Institucional
Consolidação e expansão da Rede Federal estiveram em pauta durante reuniões em Brasília
Ministro da Educação (ao centro) esteve no Pleno do Conif
Reitores do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) participaram de dois encontros com o ministro da educação, Camilo Santana, e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Marques Ferreira. As reuniões ocorreram em Brasília na quarta-feira, 5 de julho de 2023, no Ministério da Educação (MEC), e na quinta-feira, dia 6, na sede do Conif. O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Júlio Xandro Heck, esteve presente nas atividades.
Na reunião realizada no MEC entraram em pauta a consolidação da Rede Federal, demandas de orçamento e de pessoal e a nova expansão dos Institutos Federais (IFs). Camilo Santana citou estudos que o governo federal tem realizado para expandir os IFs. “Nós estamos discutindo agora o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que o governo vai lançar. Queremos priorizar várias ações para os Institutos Federais, não só fortalecer os campi já existentes, mas ampliar com novas
Da esq. para a dir: Reitor do IFRS, titular da Setec, presidenta do Conif e ministro da Educação
unidades, pois ainda há uma demanda enorme em todo o país”, declarou, ressaltando que pretende construir essas ações junto com a Rede Federal. A formação de professores foi outro assunto abordado: “Precisamos da ajuda de vocês para melhorar a qualidade da formação dos professores da educação básica do Brasil.”
No Conif, articulações de ações conjuntas em prol do desenvolvimento e da valorização da educação brasileira estiveram em diálogo. “Queremos muito os Institutos Federais como nossos parceiros diretos em todas as políticas do Ministério”, enfatizou o ministro. A presidente do Conif, Maria Leopoldina Veras, reitora do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, apresentou informações sobre a Rede e ratificou a importância do diálogo para o fortalecimento do processo educacional.
Abaixo, confira entrevista com o reitor do IFRS, Júlio Xandro Heck, sobre um dos pontos em pauta: a expansão da Rede Federal.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)
Comunicação do IFRS – Em reunião com os reitores esta semana, o ministro da Educação citou “estudos que o governo federal tem realizado para expandir os IFs”. O que já sabemos a respeito? Há uma previsão de quando isso começará a ocorrer?
Reitor do IFRS, Júlio Xandro Heck – De fato nesta semana o ministro da educação, Camilo Santana, pela primeira vez manifestou-se oficialmente para os reitores que existe uma intencionalidade, um movimento do governo federal para que possa haver expansão na oferta de vagas oferecidas pela rede federal, seja por unidades já existentes seja pela criação de novas unidades de institutos federais. Ele não deu números nem detalhes, mas manifestou formalmente que é um desejo do governo e deve acontecer nos próximos meses. Sem prazos e nem datas.
Especificamente para o IFRS, há previsão de novos campi? Quantos?
Não há nada oficial e nem mesmo previsão informal. O que a gente tem visto são mobilizações em vários municípios gaúchos e comunidades que nos chamam. Nosso papel, por hora, é meramente responder aos convites que nos fazem para participar das conversas. A gente vai, orienta sobre como funciona um Instituto Federal, qual é o papel do IFRS neste momento, que é muito pequeno e praticamente se resume a escuta e orientação. O IFRS e nenhum outro instituto tem poder ou discricionariedade para abrir novas unidades. Sempre digo isso nos eventos que vou, inclusive muitas vezes frustra expectativas das comunidades, mas é assim que funciona. Cabe ao Ministério da Educação a criação de novas unidades. Nosso papel é meramente orientativo e de escuta. A gente participa das conversas também para monitorar o que está acontecendo, para ouvir as demandas, e acompanhar como estão as coisas, nada mais do que isso.
Alguns municípios estão procurando a reitoria do IFRS demandando campi? Quais?
Já fomos procurados oficialmente por alguns municípios, que fizeram movimentos formais conosco, de se reunir, escutar. Cito alguns, como Gramado, Torres, Cachoeirinha, Lagoa Vermelha, Portão e algumas comunidades da cidade de Porto Alegre têm nos procurado. A nossa postura sempre é a mesma: toda vez que alguém nos procura, um prefeito, vereador, deputado ou líder comunitário, a gente dá a mesma orientação: que manifeste formalmente ao Gabinete, por e-mail ou ofício, um pedido de reunião. A gente agenda, vai aos espaços, faz a escuta e dá as explicações que comentei. Jamais assumimos compromisso algum com a expansão, pois isso não nos cabe.
