Geral
Seminário sobre Lei da Escuta Protegida ocorre nesta sexta-feira
Ocorre nesta sexta-feira, 29 de abril de 2022, em Bento Gonçalves, o “Seminário Regional Serra Gaúcha de Formação sobre a Lei da Escuta Protegida: Passo a passo para a implementação da Lei 13.431/17”. Entre os objetivos do evento está tornar conhecida a Lei da Escuta Protegida e o passo a passo para sua implantação nos municípios para a efetivação de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
O evento é voltado a profissionais da educação, assistência social, saúde e segurança pública, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Ministério Público, Judiciário, entidades da área da infância, universitários e comunidade em geral. O Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) é uma das instituições promotoras do seminário, em parceria com o Observatório de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes e a Frente Parlamentar Nacional Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Congresso Nacional.
A programação terá início às 8h30min no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Bento Gonçalves – Sitracom (Rua Candelária, 235, bairro Juventude – Bento Gonçalves. As inscrições podem ser realizadas por formulário eletrônico. Haverá fornecimento de certificado de oito horas aos participantes.
Confira a programação completa
- 8h30min – Recepção/Conferência de cadastro
- 9h – Mesa de abertura com autoridades
Júlio Xandro Heck – reitor do IFRS; Maria do Rosário Nunes – coordenadora da Frente Parlamentar Nacional Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Congresso Nacional; autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário e Conselhos Tutelares.
Momento poético – Escritora Emanuelle Silva. - 10h – O cenário da infância e adolescência brasileira e as políticas públicas
Gregório Grisa – professor do IFRS, pós-doutor em Sociologia, doutor e mestre em Educação pela Ufrgs e pedagogo pela Uergs. - 10h30min – O Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes
Elói Gallon – educador Social, membro do Conselho Estadual da Criança e Adolescente (Cedica) 2017/2020, coordenador da Pastoral do Menor. - 11h – A rede de atendimento como espaço de proteção – experiência do Serviço APOIAR, implantação do Comitê Gestor da Escuta Protegia e do CRAI
Daiana Maria Batista – assistente Social, gerente do Serviço APOIAR da prefeitura Municipal de Caxias do Sul. - 11h30min – Crianças vítimas de violência: direitos humanos e gênero
Mônica Facio – professora, filósofa e mestre em desenvolvimento regional, autora do Programa Meninas Cidadãs. - 12h – Intervalo
- 14h – O Papel da Polícia Civil e das Delegacias da Criança e do Adolescente na Escuta Protegida
Eliana Parahyba Lopes – delegada diretora da Divisão Especial da Criança e do Adolescente do RS (Deca). - 14h30min às 17h – Passo a passo para a implantação da Lei 1.431/2017 – Escuta Protegida
Eliane Barragan – assistente Social, perita judiciária externa, com capacitação em Depoimento Especial e Escuta Protegida. - 17h – Encerramento
