Documentos
Instruções Normativas – 2024
Instrução Normativa PROEN nº 06 de 08 de abril de 2024 – Dispõe sobre as normas para a revalidação de diplomas expedidos no exterior para os cursos de graduação, no âmbito do IFRS e revoga a Instrução Normativa PROEN nº 09/2020.
Instruções Normativas – 2022
Instrução Normativa PROEN nº 04 de 23 de junho de 2022 – Dispõe sobre a matrícula de candidatos estrangeiros na condição de migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio aprovados ou sorteados no processo seletivo, para os cursos técnicos integrados e concomitantes.
Instrução Normativa PROEN nº 03, de 26 de maio de 2022 – Dispõe sobre orientações e fluxos para a requisição de Ausência Justificada com Critérios (AJUS), de estudantes da Educação de Jovens e Adultos do IFRS.
Instruções Normativas – 2021
Instrução Normativa PROEN/PROPPI nº 01, de 27 de julho de 2021 – Normatiza o fluxo para a emissão e registro de diplomas e certificados dos cursos.
Instruções Normativas – 2019
Instrução Normativa PROEN nº 07, de 30 de setembro de 2019 – Normatiza o fluxo para fins de aplicação do Art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que fixa, no exercício da liberdade de consciência e de crença e segundo os preceitos de sua religião, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa.
Instrução Normativa PROEN nº 05, de 08 de maio de 2019 – Estabelece as normas e procedimentos para as sessões solenes públicas de Conclusão de Cursos Técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e revoga a IN PROEN nº 09, de 17 de dezembro de 2014.
Instrução Normativa PROEN nº 04, de 08 de maio de 2019 – Estabelece as normas e procedimentos para as Sessões Solenes de Outorga de Grau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e revoga a IN PROEN nº 08, de 17 de dezembro de 2014.
Instruções Normativas – 2017
Instrução Normativa PROEN/PROEX nº 003, de 14 de junho de 2017 – Regulamenta a Mobilidade Estudantil Internacional.
Instruções Normativas – 2016
Instrução Normativa PROEN n° 004, de 01 de setembro de 2016 – Regulamenta os processos e fluxos da Progressão Parcial para os estudantes dos cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, incluindo a modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Instruções Normativas – 2011
Instrução Normativa PROEN nº 004, de 25 de março de 2011 – Apresenta orientações para a utilização do papel moeda para emissão dos diplomas dos cursos Técnicos, superiores e de pós-graduação do IFRS.
Resoluções – 2024
Resolução nº 01, de 23 de janeiro de 2024 – Aprova a Nova Organização Didática do IFRS – Aprovada pelo Conselho Superior em 12 de dezembro de 2023.
Resoluções – 2016
Resolução nº 054, de 16 de agosto de 2016 – Aprova a Regulamentação para Requisição do Nome Social no IFRS.
Documentos Orientadores
Ofício circular PROEN nº 09, de 14 de junho de 2021 – Encerramento de vínculo do estudante com o IFRS.
Fluxos
Fluxo de Expedição e Registro de Diploma (Graduação), Formação Pedagógica e suas respectivas segundas vias – Estabelece o fluxo dentro do SIPAC.