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“Bloqueio de 30% não é definitivo”, afirma secretário do MEC em reunião do Conif
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Ariosto Antunes Culau, falou, pela primeira vez, aos dirigentes da Rede Federal, na 95ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) que iniciou nesta terça-feira, 7 de maio de 2019, em Brasília.
Há 15 dias no cargo, o secretário explicou que o bloqueio de 30% no orçamento de universidades e institutos federais, anunciado pelo MEC no dia 30 de abril, foi uma medida preventiva e de adequação à política econômica do governo. “Com certeza foi o maior contingenciamento em termos percentuais dos últimos anos. Temos consciência disso, porém já conversei com o ministro Abraham Weintraub para buscarmos uma recomposição dos valores junto ao presidente da República. O que posso afirmar é que nada é definitivo”, declarou.
Ariosto Antunes Culau esclareceu ainda que a pasta vai priorizar a consolidação da Rede Federal no que diz respeito à conclusão de obras paradas e em andamento, além da aquisição de equipamentos imprescindíveis ao funcionamento das instituições.
Na lista de prioridades que impactam os institutos federias, centros federais de educação tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, o gestor falou que a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) passará por uma reestruturação com o intuito de definir um planejamento e um sistema de avaliação adequados à educação profissional e tecnológica. Nesse sentido, o órgão contará com o apoio do Instituto Federal do Ceará (IFCE) para remodelar o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) com o objetivo de gerar dados mais confiáveis.
Segundo o secretário, a Rede Federal será um parceiro importante para o fortalecimento da educação básica no âmbito dos Estados e municípios de acordo com expectativa do MEC, bem como nos projetos de fomento da Educação a Distância (EaD). Ariosto reiterou a essencialidade de o Conif e a Setec trabalharem juntos para acompanhar os debates e definições sobre a Reforma do Ensino Médio.
Os reitores dos institutos federal de Santa Catarina (IFSC), Maria Clara Kaschny Schneider, do Rio Grande do Norte (IFRN), Wyllys Abel Farkatt Tabosa, e Farroupilha (IFFar), Carla Comerlato Jardim, fizeram intervenções durante o encontro. Em uníssono, os conselheiros demonstraram preocupação com as consequências do contingenciamento que, apesar de ter impactos distintos em cada uma das instituições, comprometerá a oferta e o andamento de cursos, projetos em andamento, serviços cotidianos, dentre outros.
“Estávamos trabalhando com um percentual de 20% e fomos surpreendidos com um valor maior. Isso gerou instabilidade e vai inviabilizar muitas atividades. Entendemos a situação delicada da economia brasileira, mas a decisão tira a oportunidade de o País melhorar, pois a medida atinge um dos pilares do desenvolvimento, a educação”, externou a reitora do IFSC.
O reitor do IFRN acrescentou que não houve comunicação prévia à Rede Federal para esclarecimentos sobre o bloqueio e que não há condição de custeio em muitas unidades para chegar ao fim do ano. Já a reitora do IFFar pediu que o contingenciamento seja repensado e pontuou que a consolidação da Rede vai além da conclusão de obras e aquisição de equipamentos.
Bárbara Bomfim – Assessoria de Comunicação Conif