Inclusão
IFRS é destaque na divulgação de iniciativas da Rede Federal para atender pessoas indígenas
As ações voltadas a estimular o acesso e a permanência de estudantes indígenas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) foram destaque da divulgação do Dia dos Povos Indígenas realizada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Confira, abaixo, a reprodução do material publicado no portal do Conif:
“19 de abril: conheça iniciativas da Rede Federal para atender pessoas indígenas
Há mais de 80 anos, o Brasil reconhecia, pela primeira vez, o dia 19 de abril como o “Dia do Índio” – hoje denominado, por meio da Lei 14.402/22, como “Dia dos Povos Indígenas”. A data foi instituída em 1943, por meio do Decreto-Lei 5540/1943, do então presidente Getúlio Vargas.
Neste dia, que ainda não é comemorado como deveria, é fundamental refletir não apenas sobre a valorização sociocultural dos 305 povos existentes no país, mas também sobre a garantia de direitos e fortalecimento de políticas públicas que promovam equidade.
Na área da Educação, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica se destaca pelo comprometimento com o acesso, a permanência e o êxito de estudantes indígenas. Entre as iniciativas estão, por exemplo, ações afirmativas e inclusivas, processos seletivos especiais direcionados a esses estudantes, editais de bolsas para professores indígenas e políticas que visam garantir a conclusão dos cursos.
Política de Acesso, Permanência e Êxito
O Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) é uma inspiração perante a pauta: em 2019, o instituto aprovou a Política de Ingresso Especial e Permanência do Estudante Indígena.
O objetivo dessa política é “constituir um instrumento de promoção dos valores democráticos, de respeito à diferença e à diversidade socioeconômica e étnico-racial, mediante a adoção de uma política de ampliação do acesso aos seus cursos em todos os níveis de ensino e permanência na instituição”.
Como desdobramento dessa ação, o IFRS criou um Processo Seletivo Especial de Ingresso Indígena. A prova de redação foi aplicada de maneira presencial, no dia 4 de dezembro de 2024, aos inscritos nos cursos superiores de graduação. Na mesma data, o instituto realizou um sorteio entre os candidatos inscritos para os cursos técnicos. Há, ainda no IFRS, o Programa Bolsa Permanência direcionado para esses estudantes.
“A presença desses estudantes, para nós, tem sido de grande impacto. Ela impacta de diferentes formas, inclusive na forma dos servidores e estudantes reverem a sua visão sobre os povos originários e enfrentar os preconceitos historicamente construídos. É uma forma também de dar visibilidade a esses povos, saberes e cultura. Então, isso tem mexido com a nossa instituição e nos permitindo ter um olhar mais aberto e abrangente sobre a vida”, explica Fábio Azambuja Marçal, pró-reitor de Ensino do IFRS.
“Além de garantir direitos, essa política transforma a cultura institucional. A cultura institucional do IFRS é balançada, mexida, revisitada. Torna o nosso instituto um espaço cada vez mais plural, inclusivo, conectado com as realidades sociais do território. E reafirma uma das nossas raízes, que é a política da nossa Rede Federal, de inclusão, de respeito à diversidade e de democratização do acesso”, conclui.
Visando também a permanência e o êxito de estudantes indígenas, agora no mês de abril, o Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) abriu inscrições para submissão de projetos de ensino com temáticas relacionadas aos núcleos de ações inclusivas do instituto: o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI), o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (Napne) e Núcleo de Estudos de Diversidade de Sexualidade e Gênero (Nedseg). O objetivo consiste em fomentar ações de ensino para promoção da educação inclusiva e respeito à diversidade.
Assistência Estudantil, projetos e editais
No Nordeste do país, ações em prol do público indígena também são desenvolvidas pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA). No Campus Grajaú, existe um Núcleo Indígena de Assistência Estudantil que atua pela melhoria e desempenho dos estudantes indígenas do local por meio de debates, apresentações, eventos científicos, entre outras iniciativas.
No mesmo campus, foi desenvolvido o projeto de extensão “Astronomia no Sertão”, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com o objetivo de levar a astronomia às comunidades indígenas por meio de atividades experimentais e práticas de observação e processamento de imagens.
Mas não só estudantes são contemplados com iniciativas das instituições da Rede Federal: o IFMA também já promoveu um edital de bolsas para professores indígenas para formação de Núcleo Indígena para os campi onde há presença de discentes também indígenas.
Capital do país
E, quem pensa que na capital federal não existe indígena, engana-se. A menos de 10 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, existe a Terra Indígena (TI) Bananal, um território multiétnico que abriga povos de diferentes regiões do país. No próprio Instituto Federal de Brasília (IFB), existe um exemplo inspirador de estudante indígena que virou professor do instituto.
Diêgo da Silva Oliveira, do povo Fulni-ô, é egresso do curso técnico em Comércio e, atualmente, atua como docente do IFB, no campus São Sebastião. Diêgo também fez os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) presencial de Vitrinismo e Produção de Moda, Gestão Financeira e Inglês.
