Instrução Normativa Proen Nº 01/2026 – Estabelece orientações para a adequação dos PPCs da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 14.986/2024.
de 6 de março de 2026
Estabelece orientações para a adequação dos Projetos Pedagógicos de Curso da Educação Básica, em conformidade com a Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024.
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| 06/03/2026 11:18 | Instrução Normativa Proen Nº 01/2026 – Orientações para a adequação dos PPCs em conformidade com a Lei nº 14.986/2024 | Documento |
| 06/03/2026 11:21 | Anexo I – Documento Orientador inclusão de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas | Anexos |