Geral
Documentos regulamentam contratações no IFRS
A Pró-Reitoria de Administração (Proad) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) publicou no dia 15 de dezembro de 2023 duas Instruções Normativas (INs) que regulamentam as contratações no âmbito da reitoria e campi.
O primeiro documento (IN Proad nº 01/2023) apresenta normas gerais para o gerenciamento das contratações na instituição e oferece outras orientações. Dentre as informações estão: explicações sobre a estrutura e organização do setor de contratações, licitações e compras no IFRS; uso do sistema governamental para contratação e aquisições: fluxos e modelos para análises jurídicas; orientações sobre processos eletrônicos; planejamento das contratações; estudos técnicos e mapas de risco; Calendário de Licitações Compartilhados (CLC): processos de dispensa e outras recomendações.
Em complemento a IN Proad nº 01/2023, o segundo documento (IN Proad nº 02/2023) determina o Calendário de Contratações Compartilhadas (CLC) para o ano de 2024. O calendário é um documento que busca consolidar as demandas comuns dos campi e da reitoria e estabelece a forma de atendimento das mesmas, definindo os responsáveis pela condução de cada processo (gerenciador) e os prazos de atendimento. Além disso, o Anexo I estabelece as etapas do processo licitatório para atendimento do calendário.
Os documentos podem ser acessados na página de Planejamento de Contratações 2024. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: [email protected].