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Documentos de PROEN

Nesta página poderão ser acessados os documentos oficiais emitidos pela Reitoria do IFRS, sendo eles: atas, boletins de pessoal, boletins de serviço, contratos, documentos norteadores da instituição, instruções normativas, ordens de serviço, planos de ação, políticas, portarias, relatórios e resoluções.

A partir do mês de abril/2022, o Boletim de Serviço mensal da Reitoria será descontinuado, pois todos os atos oficiais encontram-se disponíveis nesta página para consulta.

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A partir de 10/08/2020, o Boletim de Pessoal Diário da Reitoria passou a fazer parte do Boletim de Gestão de Pessoas do Governo Federal (BGP); além disto, os atos expedidos pelo Diretor de Gestão de Pessoas, através da delegação contida na Portaria IFRS n° 391, de 28 de junho de 2019, encontram-se disponíveis para consulta através do SIPPAG.

Última Atualização Documento Data do Documento Tipo Origem
28/02/2024 15:15 Instrução Normativa Proen Nº 04, de 27 de fevereiro de 2024 – Regulamenta a emissão dos documentos dos cursos abertos on-line e massivos realizados na plataforma Moodle IFRS Reitoria. 27/02/2024
16/02/2024 09:02 Instrução Normativa Proen Nº 01/2024 – Normatiza as Diretrizes de Direitos e Deveres dos Estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – IFRS 19/01/2024
19/12/2023 10:52 Instrução Normativa IFRS nº 002, de 21 de novembro de 2023 – Dispõe sobre o preenchimento do Plano Individual de Trabalho (PIT) e procedimentos para solicitação da redução de carga horária em sala de aula. 23/11/2023 ,
19/10/2023 15:23 Instrução Normativa Proen Nº 04/2023 – Normatiza as Diretrizes de Apoio à/ao Estudante da Assistência Estudantil na modalidade presencial no âmbito financeiro em conformidade com a Política de Assistência Estudantil do IFRS 18/10/2023
18/10/2023 16:09 Instrução Normativa Proen/IFRS Nº 02, de 03 de maio de 2022. 03/05/2022
02/10/2023 18:34 Instrução Normativa PROEN Nº 01, de 26 de fevereiro de 2021 26/02/2021
30/08/2023 11:23 Instrução Normativa Proen nº 05, de 08 de maio de 2019 – Estabelece as normas e procedimentos para as sessões solenes públicas de Conclusão de Cursos Técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e revoga a IN Proen nº 09, de 17 de dezembro de 2014.
30/08/2023 11:20 Instrução Normativa Proen nº 04, de 08 de maio de 2019 – Estabelece as normas e procedimentos para as Sessões Solenes de Outorga de Grau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e revoga a IN Proen nº 08, de 17 de dezembro de 2014.
02/06/2023 17:14 Instrução Normativa Proen Nº 03/2023 – Estabelece normas para a apresentação da declaração de “nada consta” emitida pelo Sistema de Bibliotecas do IFRS (SIBIFRS). 02/06/2023
28/04/2023 15:24 Instrução Normativa Proen 002/2016 – Regulamenta os procedimentos, os prazos e os fluxos para a elaboração e reformulação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) dos cursos de Nível Médio Integrado, Integrados na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Concomitantes, Subsequente e Graduação e nas modalidades de ensino presencial e a distância no IFRS, bem como da sua extinção.
30/03/2023 16:59 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/2023, de 27 de março de 2023 27/03/2023 , , ,
16/03/2023 10:32 Instrução Normativa PROEN Nº 03, de 16 de março de 2021
07/03/2023 16:36 Instrução Normativa Proen Nº 08, de 31 de outubro de 2022 – Altera IN PROEN nº 07, de 30 de março de 2017, referente às normas para cobrança de multa no atraso da devolução de materiais no Sistema de Bibliotecas do IFRS. 31/10/2022
07/03/2023 16:21 Instrução Normativa Proen Nº 02/2023 – Dispõe sobre as normas para aplicação de penalidades aos usuários do Sistema de Bibliotecas do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), nos casos de atraso ou extravio de obras. 07/03/2023
24/02/2023 09:29 INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN N° 10, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o aproveitamento de créditos para estudantes que participarem do Programa Residência Pedagógica e do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) da CAPES.
