Institucional
Solenidade no Palácio do Planalto marca a retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
Reitor do IFRS, Júlio Xandro Heck, é membro do Conselho representando o Conif
Na manhã desta quarta-feira, 12 de julho de 2023, foi realizada, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF, a solenidade que marcou a retomada oficial do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), após cinco anos sem funcionamento.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Júlio Xandro Heck, nomeado em maio para compor o Conselho como titular, esteve presente no evento. Júlio é representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
O CCT foi reformulado visando ampliar a participação de representantes do governo e da sociedade civil. A nova proposta teve por objetivo recuperar o ambiente plural e democrático e restabelecer a função de instância estratégica de formulação das políticas de ciência, tecnologia e inovação.
Entre as suas atribuições estão as de propor a política de ciência e tecnologia do país e avaliações relacionadas à sua execução, bem como planos, metas e prioridades de governo para a área. O conselho também emitirá opiniões sobre propostas ou programas que possam causar impactos à política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico e sobre atos normativos que objetivem regulamentá-la.
O Conselho
Composto por 34 membros, conta com a participação de 16 ministros de Estado, oito membros entre produtores e usuários de ciência e tecnologia e nove representantes de entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva preside o CCT, enquanto a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, exerce a secretaria executiva e ocupa a vice-presidência.
Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Durante a cerimônia, também foi assinado o decreto que convoca a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Com isso, haverá ampla mobilização no país para etapas regionais e setoriais que resultarão no encontro nacional, previsto para ocorrer na capital federal, no primeiro semestre de 2024.
Com informações do MCTI
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