Documentos Internos
Ordens de Serviço
Ordem de Serviço nº 01/2019 – Estabelece procedimentos relativos ao ressarcimento de valores a título de saúde suplementar.
Ordem de Serviço nº 02/2019 – Estabelece procedimentos relativos ao fluxo de processos de progressão por mérito profissional dos servidores técnico-administrativos.
Ordem de Serviço nº 03/2019 – Estabelece procedimentos relativos ao registro no e-Pessoal do atos de admissão, desligamento e concessão de aposentadoria.
Ordem de Serviço nº 04/2019 – Estabelece procedimentos a serem observados pelas Unidades de Gestão de Pessoas para a concessão do Auxílio – transporte no âmbito do IFRS.
Ordem de Serviço nº 06/2019 – Estabelece procedimentos relativos ao cadastro, pagamento e lançamento de dados no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), e dá outras providências.
Instruções Normativas
Instrução Normativa DGP nº 04/2024 – Estabelece procedimentos relativos ao cadastro, pagamento e lançamento de dados nos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoas da Administração Pública Federal.
Instrução Normativa DGP nº 03/2024 – Concessão de Auxílio Transporte no âmbito do IFRS.
Instrução Normativa nº01-2024– Contratação de professores substitutos e visitantes (Revoga a INº 4, de 29 de julho de 2019) – Estabelece critérios gerais para a contratação de professores substitutos e visitantes no âmbito do IFRS.
Instrução Normativa nº 04_2021– Revoga a Instrução Normativa nº 01, de 1º de abril de 2020 e Regulamenta o trabalho remoto enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19
AnexoI_Formulario_planejamento_atividades_remotas_Editavel
AnexoI_Formulário_planejamento_atividades_remotas_PDF
AnexoII_Formulario_atividades_remotas_PDF
AnexoII_Formulario_atividades_remotas_Editavel
Instrução Normativa nº 02/2019 – Regulamenta os critérios para concessão de auxílio transporte no âmbito do IFRS.
Instrução Normativa nº 03/2019 – Regulamenta os procedimentos para realização de Colaboração Técnica entre os Campi (Intercampi) ou entre estes e a Reitoria, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).
Instrução Normativa nº 07/2019 – Dispõe sobre regras e procedimentos para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias.
Instrução Normativa nº 04/2019 (revogada pela IN nº 01/2024) – Regulamenta o fluxo para solicitação de professor substituto nos campi do IFRS.
Instrução Normativa n° 07/2015 – Cadastro Permanente de Remoção e diretrizes para remoções dos servidores do IFRS.
Anexo I – Formulário de Inscrição no Cadastro Permanente de Remoção
Anexo II – Declaração de Demanda de Pessoal
Anexo III – Quadro de Distâncias
Anexo IV – Declaração de Declínio de Remoção
Anexo V – Termo de Aceite
IN nº 02, de 30 de março de 2015 – Jornada de trabalho dos servidores Técnico-Administrativos em Educação do IFRS
IN nº 01, de 08 de dezembro de 2014 – Procedimentos para instrução de processos administrativos.
IN nº 03, de 04 de fevereiro de 2013 – Dispõe sobre o aproveitamento de vagas do Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital 02 de 27 de março de 2012.
IN nº 013/2012 – Regulamenta a solicitação, autorização, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias e passagens no âmbito do IFRS
Ofícios Circulares
Compilação dos Ofícios da DGP, a partir da suspensão das atividades presenciais do IFRS
Ofício DGP_PROEN – Férias docentes (2) (2)
Ofício Circular 05/2012 – Dedicação Exclusiva
Ofício Circular 15/2013 – Ausência justificada por atestado médico de estagiários.
Ofício Circular 18/2013 – Declarações de bens e valores e autorização para acesso à declaração de IR
Ofício Circular 489. 15.07.2019 – Verificação de incidência de processo administrativo disciplinar (PAD) sobre servidores solicitantes de licenças e afastamentos.
Memorandos Circulares
Memorando Circular 001/2013 – Solicitações de Pastas Funcionais – Servidores Ativos
Memorando Circular 003/2013 – Solicitação de Relatórios Semanais de Atividades – Servidores afastados para Pós-Graduação
Memorando Circular 012/2013 – Instruções sobre Progressão por Mérito dos Servidores Técnico-Administrativos
Memorando Circular 003/2014 – Solicitação de Relatórios Circunstanciados das Atividades – Servidores Afastados para Evento no Exterior
Memorando Circular 004/2014 – Termo de Retorno às Atividades Funcionais – Servidores Afastados para Pós-grauação Stricto Sensu
Memorando Circular 016/2014 – Atestados Médicos e Odontológicos
Memorando Circular 006/2015 – Prazo para a chegada dos processos de afastamento do país à DGP
Memorando Circular 745/2015 – Atestados Médicos e Odontológicos
Memorando Circular 1543/2015 – Memorando dos Atestados Médicos e Odontológicos
Memorando Circular 186 2018 Afastamento Stricto Sensu Restituicao ao Erario
Memo Circ 263 2018 DGP Reitoria – Rest ao Erario Afastam do Pais
Memorando-circular 390.2018 – Restituicao Erario Licenca Capacitacao