Documentos Norteadores
Existem diversos documentos que norteiam a atuação do IFRS. Para conhecê-los, clique nos links abaixo:
Plano de Desenvolvimento Institucional
Retificação da Portaria de Recredenciamento
Política de Comunicação do IFRS
Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008 – Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.