Manuais
1- MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS – atualizado em 01/10/2020
ANEXO A – MODELO DE PORTARIA PARA EQUIPE DE FISCALIZACAO
ANEXO B – OFICIO DE BOAS VINDAS
ANEXO C – FORMULARIO PARA SOLICITACAO DE NOVA CONTRATACAO
ANEXO D – FORMULARIO PARA SOLICITACAO DE ADITIVOAPOSTILAMENTO
ANEXO E – SOLICITACAO DE DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA – REPACTUACAO
ANEXO F – DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA PARA CONTRATACAO E ADITIVOS
ANEXO G – RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVO DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS TERCEIRIZADOS
ANEXO H – RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVO DE CONTRATOS DE SERVICOS
ANEXO I – PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS TERCEIRIZADOS
ANEXO J – FORMULARIO DE CONTROLE MENSAL DE FUNCIONARIOS TERCEIRIZADOS
ANEXO L – FORMULARIO DE ATA DE REUNIAO
ANEXO M – MODELO BASICO DE CHECK LIST PARA CONTRATOS E ADITIVOS
ANEXO N – ROTEIRO PRATICO PARA FISCALIZACAO DE CONTRATOS DE OBRAS
ANEXO O – ROTEIRO PRATICO PARA FISCALIZACAO DE CONTRATOS DE TRANSPORTE
ANEXO P – INSTRUCOES PARA CONFERENCIA DA GFIP NOS SERVICOS TERCEIRIZADOS
ANEXO Q – RELATORIO DOS FISCAIS PARA FINALIZACAO CONTRATUAL
ANEXO S- LISTA DE VERIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ANEXO T- LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA ADITAMENTOS DE CONTRATOS
Obs: os modelos de certificações processuais para aditamentos contratuais encontram-se no site da AGU
PARECER REFERENCIAL n. 00001/2019/NLC/ETRLIC/PGF/AGU – Renovação contratual de serviços continuados