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Manuais

1- MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS – atualizado em 03/12/2019

 

ANEXO A – MODELO DE PORTARIA PARA EQUIPE DE FISCALIZACAO

ANEXO B – OFICIO DE BOAS VINDAS

ANEXO C – FORMULARIO PARA SOLICITACAO DE NOVA CONTRATACAO

ANEXO D – FORMULARIO PARA SOLICITACAO DE ADITIVOAPOSTILAMENTO

ANEXO E – SOLICITACAO DE DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA – RENOVACAO ACRESCIMO PRORROGACAO

ANEXO E – SOLICITACAO DE DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA – REPACTUACAO

ANEXO F – DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA PARA CONTRATACAO E ADITIVOS

ANEXO G – RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVO DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS TERCEIRIZADOS

ANEXO H – RECEBIMENTO PROVISORIO E DEFINITIVO DE CONTRATOS DE SERVICOS

ANEXO I – PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS TERCEIRIZADOS

ANEXO J – FORMULARIO DE CONTROLE MENSAL DE FUNCIONARIOS TERCEIRIZADOS

ANEXO L – FORMULARIO DE ATA DE REUNIAO

ANEXO M – MODELO BASICO DE CHECK LIST PARA CONTRATOS E ADITIVOS

ANEXO N – ROTEIRO PRATICO PARA FISCALIZACAO DE CONTRATOS DE OBRAS

ANEXO O – ROTEIRO PRATICO PARA FISCALIZACAO DE CONTRATOS DE TRANSPORTE

ANEXO P – INSTRUCOES PARA CONFERENCIA DA GFIP NOS SERVICOS TERCEIRIZADOS

ANEXO Q – RELATORIO DOS FISCAIS PARA FINALIZACAO CONTRATUAL

ANEXO R – TRÂMITE DE PROCEDIMENTOS NA RESCISÃOENCERRAMENTO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

*MODELO DE MAPA DE RISCOS

Obs: os modelos de certificações processuais para aditamentos contratuais encontram-se no site da AGU

 

2- COLETÂNEA DE FLUXOS DO SETOR DE CONTRATOS – atualizado em 15/01/2020

PARECER REFERENCIAL n. 00001/2019/NLC/ETRLIC/PGF/AGU – Renovação contratual de serviços continuados
 

 

3 – FLUXOS DE PENALIZAÇÕES  – atualizado em 12/07/2019

ANEXO I – Notificacao Inicial

ANEXO II – Relatorio Inicial Contrato

ANEXO III – Relatorio Inicial Pregao

ANEXO IV – Oficio Defesa Previa

ANEXO V – Termo de Juntada de AR

ANEXO VI – Defesa Deferida Integralmente

ANEXO VII – Defesa Parcialmente Deferida, Nao Apresentada ou Indeferida

ANEXO VIII – Oficio DAP Recurso

ANEXO IX – Recurso Deferido Integralmente

ANEXO X – Remessa para Autoridade Superior

ANEXO XI – Oficio DAP Informativo Remessa Superior

ANEXO XII – Relatorio Diretor Registro de Penalidade

ANEXO XIII – Oficio de Registro de Penalidade Final

ANEXO XIV – Expectativa de Sinistro a Seguradora

ANEXO XV – Notificacao CADIN

 ANEXO XVI – Decisao Interlocutoria

ANEXO XVII – Modelo de Intimação por Edital (indisponível para download, solicite ao setor de contratos)

 

Última atualização em 15/01/2020

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