Manuais
1- MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS – atualizado em 09/02/2019
ANEXO A – MODELO DE PORTARIA PARA EQUIPE DE FISCALIZACAO
ANEXO B – OFICIO DE BOAS VINDAS
ANEXO C – FORMULARIO PARA SOLICITACAO DE NOVA CONTRATACAO
ANEXO D – FORMULARIO PARA SOLICITACAO DE ADITIVOAPOSTILAMENTO
ANEXO E – SOLICITACAO DE DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA – REPACTUACAO
ANEXO F – DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA PARA CONTRATACAO E ADITIVOS
ANEXO G – RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVO DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS TERCEIRIZADOS
ANEXO H – RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVO DE CONTRATOS DE SERVICOS
ANEXO I – PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS TERCEIRIZADOS
ANEXO J – FORMULARIO DE CONTROLE MENSAL DE FUNCIONARIOS TERCEIRIZADOS
ANEXO L – FORMULARIO DE ATA DE REUNIAO
ANEXO M – MODELO BASICO DE CHECK LIST PARA CONTRATOS E ADITIVOS
ANEXO N – ROTEIRO PRATICO PARA FISCALIZACAO DE CONTRATOS DE OBRAS
ANEXO O – ROTEIRO PRATICO PARA FISCALIZACAO DE CONTRATOS DE TRANSPORTE
ANEXO P – INSTRUCOES PARA CONFERENCIA DA GFIP NOS SERVICOS TERCEIRIZADOS
ANEXO Q – RELATORIO DOS FISCAIS PARA FINALIZACAO CONTRATUAL
2- COLETÂNEA DE FLUXOS DO SETOR DE CONTRATOS – atualizado em 12/07/2019
PARECER REFERENCIAL n. 00001/2019/NLC/ETRLIC/PGF/AGU – Renovação contratual de serviços continuados
3 – FLUXOS DE PENALIZAÇÕES – atualizado em 12/07/2019
ANEXO II – Relatorio Inicial Contrato
ANEXO III – Relatorio Inicial Pregao
ANEXO IV – Oficio Defesa Previa
ANEXO V – Termo de Juntada de AR
ANEXO VI – Defesa Deferida Integralmente
ANEXO VII – Defesa Parcialmente Deferida, Nao Apresentada ou Indeferida
ANEXO VIII – Oficio DAP Recurso
ANEXO IX – Recurso Deferido Integralmente
ANEXO X – Remessa para Autoridade Superior
ANEXO XI – Oficio DAP Informativo Remessa Superior
ANEXO XII – Relatorio Diretor Registro de Penalidade
ANEXO XIII – Oficio de Registro de Penalidade Final
ANEXO XIV – Expectativa de Sinistro a Seguradora
ANEXO XVI – Decisao Interlocutoria
ANEXO XVII – Modelo de Intimação por Edital (indisponível para download)