24/02/2023 09:16 Instrução Normativa Proen Nº 01/2023 – Dispõe sobre o aproveitamento de créditos para estudantes que participarem do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e do Programa Residência Pedagógica (PRP) da CAPES. 24/02/2023
13/12/2022 17:03 Instrução Normativa Proen Nº 10, de 13 de dezembro de 2022 – Regulamenta a emissão dos documentos dos cursos abertos on-line e massivos realizados na plataforma Moodle IFRS Reitoria. 13/12/2022
08/11/2022 16:50 Instrução Normativa Proen Nº 09, de 08 de novembro de 2022 – Revoga a Instrução Normativa Proen Nº 10/2021. 08/11/2022
08/11/2022 16:38 Instrução Normativa PROEN Nº 10, de 27 de setembro de 2021
08/11/2022 16:01 Instrução Normativa Proen 003/2017 – Altera Instrução Normativa Proen nº 007, de 30 de dezembro de 2015, referente às normas para cobrança de multa no atraso da devolução de materiais no Sistema de Bibliotecas do IFRS.
19/08/2022 21:01 Instrução Normativa 005/2014 – Regulamenta os procedimentos para alteração dos Projetos Pedagógicos de Cursos Superiores presenciais para inclusão da modalidade EaD.
19/08/2022 21:01 Instrução Normativa Proen 003/2015 – Regulamenta os Projetos de Ensino do IFRS.
19/08/2022 20:59 Instrução Normativa Proen 003/2016 – Regulamenta a criação, a composição e o funcionamento da Comissão de Avaliação e Gestão de Ensino (CAGE).
19/08/2022 20:58 Instrução Normativa Proen 005/2016 – Regulamenta o Fluxo para Solicitação de Professor Substituto nos campi do IFRS.
19/08/2022 20:58 Instrução Normativa Proen 007/2016 – Normatiza a oferta de componentes de curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Ensino de Graduação, no âmbito do IFRS.
19/08/2022 20:54 Instrução Normativa Proen 001/2017 – Institui e normatiza a divisão equitativa dos recursos orçamentários da Assistência Estudantil de acordo com a classificação dos grupos de vulnerabilidade dos estudantes do IFRS.
19/08/2022 20:53 Instrução Normativa PROEN/IFRS nº 06, de 17 de maio de 2018. Institui e normatiza a divisão equitativa dos recursos orçamentários da Assistência Estudantil, de acordo com a classificação dos grupos de vulnerabilidade dos estudantes do IFRS, em conformidade com o inciso VIII, do Art. 2º, da Política da Assistência Estudantil (PAE), aprovada pela Resolução CONSUP nº 086, de 03 de dezembro de 2013 e revoga a Instrução Normativa Proen nº 01, de 04 de abril de 2017.
19/08/2022 20:41 Instrução Normativa Proen / Proppi 001/2017 – Normatiza os artigos 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258 da Organização Didática do IFRS, o fluxo para a emissão e registro de diplomas dos cursos e revoga a Instrução Normativa nº 05, de 02 de outubro de 2013, e a Instrução Normativa Proen/Proppi nº 01, de 11 de novembro de 2015. ,
19/08/2022 20:40 Instrução Normativa PROEN/PROEX nº 02, de 28 de maio de 2018. Estabelece os procedimentos para participação dos estudantes dos cursos técnicos de nível médio do IFRS em programas de mobilidade.
19/08/2022 20:37 Instrução Normativa Proen 008/2014 – Estabelece as normas e procedimentos para as sessões solenes públicas de Colação de Grau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
19/08/2022 20:35 Instrução Normativa Proen 009/2014 – Estabelece as normas e procedimentos para as sessões solenes públicas de Formaturas de Cursos Técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
19/08/2022 20:30 Instrução Normativa PROEN/IFRS nº 01, de 23 de fevereiro de 2018 – Estabelece o programa de capacitação em Educação a Distância do IFRS. (Revogada pela IN nº 06, de 21 de agosto de 2020)
19/08/2022 20:29 Instrução Normativa PROEN/IFRS nº 04, de 17 de maio de 2018. Define diretrizes para as avaliações socioeconômicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).
19/08/2022 20:27 Instrução Normativa PROEN/IFRS nº 05, de 17 de maio de 2018. Normatiza as Diretrizes de Apoio ao Estudante da Assistência Estudantil na modalidade presencial no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).
19/08/2022 20:15 Instrução Normativa PROEN Nº 08, de 09 de novembro de 2018. Define diretrizes para as avaliações socioeconômicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e revoga a Instrução Normativa PROEN nº 04, de 17 de maio de 2018.
19/08/2022 20:11 Instrução Normativa Nº 12, de 21 de dezembro de 2018. Regulamenta os fluxos e procedimentos de identificação, acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) dos estudantes com necessidades educacionais específicas do IFRS.
