Metodologia e documentos
Relatório da Pesquisa “Atuação do IFRS
Apresentação Atualizada – Comissões Locais PDI 2019-2023
Resolução do Consup IFRS nº 105, de 12 de dezembro de 2017 – Aprova a metodologia de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023 do IFRS. – Teve redação alterada pelo Decreto 9.235/2017 – versão atualizada acima
Legislação nacional
Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016 – Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 – Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 – Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (Sinaes) e dá outras providências
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.