Institucional
Dirigentes do IFRS reveem o planejamento anual diante dos cortes no orçamento
As atividades que serão preservadas e as que necessitarão de adiamento devido ao corte no orçamento do IFRS foram definidas pelo Colégio de Dirigentes (CD) da instituição. A decisão foi tomada durante reunião realizada na segunda e na terça-feira, dias 20 e 21 de maio de 2019, no Campus Porto Alegre. O CD é composto por diretores-gerais dos campi, pró-reitores e reitor.
Na avaliação, os dirigentes consideraram prioritária a manutenção de ações que impactam diretamente nos estudantes, como explica o reitor, Júlio Xandro Heck: “O IFRS tem se constituído como uma instituição inclusiva e de excelência. Fomos criados para fazer diferente e temos feito! O que nos caracteriza e nos dá identidade é o fato de oferecermos ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento regional com enorme qualidade”. O reitor complementa que, tendo em consideração a identidade do IFRS, as atividades de ensino, pesquisa e extensão serão preservadas ao máximo. “Por outro lado, somos obrigados a impor algumas restrições, as quais esperamos muito que sejam momentâneas e possam ser revertidas em breve”, acrescenta.
Confira as principais definições do Colégio de Dirigentes, válidas para a Reitoria e para os 17 campi. O IFRS estima que, até o mês de setembro de 2019, conseguirá manter as atividades.
- Assistência Estudantil – os auxílios financeiros aos estudantes e os auxílios-moradia estão preservados;
- Contratos com terceirizados (implicam prestação de serviços continuados, como limpeza, portaria e segurança) – estão preservados, pois, devido à redução do orçamento do IFRS desde o ano de 2015, não resta margem para novos cortes de postos de trabalhos (no ano de 2015, o IFRS contava com uma média de 33 trabalhadores terceirizados por campus; neste ano de 2019, a média é de 17);
- Bolsas de Ensino, Pesquisa e Extensão – estão preservadas, com os objetivos de não afetar a formação integral dos estudantes e de evitar perdas irreparáveis nos projetos em andamento;
- Recursos para compra de equipamentos e manutenção de projetos (Auxílio Institucional de Incentivo à Produção Científica e/ou Tecnológica – AIPCT e Programa de Apoio Institucional à Extensão – PAIEX) – estão temporariamente suspensos;
- Eventos que demandam deslocamento de servidores e estudantes – estão temporariamente suspensos;
- Capacitações para servidores – estão suspensas capacitações individuais e novas bolsas de qualificação para servidores. As capacitações coletivas serão mapeadas e avaliadas;
- Reuniões – a orientação é para que reuniões de Comitês, Comissões, Fóruns e Grupos de Trabalho que demandam deslocamento de servidores entre as unidades sejam realizadas por webconferência. Quando estritamente necessárias reuniões presenciais, será mapeado o local que implica o menor custo para o grupo de participantes como um todo;
- Diárias – estão liberadas apenas as essenciais para o funcionamento da instituição.
Devido às suas especificidades, nos campi agrícolas, os serviços terceirizados que envolvem as atividades agropecuárias, a alimentação e cuidado com animais e a manutenção de plantações serão garantidos até o final do ano.
Caso não haja reversão no corte orçamentário, ocorrerá nova avaliação e outras definições serão divulgadas. “Independentemente das medidas que tomarmos, não há como manter o funcionamento até o final do ano se o corte não for revertido”, lamenta Júlio.
Para reivindicar o cumprimento da Lei Orçamentária em sua totalidade, o reitor esteve em Brasília nesta quarta-feira, 22 de maio, onde participou, juntamente com reitores de outros IFs e de universidades, de reuniões na Câmara dos Deputados e no Senado. O IFRS também busca apoio junto aos deputados estaduais, prefeitos e vereadores e tem realizado atividades em defesa da educação pública na comunidade.
Para saber: Em 30 de abril de 2019, o Ministério da Educação realizou cortes no orçamento de todas as instituições federais de ensino. No que se refere ao IFRS, o corte foi de R$ 18.549.952,00, correspondendo a 30% do orçamento de custeio e investimento, que é de R$ 61.833.180,00, conforme a Lei Orçamentária Anual de 2019.
Apesar do anúncio de desbloqueio de orçamento por parte do Governo Federal, no dia 22 de maio, o corte no Ministério da Educação permanece inalterado.