O que é Assistência Estudantil?
Entre as atividades da Pró-reitoria de Ensino, temos a consolidação da Política de Assistência Estudantil que, entre os principais objetivos, procura minimizar as desigualdades sociais e ampliar a democratização das condições de acesso e permanência dos estudantes no ensino público federal.
Atendendo prioritariamente àqueles que se encontram em vulnerabilidade socioeconômica a oferta de ações como o Auxílio Permanência e o Auxílio Moradia. O gerenciamento acontece sob ofício das Coordenações de Assistência Estudantil, setores de referência no apoio ao estudante em cada uma das 17 unidades do IFRS.
A fim de diminuir os índices de retenção e evasão escolar, o IFRS também realiza a gestão do Programa Bolsa Permanência, sendo este específico a estudantes devidamente matriculados em cursos cuja carga-horária diária seja igual ou superior a cinco horas, conferindo prioridade a estudantes quilombolas ou indígenas. Este mesmo Programa teve novas inscrições suspensas desde maio de 2016.
A Pró-reitoria de Ensino subsidia a implantação, execução e avaliação dos programas que visam melhorar a qualidade de vida dos discentes do Instituto colaborando com a formação integral, humana e cidadã.
Mais informações podem ser encontradas nos links abaixo:
Relatório de Gestão 2021 da Diretoria de Assuntos Estudantis
Relatório de Gestão 2020 da Diretoria de Assuntos Estudantis
Caderno de Relatos de Experiências da Assistência Estudantil do IFRS
Resolução Consup nº 086, de 03 de dezembro de 2013 – Aprova a Política de Assistência Estudantil do IFRS.
Instrução Normativa Proen Nº 02/2022 – Normatiza as Diretrizes de Apoio à/ao Estudante da Assistência Estudantil na modalidade presencial em conformidade com a Política de Assistência Estudantil do IFRS, aprovada pela Resolução CONSUP nº 086 de 2013.
Instrução Normativa Proen Nº 01/2020 – Define diretrizes para as avaliações socioeconômicas no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e revoga a Instrução Normativa Proen nº 08, de 17 de maio de 2018.
Instrução Normativa Proen 10/2018 – Institui e normatiza a divisão equitativa dos recursos orçamentários da Assistência Estudantil, de acordo com a classificação dos grupos de vulnerabilidade dos estudantes do IFRS, em conformidade com o inciso VIII, do Art. 2º, da Política da Assistência Estudantil (PAE), aprovada pela Resolução CONSUP nº 086, de 03 de dezembro de 2013 e revoga Instrução Normativa PROEN Nº 06, de 17 de maio de 2018.
Instrução Normativa Reitoria 05/2014 – Normatiza o valor e atividades dos Assistentes Sociais na análise de documentação relativa aos Processos Seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul–IFRS.
Decreto nº 7.234, de 19/07/2010 (PNAES)