Institucional
Gestão do IFRS reúne-se com sindicatos
Com o objetivo de discutir dúvidas sobre a Instrução Normativa nº 01/2020 e falar sobre as ações de solidariedade dos sindicatos em conjunto com os comitês de crise dos campi e da Reitoria do IFRS, estiveram reunidos, durante três horas, nesta quinta-feira, 16 de abril de 2020, os sindicatos que têm base no IFRS – Adufrgs, Assufrgs, Aprofurg, Andes, SindoIF e Sinasefe -, a gestão da Reitoria do instituto e o procurador federal junto ao IFRS, Albert Caravaca.
O reitor, Júlio Xandro Heck, iniciou a reunião explicando a proposta da regulamentação do trabalho remoto e ressaltou que não se trata de um documento de controle ou de medição de produtividade dos servidores, mas sim um instrumento no qual a instituição possa estar resguardada com os registros que possam vir a ser necessários, frente aos órgãos nos quais o IFRS está subordinado. Esclareceu ainda que a vigência é para enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. “Não estávamos preparados para este momento, não tínhamos sistemas, nem normativas. O trabalho remoto nunca foi pauta, mas poderá ser, caso os sindicatos julguem que sim.”
Com o calendário suspenso até o dia 3 de junho, os representantes dos sindicatos manifestaram insegurança quanto a prazos de processos que correm na instituição. O diretor de Gestão de Pessoas, Marc Emerim, explicou que, durante esse período, há a suspensão desses prazos e os servidores estão resguardados, uma vez que não haverá prescrição. “Nas condições atuais, temos fragilidades, mas estamos trabalhando para não prejudicar ninguém. Os processos estão sendo regularizados, conforme demanda”, pontuou. O diretor salientou que, dentro das possibilidades, os
softwares estão sendo adaptados para o trabalho remoto da DGP. “A cada semana temos um novo avanço”, ressaltou.
Uma outra questão trazida pelos sindicatos foi quanto ao pagamento de auxílios, uma vez que a Instrução Normativa nº 28/2020 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, estabelece orientações de veto ao pagamento de auxílio-transporte, adicional noturno e adicionais ocupacionais aos servidores em atividades remotas ou afastados de suas atividades presenciais.
Conforme o procurador federal junto ao IFRS, Albert Caravaca, no caso do auxílio-transporte, como não há deslocamento, não tem como pagar, pois não há uma base jurídica legal para isso até o momento. A gestão se comprometeu a seguir lutando para que nenhum auxílio seja suprimido e que, caso seja possível, pague retroativamente o que tiver sido cortado.
Compromisso de diálogo permanente
O reitor assegurou que todos os esforços estão sendo envidados para que os direitos dos servidores sejam preservados, assim como dos estudantes. O pró-reitor de Ensino, Lucas Coradini, citou um grupo de trabalho que foi formado especialmente para elaborar uma proposta de recuperação do calendário acadêmico 2020. Outro anseio da comunidade, a próxima reunião ordinária do Conselho Superior, marcada para 28 de abril, está mantida e irá ocorrer via web. Ao final do encontro, as bases sindicais contaram sobre as ações de solidariedade desenvolvidas por suas equipes, e a gestão se colocou à disposição para seguir em diálogo com todas as frentes. “Reportem problemas práticos na aplicação da Instrução Normativa, para sanarem suas dúvidas e quaisquer imbróglios que venham a acontecer”, finalizou Júlio.
