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Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do IFRS é referência
O Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do IFRS está servindo de referência para o Instituto Federal do Mato Grosso (IFMT). O objetivo do documento é auxiliar os servidores no acompanhamento e no controle do recebimento de produtos e da prestação de serviços. Para isso, contém a legislação completa e atualizada, principalmente em relação à fiscalização de serviços terceirizados.
Os conteúdos são apresentados de forma didática, divididos em quatro capítulos: Informações Gerais; Das Atribuições; Da Contratação e Fiscalização; e Inexecução do Contrato Administrativo; além de anexos. O Manual foi elaborado pela Diretoria de Licitações e Contratos (DLC). O IFMT solicitou à Pró-reitoria de Administração autorização para utilizar o documento como norteador dos processos de controle das suas aquisições e contratações.
Conheça o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do IFRS