Informações Classificadas
Informações Classificadas e Desclassificadas
Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do IFRS.
De acordo com o estabelecido na Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que regula o acesso à informação, e com o Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a referida lei, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), informa que até o momento não possui nenhuma informação passível de classificação em grau de sigilo e/ou restritiva de acesso. (atualizado em 25/06/2025)
Reitera-se que o IFRS não possui informações classificadas nos termos da LAI. Portanto, a disponibilização dos formulários a seguir cumpre exigência legal, mas sua utilização não se aplica a esta Instituição até o momento.
Pedido de desclassificação ou reavaliação – Pessoa Natural
Pedido de desclassificação ou reavaliação – Pessoa Jurídica
Recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa Natural
Recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa Jurídica