Termo de Compromisso
O IFRS se encontra devidamente cadastrado no SisGen e enviou em 2018 Termo de Compromisso, conforme Resolução nº 19, de 31 de outubro de 2018, que concede prazo de 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura pelo representante da União, para regularização de passivo. O documento foi assinado em 15/01/2020.
Em caso de dúvidas sobre o enquadramento das atividades de pesquisa à regulamentação do SISGEN e dificuldades com a operacionalização do sistema, favor encaminhar e-mail para [email protected]
Em caso de outras dúvidas sobre cadastro ou habilitação do vínculo institucional, favor encaminhar e-mail para [email protected].
Mais informações em: https://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/reparticao-de-beneficios-e-regularizacao/termo-de-compromisso