Quais são os critérios para um município receber um campus? E quais os critérios para a vinculação do novo campus a um IF e não a outro? É uma questão de proximidade geográfica?
Não foi apresentado aos reitores nenhum tipo de critério. Eu imagino que eles sejam técnicos. Também não sabemos sobre a qual instituto um campus vai ficar vinculado. É óbvio que a questão geográfica me parece fundamental e deve ser levada em consideração. Mas isso é um entendimento meu. Temos casos históricos em que a questão geográfica foi deixada um pouco de lado. Não sei exatamente como vai se dar, mas imagino que a geografia seja um ponto importante.
Ainda temos desafios para a consolidação de várias unidades. A expansão não vai atrapalhar a consolidação?
A expansão não pode, sob hipótese alguma, atrapalhar a consolidação das unidades já existentes. Isso é premissa inegociável. O mais importante neste momento, no IFRS e em todos os institutos, é consolidar os campi que ainda precisam de estrutura: de equipamentos, espaços físicos, laboratórios, salas de aula, de mais servidores, de sede própria… A gente precisa disso e não pode abrir mão. Há muitos campi em todo o Brasil que carecem ainda de servidores, de acordo com a Portaria 713/2021 do MEC, que dá os quantitativos para cada campus. Temos de lutar por isso! E estamos lutando há muitos anos! E essa tem sido a minha fala inicial em qualquer evento que participo para falar deste tema.
A consolidação deve ser a prioridade do IFRS por conta das unidades incompletas. Mas o governo tem nos dito, e isso é muito bom, que a consolidação vai andar em paralelo com a expansão, que teremos as duas acontecendo ao mesmo tempo. E de certa forma o que o ministro (da Educação) nos disse esta semana foi isso também: que para o governo é muito importante a consolidação, mas que como projeto de governo também se prevê a expansão. O conjunto de reitores, o Conif, tem sido enfático em insistir nessa questão: primeiro consolidar as estruturas existentes para depois falar em expansão. Então, sem dúvida, consolidar é mais importante, mais urgente e é o que precisa ser feito neste momento.
Por outro lado, também preciso dizer que já vivemos outros momentos como este. Se hoje o IFRS tem 17 campi, em 16 cidades, mais de 2 mil servidores e 20 mil estudantes é porque, em algum momento, expandimos. E é legítimo que as cidades, as comunidades queiram uma unidade de instituto federal nos seus locais, é justo, é compreensível. Sabemos do papel transformador de uma unidade de IF em uma comunidade, sabemos da qualidade da educação que ofertamos. Somos reconhecidos pela qualidade do ensino, da extensão, da pesquisa que oferecemos, por isso há tanto interesse por parte dos municípios. Então, pessoalmente, entendo o desejo das comunidades e os movimentos que estão sendo feitos. Insisto que a consolidação é nossa prioridade, mas não podemos negar o sonho e o desejo de que mais cidades recebam uma unidade de IF. Queremos educação pública, gratuita e de qualidade sempre!
É importante dizer que expandir não é apenas ter novas unidades. A gente pode ter uma expansão das unidades que já existem. Isso é mais simples, mais barato, mais rápido, mais fácil. Quando falamos em expandir, podemos fazer com que as unidades já existentes passem a ofertar mais vagas, com mais professores e técnicos, e isso também é muito importante e bem-vindo.
O novo momento político trouxe às comunidades uma nova esperança: que tenhamos mais unidades de IFs Brasil afora. Essa esperança quem traz ao povo brasileiro não são os reitores, é o novo governo federal, o novo presidente da república, eleito nessa perspectiva de, entre outras coisas, levar a educação pública, de qualidade e institutos federais para diferentes municípios brasileiros.
E em caso de novas unidades, como deve ser a formatação das equipes?
Não temos como responder que estrutura vamos ter para novas unidades, se elas forem criadas, que tamanho terão, qual formato será. A única certeza é que, se de fato houver expansão do IFRS, se houver a criação de novas unidades, eu posso assegurar que ela vai se dar através dos nossos servidores, atuais e os novos, a serem concursados. Não há como haver expansão alguma sem a incorporação de novos servidores. Ou seja, será feita exclusivamente por servidores do IFRS, e seguindo todos os nossos princípios e objetivos institucionais. Se a expansão acontecer e passarmos a ter mais unidades, todas elas seguirão sempre os mesmos princípios, o mesmo compromisso social, isso é inegociável.