19/08/2022 17:34 Instrução Normativa Proen Nº 03, de 24 de março de 2020 – Dispõe sobre as normas para oferta de componentes curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Ensino de Graduação, no âmbito do IFRS.
19/08/2022 17:31 Instrução Normativa PROEN nº 04, de 24 de Março de 2021 – Dispõe sobre a organização técnica e pedagógica dos cursos abertos on-line e massivos.
19/08/2022 17:28 Instrução Normativa Proen / Proppi nº 01, de 09 de março de 2018 – Normatiza os artigos 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262 da Organização Didática do IFRS, o fluxo para a emissão e registro de diplomas dos cursos e revoga a IN Proen/Proppi nº 01, de 29 de março de 2017. ,
17/08/2022 10:38 Instrução Normativa Proen Nº 07, de 17 de agosto de 2022 – Normatiza as Diretrizes de funcionamento e ações da Comissão de Estudos Surdos. 17/08/2022
02/08/2022 18:18 Instrução Normativa PROEN nº 06, de 02 de agosto de 2022 – Dispõe sobre as normas para oferta componentes curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Ensino de Graduação, no âmbito do IFRS
02/08/2022 18:18 Instrução Normativa PROEN nº 05, de 02 de agosto de 2022 – Dispõe sobre a organização técnica e pedagógica dos cursos abertos on-line e massivos.
23/06/2022 15:38 Instrução Normativa Proen/IFRS Nº 04, de 23 de junho de 2022. 23/06/2022
23/06/2022 14:06 Instrução Normativa Proen/IFRS Nº 03, de 26 de maio de 2022. 26/05/2022
13/05/2022 14:59 Instrução Normativa IFRS nº 001/2022 13/05/2022 ,
03/05/2022 09:48 Instrução Normativa PROEN Nº 09, de 09 de novembro de 2018. Normatiza as Diretrizes de Apoio à/ao Estudante da Assistência Estudantil na modalidade presencial em conformidade com a Política de Assistência Estudantil do IFRS, aprovada pela Resolução CONSUP nº 086 de 2013 e revoga a Instrução Normativa PROEN Nº 05, de 17 de maio de 2018.
14/02/2022 11:54 Instrução Normativa PROEN/PROPPI/PROEX nº 01/2021 – Dispõe sobre o fluxo para o controle de acesso de estudantes às atividades presenciais, nos termos da Portaria nº 456/2021, de 29 de outubro de 2021. 18/11/2021 , ,
14/02/2022 11:52 Instrução Normativa PROEN/PROPPI/PROEX nº 01/2022 – Regulamenta procedimentos administrativos relacionados à Portaria nº 456/2021, de 29 de outubro de 2021, que torna obrigatória a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para circulação de pessoas e ingresso nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul 14/02/2022 , ,
04/02/2022 13:00 Instrução Normativa PROEN Nº 01, de 04 de fevereiro de 2022
07/12/2021 08:58 Instrução Normativa PROEN Nº 06, de 13 de maio de 2021
07/12/2021 08:51 Instrução Normativa PROEN Nº 11, de 07 de dezembro de 2021
27/08/2021 13:04 Instrução Normativa PROEN Nº 09, de 27 de agosto de 2021
18/08/2021 19:41 Instrução Normativa PROEN Nº 08, de 18 de agosto de 2021
27/07/2021 10:05 Instrução Normativa PROEN/DTI IFRS nº 001 de 26 de Março de 2021 – Regulamenta os procedimentos para as Coordenadorias de Registros Acadêmicos encaminharem a retomada do calendário e registros nos sistemas acadêmicos dos campi.
27/07/2021 10:03 Instrução Normativa Proen / Proppi nº 01, de 27 de março de 2019 – Normatiza o fluxo para a emissão e registro de diplomas e certificados dos cursos e revoga a IN Proen/Proppi nº 01, de 09 de março de 2018. ,
27/07/2021 10:00 Instrução Normativa Proen / Proppi nº 02, de 07 de novembro de 2019 – Normatiza o fluxo para a emissão e registro de diplomas e certificados dos cursos ,
27/07/2021 09:59 Instrução Normativa PROEN/PROPPI Nº 01, de 27 de julho de 2021 ,
14/07/2021 14:34 Instrução Normativa PROEN Nº 03, de 15 de março de 2019. Regulamenta o processo de utilização do sorteio para ingresso nos cursos de nível técnico na modalidade integrado, concomitante e subsequente ao ensino médio.
