Instrução Normativa Proen nº 05, de 08 de maio de 2019 – Estabelece as normas e procedimentos para as sessões solenes públicas de Conclusão de Cursos Técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e revoga a IN Proen nº 09, de 17 de dezembro de 2014.