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Comitê de Ética em Pesquisa


O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) envolvendo seres humanos é um órgão colegiado dotado de munus publicum, de caráter consultivo, educativo e deliberativo, instituído com o objetivo de zelar pela ética, pela integridade e pela dignidade de seres humanos envolvidos em projetos de pesquisa, observadas a política, as diretrizes e as normas para a pesquisa no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, as Resoluções nº 466/2012 e nº 370 de março de 2007 do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (CNS/MS) e suas complementares, e as demais resoluções emanadas do Conselho Nacional de Saúde relativas à Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos (CONEP/CNS/MS). O CEP é responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos. Este papel está bem estabelecido nas diversas diretrizes éticas internacionais (Declaração de Helsinque, Diretrizes Internacionais para Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos- CIOMS) e Brasileiras (Res. CNS no. 196/96 e complementares), diretrizes essas que ressaltam a necessidade de revisão ética e científica das pesquisas envolvendo seres humanos, visando a salvaguardar a dignidade, os direitos, a segurança e o bem-estar do sujeito da pesquisa.

 

Regimento do CEP/IFRS – Aprovado pela Resolução nº 072, de 26 de agosto de 2014.

 

Membros do Comitê de Ética

Portaria nº 1198/16, de 22 de agosto de 2014 – Designa os servidores para constituirem o Comitê de Ética em Pesquisa – CEP/IFRS.

Portaria nº 255, de 12 de fevereiro de 2012 – Revoga a portaria 1198/14.

Portaria nº 664, de 30 de março de 2016 – Revoga a portaria 255/16.

Portaria nº 2257 de 13 de outubro de 2016- Revoga a portaria 664/16

Portaria nº 706  de 27 de abril de 2017 – Revoga a portaria 2257/16

Portaria nº 957 de 30 de maio de 2017 – Revoga a portaria 706/17

 

Legislação

Resolucao 466/12

Norma Operacional 001/13

Resolução 510/2016

 

Modelos de documentos

Autorização Institucional

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido  (TCLE)

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Pais e responsáveis 

Termo de Assentimento

Relatório Final

 

Orientações para a submissão dos projetos de pesquisa para a apreciação ao Comitê de Ética em Pesquisa do IFRS.

1) Cadastrar o projeto na Plataforma Brasil.

2) Em caso de dúvida sobre a submissão de projetos de pesquisa consulte o Manual de submissão de Projetos de Pesquisa.

 

Dúvidas frequentes

 

Calendário de reuniões

 

Reuniões 2017

10/03/2017

02/06/2017

01/09/2017

01/12/2017

 

Reuniões extraordinárias

04/08/2017

20/10/2017

 

Presidente

Bianca Smith Pilla

Secretária

Grasiele Borgmann

Contato

Rua General Osório, 348 – Centro – Bento Gonçalves – RS – CEP: 95700-000

Tel: (54) 3449-3340

E-mail: cepesquisa@ifrs.edu.br

 

 

 

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