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Série sobre o uso de terminologias fala sobre o conceito de deficiência múltipla


O vídeo da série sobre as terminologias recomendadas no âmbito da educação inclusiva publicado hoje, dia 26, tem como tema o conceito de deficiência múltipla.

O conteúdo produzido pelo Centro Tecnológico de Acessibilidade (CTA) do IFRS explica que a expressão deficiência múltipla é utilizada na legislação brasileira para caracterizar a associação de duas ou mais deficiências na mesma pessoa. Essa concepção é utilizada no Decreto N° 5.296/2004, o qual determina prioridade de atendimento e estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Na educação, para fins estatísticos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) faz anualmente a coleta de dados relativos aos estudantes com deficiência, por meio do Censo Escolar e do Censo da Educação Superior, e não disponibiliza um campo específico para indicar os estudantes com deficiência múltipla. Entretanto, quando o registro referente a uma pessoa é assinalado com duas deficiências ou mais, o sistema identifica automaticamente que se trata de indivíduo com deficiência múltipla.

Como será explicado na próxima semana, esse critério não é aplicado na associação da deficiência auditiva e visual, a surdocegueira, a qual é considerada deficiência única.

Publicações anteriores da série:

  • Semana 11 – Deficiência intelectual
  • Semana 10 – Deficiência visual
  • Semana 9 – Deficiência auditiva e surdez
  • Semana 8 – Deficiência física
  • Semana 7 – Tipos de deficiência
  • Semana 6 – Altas habilidades/superdotação
  • Semana 5 – Transtorno funcionais específicos
  • Semana 4 – Transtorno do espectro autista
  • Semana 3 – Pessoas com deficiência
  • Semana 2 – Público da educação especial
  • Semana 1 – Motivos para não usarmos a expressão “portador de deficiência”
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