ANEXO IV – Modelo de documento comprovando a aprovação da oferta do Curso pelo Conselho de Campus (Concamp) ANEXO V – Autorização do Campus de Origem para docentes não lotados no campus de oferta ANEXO VI – Autorização da IES de Origem para docentes externos ao IFRS	Em vigor
IN PROPPI/Pós-Graduação Nº 001/2015	Regulamenta os Fluxos e Processos para submissão de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).	Revogada pela IN PROPPI/Pós-Graduação 01/2019
IN PROPPI/Pós-Graduação Nº 002/2015	Regulamenta os Fluxos e Processos para submissão de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).	Revogada pela IN PROPPI/Pós-Graduação 02/2019
IN PROPPI/Pós-Graduação nº 003/2015	Regulamenta A MODALIDADE DE ALUNO ESPECIAL nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).	Revogada
IN PROPPI/Pós-Graduação Nº 01/2020	Regulamenta a realização de bancas examinadoras em nível de pós-graduação, com participação a distância de examinadores(as) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS)	Revogada pela IN PROPPI/Pós-graduação Nº 02/2020
IN PROPPI/Pós-graduação N° 02/2021	Normatiza os procedimentos gerais para Exames de Qualificação e Defesas de Trabalho Final de Mestrado do IFRS através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA.	Revogada pela IN PROPPI/Pós-graduação Nº 01/2022

Última atualização em 18/09/2024