DOCUMENTOS VIGENTES
Editais
Registro de Projetos de Ensino de Cursos Massivos a partir de 2025:
Edital IFRS Proen 26/2024 – Registro de Cursos Abertos On-line e Massivos – Fluxo Contínuo Permanente
MOOCs para Complemento de Carga Horária Docente para 2025/1:
Edital IFRS Proen 27/2024 – Seleção para Elaboração de Cursos On-line Abertos e Massivos como Complemento à Carga Horária Docente para 2025/1
MOOCs para Complemento de Carga Horária Docente para 2024/2:
Edital IFRS Proen N° 16/2024 – Seleção para Elaboração de Cursos On-line Abertos e Massivos como Complemento a Carga Horária Docente (vigente)
MOOCs para Complemento de Carga Horária Docente para 2024/1:
Edital IFRS Proen N° 12/2024 – Seleção Complementar Elaboração de Cursos On-line Abertos e Massivos como Complemento a Carga Horária Docente (vigente)
Edital IFRS Proen N° 36/2023 – Elaboração de Cursos On-line Abertos e Massivos como Complemento a Carga Horária Docente (encerrado)
Acesse a página de perguntas frequentes
Submissão de Projetos de Ensino de Cursos Massivos para 2023 a 2025 – Edital IFRS Nº 102/2022 – Registro de Cursos Abertos On-line e Massivos – Fluxo contínuo 2023 a 2025
Resolução
Resolução nº 125/2019 – Regimento para Oferta Institucional de Cursos Regulares a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS)
Instruções Normativas
Instrução Normativa Proen Nº 04, de 27 de fevereiro de 2024 – Regulamenta a emissão dos documentos dos cursos abertos on-line e massivos realizados na plataforma Moodle IFRS Reitoria.
Instrução Normativa Proen Nº 02, de 26 de fevereiro de 2024 – Dispõe sobre as normas para oferta componentes curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Ensino de Graduação, no âmbito do IFRS.
Instrução Normativa Proen Nº 05, de 02 de agosto de 2022 – Dispõe sobre a organização técnica e pedagógica dos cursos abertos on-line e massivos.
Instrução Normativa Proen Nº 09/2021 – Dispõe o fluxo de tradução em Libras de vídeos e áudios de cursos online abertos massivos do IFRS.
Instrução Normativa IFRS Nº 06/2021 – Aceite de certificados de ações de desenvolvimento ou capacitação.
Instrução Normativa PROEX/IFRS nº 03/2022 – Estabelece orientações para a oferta de cursos de extensão pelo IFRS e revoga a Instrução Normativa PROEX/IFRS nº 02/2020.
Instrução Normativa Proen/IFRS Nº 08/2021 – Estabelece a composição da Comissão de Avaliação e Gestão de Educação a Distância (CagEaD) e regulamenta suas atribuições e funcionamento.
Instrução Normativa Proen Nº 06/2020 – Estabelece o programa de capacitação em Educação a Distância do IFRS.
Instrução Normativa Proen Nº 06/2019 – Dispõe sobre a composição e organização dos Núcleos de Educação a Distância do IFRS.
Instrução Normativa Proen Nº 01/2019 – Dispõe sobre o cumprimento de carga horária de bolsistas atuantes em cursos a distância do IFRS.
Instrução Normativa Proen Nº 03/2018 – Dispõe sobre o processo de credenciamento e recredenciamento de polos de apoio presencial de Educação a Distância do IFRS.
Instrução Normativa Proppi/Proen Nº 001/2017 – Dispõe sobre as normas para oferta de componentes curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais de pós-graduação lato sensu no âmbito do IFRS.
Instrução Normativa Proen Nº 008/2016 – Normatiza a produção e distribuição de material didático para cursos livres e regulares na modalidade a distância do IFRS.