14/07/2021 14:12 Instrução Normativa PROEN Nº 07, de 14 de julho de 2021
10/06/2021 15:47 Instrução Normativa PROEX/PROEN 02/2021 – Regulamenta as diretrizes e procedimentos para organização e execução do projeto-piloto de curricularização da extensão 10/06/2021 ,
13/05/2021 16:28 Instrução Normativa PROEN Nº 05, de 06 de maio de 2021
10/05/2021 14:16 Instrução Normativa IFRS nº 01 – Regulamenta o ingresso de candidatos autodeclarados negros, por reserva de vagas raciais, nos Processos de Ingresso Discente e Concursos para Servidores do IFRS. 22/02/2021 , ,
06/04/2021 12:28 Instrução Normativa PROPPI/PROEN/PROEX/PROAD nº 01/2021 – Regulamenta a utilização e prestação de contas dos recursos concedidos pelo fomento interno IFRS no âmbito da pesquisa, pós-graduação, inovação, ensino, extensão e indissociáveis , , ,
16/03/2021 13:12 Instrução Normativa PROEN/IFRS nº 02, de 1º de março de 2018 – Regulamenta os Projetos de Ensino no IFRS e revoga a IN nº 03, de 25 de maio de 2015.
11/03/2021 14:36 Instrução Normativa PROEN Nº 02, de 11 de março de 2021
26/02/2021 06:54 Instrução Normativa Proen Nº 04, de 22 de abril de 2020 – Dispõe sobre a realização da Colação de Grau, por meio de webconferência, em caráter excepcional, no âmbito do IFRS, e dá outras providências.
05/02/2021 09:10 Instrução Normativa PROEX/PROEN/DGP n° 001/2020 – Regulamenta as diretrizes de estágio obrigatório e não obrigatório do IFRS , ,
07/01/2021 11:07 Instrução Normativa PROEX/PROEN IFRS nº 001, de 07 de janeiro de 2021 ,
07/12/2020 11:44 Instrução Normativa Proen nº 07, de 21 de junho de 2018. Dispõe sobre o aproveitamento de estágios curriculares para estudantes que participarem do Programa Institucional de Residência Pedagógica da CAPES.
24/11/2020 15:37 INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 09, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre as normas para a revalidação de diplomas expedidos no exterior para os cursos técnicos de nível médio e cursos superiores de tecnologia, no âmbito do IFRS.
05/11/2020 16:49 INSTRUÇÃO NORMATIVA PROEN Nº 08, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 – Regulamenta os fluxos e procedimentos de acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) para os estudantes indígenas do IFRS.
13/10/2020 09:35 Catálogo Institucional de Potencialidade em Educação a Distância do IFRS
04/09/2020 14:23 Instrução Normativa Proen Nº 07, de 04 de setembro de 2020. Regulamenta os fluxos e procedimentos de identificação, acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) dos estudantes com necessidades educacionais específicas do IFRS.
21/08/2020 18:21 Instrução Normativa Proen Nº 06, de 21 de agosto de 2020 – Estabelece o Programa de Capacitação em Educação a Distância do IFRS.
21/08/2020 18:06 Instrução Normativa Proen Nº 05, de 21 de agosto de 2020 – Normatiza e orienta sobre procedimentos operacionais para prover acessibilidade das atividades pedagógicas não presenciais para estudantes com necessidades educacionais específicas no IFRS.
08/05/2020 15:33 Instrução Normativa Proen Nº 02, de 23 de março de 2020 – Dispõe sobre a seleção, escolha, distribuição, acompanhamento e desfazimento do livro didático (PNLD) no âmbito do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
09/03/2020 16:41 Instrução Normativa Proen Nº 01, de 03 de fevereiro de 2020 – Define diretrizes para as avaliações socioeconômicas no âmbito do IFRS
21/10/2019 08:29 Instrução Normativa Proen nº 08, de 20 de dezembro de 2013
02/10/2019 07:59 Instrução Normativa Proen nº 07, de 30 de setembro de 2019
09/08/2019 10:36 Instrução Normativa Proen Nº 06, de 08 de agosto de 2019 – Dispõe sobre a composição e organização dos Núcleos de Educação a Distância do IFRS.
12/02/2019 15:55 Instrução Normativa PROEN Nº 02, de 12 de fevereiro de 2019. Estabelece orientações referentes aos pagamentos de atividades relacionadas aos Processos Seletivos do IFRS.
07/01/2019 14:53 Instrução Normativa PROEN Nº 01, de 07 de janeiro de 2019. Dispõe sobre o cumprimento de carga horária de bolsistas atuantes em cursos a distância do IFRS.
