Legislação e Documentos
Regulamentos do IFRS
Instrução Normativa Conjunta PROEX/PROEN nº 2/2024 – Estabelece os fluxos e procedimentos de submissão, aprovação, validação e registro de ações de extensão nos componentes curriculares dos cursos de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e revoga a Instrução Normativa PROEX/PROEN IFRS Nº 01, de 29 de abril de 2024.
Resolução Consup nº 053/2022 – Regulamenta a implantação e desenvolvimento da Curricularização da Extensão para cursos de graduação do IFRS, alterando a Resolução nº 22, de 26/04/2022.
Resolução Consup nº 058/2017 – Aprova a Política de Extensão do IFRS
Instrução Normativa PROEX/PROEN IFRS nº 02/2021 -Regulamenta as diretrizes e procedimentos para organização e execução do projeto-piloto de curricularização da extensão para cursos de graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e revoga a Instrução Normativa PROEX/PROEN 01/2021.
Legislação Federal
Parecer CNE/CES nº 597/2020 – Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a pandemia de COVID-19.
Resolução CNE/CES nº 07/2018 – Retificação publicada no D.O.U., seção 01, página 28, altera o texto do Art. 6º para “Estruturam a concepção e a prática dos Princípios da Extensão na Educação Superior”.
Parecer CNE/CES nº 608/2018 – Diretrizes para as Políticas de Extensão da Educação Superior Brasileira
Lei nº 13005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE)
Lei nº 9394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Fóruns de Extensão
Diretrizes para a Curricularização da Extensão na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Forproex 2020
Politica Nacional de Extensão – Forproex 2012
CONIF – Extensão Tecnológica – Forproext 2013
Consulta pública
Minuta da Resolução da Curricularização da Extensão
Formulário de respostas (disponível de 27/01/22 à 25/02/22)
Justificativas Resolução Curricularização da Extensão
Ofício Circular Nº 001_2022 PROEN_PROEX – orientação sobre atualização de PPCs