Catálogos
Catálogo Institucional de Potencialidades em Educação a Distância do IFRS
Manuais
Manual do Moodle para Alunos
Manual do Moodle para Tutores
Manual do Moodle para Professores – versão nova (Moodle 3.7)
Manual do Moodle para Professores – versão antiga (Moodle 3.0 ou inferior)
Editais de Seleção de Bolsistas
Edital IFRS nº 31/2020 – Seleção de Bolsistas para o Projeto de Desenvolvimento de Plataforma de Cursos Massivos
Edital IFRS nº 32/2020 – Seleção Complementar de Bolsistas para o Projeto de Desenvolvimento de Plataforma de Cursos Massivos
Edital 51/2020 – Seleção Complementar de Bolsistas para o Projeto de Desenvolvimento de Plataforma de Cursos Massivos
Edital IFRS Nº 55/2020 – Seleção de Bolsistas para o Projeto de Desenvolvimento de Ações para Implementação de Cursos de Educação Profissional Integrados à Educação de Jovens e Adultos
Edital IFRS nº 05/2021 – Seleção Complementar de Bolsistas para o Projeto de Desenvolvimento de Plataforma de Cursos Massivos
Edital IFRS Nº 02/2020 – Seleção de Bolsistas para a Coordenadoria de Educação a Distância do IFRS
Edital nº 55/2019 – Seleção de Bolsista para a Coordenadoria de Educação a Distância do IFRS
DOCUMENTOS REVOGADOS
Instruções Normativas
Instrução Normativa Proen Nº 10, de 13 de dezembro de 2022 – Regulamenta a emissão dos documentos dos cursos abertos on-line e massivos realizados na plataforma Moodle IFRS Reitoria.
Instrução Normativa Proen Nº 06, de 02 de agosto de 2022 – Dispõe sobre as normas para oferta componentes curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Ensino de Graduação, no âmbito do IFRS.
Instrução Normativa Proen Nº 04/2021 – Dispõe sobre a organização técnica e pedagógica dos cursos abertos on-line e massivos.
Instrução Normativa Proex/IFRS Nº 03, de 10 de setembro de 2020 – Dispõe sobre a organização técnica e pedagógica dos cursos abertos online e massivos e revoga a Instrução Normativa PROEX/IFRS nº 01/2020.
Instrução Normativa Proen Nº 03/2020 – Dispõe sobre as normas para oferta de componentes curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Ensino de Graduação, no âmbito do IFRS.
Instrução Normativa Proen 01/2018 – Estabelece o programa de capacitação em Educação a Distância do IFRS. (Revogada pela IN nº 06, de 21 de agosto de 2020).
Instrução Normativa Proen 07/2016 – Normatiza a oferta de componentes de curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Ensino de Graduação, no âmbito do IFRS. (Revogada pela IN nº 03, de 24 de março de 2020).
Editais Finalizados
Submissão de Projetos de Ensino de Cursos Massivos a partir de 25/03/2021 – Edital IFRS Nº 27/2021 – Registro de Cursos Abertos On-line e Massivos – Fluxo contínuo 2021 a 2023
Submissão de Ações de Extensão de Cursos Massivos até 24/03/2021 – Edital IFRS Nº 57/2020 – Registro de ações de extensão – Fluxo Contínuo 2021/2022
DOCUMENTOS NACIONAIS
Geral
Decreto Nº 9.057, de 25 de maio de 2017 – Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Ensino Técnico
Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de 2021 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
Parecer CNE/CEB nº 5/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 – Consulta acerca do controle de frequência em atividades não presenciais nos cursos técnicos de nível médio.
Parecer CNE/CEB nº 6/2015, aprovado em 10 de junho de 2015 – Consulta sobre a possibilidade de realizar a matrícula e o cômputo da frequência de alunos de cursos técnicos subsequentes por disciplina.
Graduação
Portaria Normativa Nº 20, de 21 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
Portaria Normativa Nº 741, de 2 de agosto de 2018 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
Portaria Normativa Nº 23, de 21 de dezembro 2017 – Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. (Redação dada pela Portaria Normativa nº 742, de 3 de agosto de 2018)
Graduação Presencial com carga horária a distância
Portaria Nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019 – Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância – EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por instituições de ensino superior.
Graduação a Distância
Portaria Normativa Nº 11, de 20 de junho de 2017 – Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.
Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016 – Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.
Pós-graduação lato sensu EaD
Resolução Nº 1, de 6 de abril de 2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.
Pós-graduação stricto sensu EaD
Portaria N° 90, de 24 de abril de 2019 – Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.
Educação de Jovens e Adultos
Parecer CNE/CEB nº 6/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 – Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