Em uma entrevista ao IFB, Diêgo falou sobre a experiência e desafios de ser “cidadão e professor indígena”. Confira abaixo um trecho:
“Ser cidadão indígena e professor no Brasil pode ser uma experiência complexa. Por um lado, há uma valorização crescente das culturas e dos saberes indígenas no país, com políticas públicas que protegem e preservam as tradições desses povos, como a demarcação de terras indígenas, a criação de universidades indígenas e a inclusão de conteúdos específicos sobre as culturas indígenas nos currículos escolares.
Por outro lado, ainda há muitos desafios e obstáculos a serem enfrentados pelos cidadãos indígenas e professores indígenas no Brasil. A identificação e o preconceito ainda são realidades presentes em diversas esferas da sociedade brasileira, e muitas vezes os povos indígenas são vistos como ‘atrasados’ ou ‘primitivos’, ignorando a riqueza e a complexidade de suas culturas e tradições
Além disso, o acesso à educação de qualidade e à formação de professores indígenas ainda é limitado, o que pode dificultar o desenvolvimento de uma educação indígena que valorize e respeite os saberes e práticas locais.
Portanto, ser cidadão indígena e professor no Brasil pode envolver tanto a luta por reconhecimento e valorização das culturas e saberes indígenas, quanto a busca por condições mais justas e igualitárias de acesso à educação e à participação na sociedade em geral.”
Acampamento Terra Livre
Ainda em Brasília, não poderia deixar de ser destacada a visitação do IFB ao Acampamento Terra Livre (ATL) – evento realizado na capital federal, desde 2004, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A ida ao acampamento tem feito parte, há anos, da programação do Abril Indígena do IFB.
E, neste ano, não foi diferente: o instituto marcou presença no acampamento. Diversas turmas, de diferentes cursos, tiveram a oportunidade de participar de visitas técnicas e também da marcha “A resposta somos nós”, no dia 10 de abril. As atividades foram organizadas pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) e pelo Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual (Nugedis), ambos do IFB.
A professora de Serviço Social e coordenadora de Políticas Inclusivas (CPIN) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura do IFB, Nilzélia Oliveira, uma das docentes envolvidas em iniciativas direcionadas aos povos originários, conta sobre a experiência de ter participado do acampamento neste ano.
“É um privilégio entrar em contato com diversos povos, diversas línguas, culturas, formas de estar no mundo. O IFB tem, pelo menos desde a retomada das aulas presenciais no pós-pandemia, acompanhado esse movimento contínuo dos docentes de levar as turmas para o ATL. E a forma como isso reverbera entre os estudantes é muito positiva, sempre com entusiasmo e vontade de interagir, de saber mais, com uma curiosidade acadêmica muito importante para construir o que a gente tanto almeja: uma percepção e atuação desses futuros e futuras profissionais diante da diversidade indígena”, destaca.
O caminho ainda é longo
Apesar de já existirem políticas direcionadas para acesso, permanência e êxito dos estudantes indígenas – assim como os exemplos mencionados nesta matéria –, os números revelam que a quantidade de ingressantes e concluintes ainda é baixa. De acordo com um levantamento feito no ano passado pela Plataforma Nilo Peçanha (PNP) do Ministério da Educação (MEC), ingressaram na Rede Federal 5.344 discentes indígenas em 2023. No mesmo ano, 3.432 concluíram seus respectivos cursos.
Nos últimos anos, as muitas políticas afirmativas de acesso, permanência e êxito desenvolvidas pelas instituições com foco na população indígena têm surtido efeito, mesmo que ainda de maneira tímida. Um exemplo são as matrículas de estudantes indígenas conforme a série histórica da PNP. Em 2017, foram registradas 3.778 matrículas. O número saltou para 9.173 no ano passado.
“Somos uma rede diversa e rica culturalmente, que chega a espaços antes não alcançados por instituições de educação de excelência como as da Rede Federal. A gestão do Conif entende isso como prioridade e tem se debruçado para garantir que esse número de matrículas aumente ainda mais”, destaca a presidente do Conif, Ana Paula Giraux.
Na última reunião do Conif, em Salvador, por exemplo, foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho que irá trabalhar na construção de um documento norteador para promover a inclusão e a diversidade de estudantes na Rede Federal. No entanto, a presidente do Conif ressalta que a ampliação do acesso, permanência e êxito desses estudantes passa, necessariamente, pelo orçamento da Rede Federal.
“Para que mais estudantes indígenas cheguem às nossas instituições, o Estado precisa ofertar oportunidades, bolsas, meios de transporte e alimentação, para que a formação seja integral e esse estudante possa mudar a realidade da sua comunidade. E isso passa pela construção de um orçamento justo e adequado para as instituições. Nosso conselho está comprometido com isso e tem buscado maneiras de continuar levando educação de excelência a todos”, completa Ana Paula, que também é reitora do Colégio Pedro II.”
Divulgação: Diretoria de Comunicação do Conif. Texto: Marina Oliveira/Conif. Fotos: Arquivo IFRS (1); Daniely Gaspar (2); Arquivo Pessoal (3 e 4).