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Documento orientador apresenta diretrizes para inclusão de perspectivas femininas nos currículos da educação básica


Capa de documento com título “Documento Orientador”. Texto sobre inclusão de perspectivas femininas. Foto de duas estudantes escrevendo em sala e logos de NEPGS, AGS, PROEN e IFRS.

O documento orientador “Inclusão nos conteúdos curriculares da educação básica de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas” foi publicado na sexta-feira, 6 de março de 2026. O material integra a Instrução Normativa Proen nº 01/2026 e reúne orientações para a adequação dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), para a inclusão de conteúdos curriculares e abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas.

Sobre o documento 

O lançamento ocorre no contexto das atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O documento foi elaborado de forma colaborativa por profissionais de diferentes áreas do conhecimento do IFRS. Reúne referências legais e pedagógicas e busca orientar os campi na revisão e adequação dos currículos da educação básica ofertada pela instituição. 

Entre os conteúdos abordados estão orientações sobre a inclusão de perspectivas femininas nos currículos da educação básica, além de indicações para o tratamento do tema como eixo transversal nas práticas curriculares.

O texto foi elaborado para apoiar a implementação da Lei nº 14.986/2024 que determina a inclusão obrigatória de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio. Essa lei também institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica do país.

Outras iniciativas 

A normativa também se soma a outras iniciativas do IFRS relacionadas à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento de violências.

Entre elas está a Política Institucional de Prevenção e Combate ao Assédio e à Violência, lançada em 2020, reúne princípios para orientar ações institucionais e o acolhimento de vítimas. A política é complementada pela Instrução Normativa nº 006/2022, que estabelece fluxos e procedimentos para o acolhimento e a realização de denúncias. Em 2025, a instituição também lançou o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, com ações, resultados esperados e mecanismos de monitoramento.

O IFRS também produziu materiais de apoio para atividades educativas, como a Cartilha de enfrentamento às violências de gênero e o e-book “Letramento de Gênero e Sexualidade”, que reúne conceitos sobre gênero e sexualidade.

A instituição conta ainda com Núcleos de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade (NEPGS) em suas unidades desde 2014 e com a Assessoria de Gênero e Sexualidade (AGS), criada em 2022. Esses setores promovem ações formativas, campanhas, pesquisas e publicações sobre o tema. Em 2025, a AGS realizou a pesquisa “Delineamento do Perfil dos Estudantes e Servidores do IFRS para a Promoção de Políticas de Combate ao Assédio e à Violência de Gênero”, cujos resultados estão em fase de organização.

Entre outras ações, o IFRS também participa da oferta do Programa Mulheres Mil, voltado à qualificação profissional de mulheres. Em 2024, a instituição recebeu o Prêmio Mulheres na Ciência, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em reconhecimento a iniciativas relacionadas à equidade de gênero. Em 2025, foi lançado o Edital Mulheres e Meninas na Ciência, com apoio financeiro para projetos de pesquisa e inovação coordenados por servidoras mães, com participação de estudantes meninas ou mulheres.

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