Desaverbação de Tempo de Contribuição
Definição
Ocorre quando o servidor, após ter averbado determinado tempo, deseja a desaverbação do mesmo.
Requisitos Básicos
Ter realizado averbação no IFRS.
Documentação necessária
Requerimento preenchido pelo servidor.
Fluxo do processo
Passo 1 – Servidor encaminha por e-mail para a Gestão de Pessoas da unidade o requerimento devidamente preenchido.
Passo 2 – Gestão de Pessoas da unidade cadastra o processo no sistema, anexa a documentação enviada pelo servidor e encaminha o processo para a Coordenadoria de Aposentadoria e Pensões (CAP) da DGP/Reitoria.
Passo 3 – A CAP recebe o processo, analisa, e realiza as desaverbações conforme requerido.
Passo 4 – Após os procedimentos necessários encaminha o processo à Gestão de Pessoas da unidade para ciência do servidor juntamente com a Certidão original, (caso seja física) bem como emite declaração que o servidor não possui mais tempo averbado neste órgão.
Passo 5 – Gestão de Pessoas da unidade recebe o processo, dá ciência ao servidor e devolve a CAP.
Passo 6 – A CAP recebe o processo, realiza os ajustes finais e encaminha para a unidade de Assentamento Funcional Digital e Arquivo, via sistema.
Arquivos relacionados
OBS: Para preenchimento do formulário é necessário realizar o download do arquivo no formato que desejar, através dos comandos: ARQUIVO>FAZER DOWNLOAD.