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Realizada primeira defesa de Trabalho de Conclusão de Curso do Mestrado ProfNIT
A primeira defesa de trabalho de conclusão de curso do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (ProfNIT) do IFRS, com polo no Campus Porto Alegre, foi realizada na manhã desta sexta-feira, dia 23 de abril de 2021, por web conferência através do Google Meet. Trata-se de um marco histórico por ser o primeiro trabalho de conclusão defendido do curso realizado no IFRS, que é ofertado em rede e abriu sua primeira turma em 2019.
A discente Patrícia Ziomkowski apresentou seu trabalho intitulada Propriedade Intelectual, Registro e Transferência de Tecnologia: Estudo de Caso de Cultivares de Aveia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrg), orientada pelas professoras Dra. Dra. Kelly Lisandra Bruch e Dra. Giandra Volpato. A banca examinadora foi composta pelas professoras Dra. Sílvia Beatriz Beger Uchôa (UFAL), Dra. Ana Paula Matei (UFRGS/ProfNIT IFRS) e Dra. Sabrina da Rosa Pojo (UFRGS). Tendo sido aprovada na sua defesa, Patrícia tornou-se a primeira Mestra em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação formada pelo IFRS.
“A primeira defesa de trabalho de conclusão de curso do ProfNIT é marcada de significados. É o momento de comemorar por todo o trabalho desenvolvido desde 2017, quando o professor Júlio Xandro Heck e outros professores iniciaram as tratativas de implantação do ProfNIT no IFRS. Desde lá já somos 14 professores envolvidos no curso, 35 alunos e um histórico de interação com outras instituições de ensino e pesquisa do RS”, destaca o coordenador do mestrado ProfNIT no IFRS, professor Dr. Claudio Silva Farias.
Confira o resumo da dissertação defendida:
O melhoramento genético de plantas, a partir de modificações em suas características originais, tem por objetivo aprimorar os atributos de uma nova variedade vegetal, a sua adaptabilidade ao clima e ao solo, bem como a resistência às pragas, contribuindo para o incremento do setor agrícola. No Brasil, as variedades cultivadas podem ser objeto de uma modalidade sui generis de propriedade intelectual, denominada proteção de novas cultivares, regulada pela Lei nº 9.456/1997. O presente trabalho pretende analisar como ocorre a proteção, o registro e a transferência de tecnologia de cultivares. Como objetivos específicos, busca-se: 1) examinar os aspectos legais e técnicos necessários para o requerimento da propriedade intelectual e o registro para fins de produção e comercialização de sementes no Brasil, além de questões relacionadas à transferência de tecnologia destes ativos; 2) explorar a experiência na obtenção e na gestão de cultivares do Programa de Melhoramento Genético de Aveia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, utilizado como modelo para o estudo de caso, e 3) descrever como ocorrem os processos de proteção, registro e transferência de tecnologia de cultivares. Para tanto, foram realizadas pesquisas documental e bibliográfica, além de uma entrevista com Engenheiro Agrônomo, Professor e melhorista do referido Programa. Os resultados foram apresentados na forma de manual, compilando os conceitos e os processos para a obtenção da propriedade intelectual, o registro e a transferência de tecnologia de cultivares, com um passo a passo para o preenchimento dos formulários eletrônicos na Plataforma Cultivarweb, e de artigo referente às cultivares de aveia de titularidade da Universidade. Verificou-se que os melhoramentos da aveia proporcionados pelo Programa contribuíram para a adaptação às condições de clima e ao solo brasileiro, a precocidade do ciclo de plantio, o maior rendimento e a qualidade industrial. Quanto à proteção e ao registro das cultivares, observou-se que as rotinas estão consolidadas pelos próprios melhoristas da Universidade. Na área de transferência de tecnologia, contudo, identificam-se possibilidades de atuação em prospecção tecnológica, inteligência competitiva e delineamento de ações de marketing comercial para a divulgação das cultivares, além de maior controle das quantidades comercializadas pelos produtores de sementes. As produções técnica e científica buscam contribuir para a difusão do conhecimento teórico e prático desta modalidade de propriedade intelectual pouco abordada pela literatura, bem como compartilhar as práticas adotadas pela Universidade na gestão deste ativo intangível com instituições que atuam ou pretendam atuar no melhoramento vegetal. Com isto, espera-se impulsionar o desenvolvimento desta tecnologia fundamental para o agronegócio.
Palavras-chave: Proteção de plantas; Melhoramento de plantas; Novas variedades vegetais.
Sobre o Mestrado ProfNIT
O ProfNIT® é um Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação stricto sensu, ofertado na modalidade em rede, dedicado ao aprimoramento da formação profissional para atuar nas competências dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) e nos Ambientes Promotores de Inovação nos diversos setores acadêmico, empresarial, governamental, organizações sociais, etc.
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Comunicação Campus Porto Alegre