21/12/2018 11:38 Instrução Normativa PROEN Nº 11, de 21 de dezembro de 2018. Regulamenta as atribuições e o funcionamento da Comissão de Acompanhamento de Ações de Permanência e Êxito dos Estudantes (CIAAPE) nos Campi do IFRS.
09/11/2018 13:11 Instrução Normativa PROEN Nº 10, de 09 de novembro de 2018. Institui e normatiza a divisão equitativa dos recursos orçamentários da Assistência Estudantil, de acordo com a classificação dos grupos de vulnerabilidade dos estudantes do IFRS, em conformidade com o inciso VIII, do Art. 2º, da Política da Assistência Estudantil (PAE), aprovada pela Resolução CONSUP nº 086, de 03 de dezembro de 2013 e revoga Instrução Normativa PROEN Nº 06, de 17 de maio de 2018.
18/09/2018 09:35 Instrução Normativa PROEN/IFRS nº 03, de 02 de abril de 2018 – Dispõe sobre o processo de credenciamento e recredenciamento de polos de apoio presencial de Educação a Distância do IFRS.
14/08/2017 13:11 Instrução Normativa PROEN 007/2016 – Normatiza a oferta de componentes de curriculares na modalidade semipresencial nos cursos presenciais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Ensino de Graduação, no âmbito do IFRS
14/08/2017 13:10 Instrução Normativa PROEN 008/2016 – Normatiza a produção e distribuição de material didático para cursos livres e regulares na modalidade a distância do IFRS.
10/08/2017 18:30 Instrução Normativa Proen / Proad 004/2017 – Normatiza os processos e os fluxos operacionais de aquisição por compra de Alimentação Escolar.
10/08/2017 18:24 Instrução Normativa Proen / Proex 003/2017 – Regulamenta a Mobilidade Estudantil Internacional, em atendimento a Resolução Consup 046/2015, que aprova a Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).
10/08/2017 18:18 Instrução Normativa Proen / Proad 002/2017 – Normatiza o fluxo operacional de aquisição por compra de material bibliográfico para os acervos do Sistema de Bibliotecas do IFRS (SiBIFRS) e revoga a Instrução Normativa Proen/Proad nº 001, de 14 de outubro de 2016.
10/08/2017 18:09 Instrução Normativa Proen 006/2017 – Regulamenta a Mobilidade Estudantil Nacional, da Resolução Consup 046/2015, que aprova a Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).
10/08/2017 18:02 Instrução Normativa Proen 005/2017 – Regulamenta a Mobilidade Estudantil Institucional, da Resolução Consup nº 046/2015, que aprova a Organização Didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).
10/08/2017 17:57 Instrução Normativa Proen 004/2017 – Regulamenta o Programa Institucional de Estudante Voluntário nos Projetos de Ensino no IFRS.
10/08/2017 17:47 Instrução Normativa Proen 002/2017 – Regulamenta os critérios e a oferta de Componentes Curriculares na condição de Aluno Especial.
10/08/2017 17:40 Instrução Normativa Proen 008/2016 – Normatiza a produção e distribuição de material didático para cursos livres e regulares na modalidade a distância do IFRS.
10/08/2017 17:33 Instrução Normativa Proen 006/2016 – Revoga a Instrução Normativa Proen 006/2012, que trata da Inclusão do Nome Social de Travestis e Transexuais nos Registros Acadêmicos do IFRS.
10/08/2017 17:15 Instrução Normativa Proen 004/2016 – Regulamenta os processos e fluxos da Progressão Parcial para os estudantes dos cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, incluindo a modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
10/08/2017 16:52 Instrução Normativa Proen 001/2015 – Normatiza as diretrizes gerais do Capítulo II, Título I, da Organização Didática do IFRS (Resolução Consup Nº 046, de 08.05.2015) e estabelece orientações para a metodologia de ensino no âmbito dos Cursos do IFRS.
10/08/2017 16:38 Instrução Normativa Proen 006/2015 – Regulamenta o Sistema de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – SiBIFRS e revoga a Instrução Normativa PROEN nº 03, de 19 de setembro de 2013
10/08/2017 15:55 Instrução Normativa Proen 004/2014 – Estabelece o Regimento Interno do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid/Capes), no âmbito do IFRS.
10/08/2017 15:55 Instrução Normativa Proen 001/2013 – Estabelece orientações para a confecção de Resoluções de Aprovação dos Cursos Técnicos no âmbito dos campi.
10/08/2017 15:32 Instrução Normativa Proen 004/2011- Apresenta orientações para a utilização do papel moeda para emissão dos diplomas dos cursos Técnicos, superiores e de pós-graduação do IFRS.
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