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Definição de deficiência física é o tema da série do CTA sobre terminologias nesta semana
O oitavo vídeo da série sobre as terminologias recomendadas no âmbito da educação inclusiva, produzida pelo Centro Tecnológico de Acessibilidade (CTA) do IFRS, foi publicado hoje e fala sobre a definição de “deficiência física”.
O conteúdo explica que é comum ouvirmos esta terminologia sendo utilizada indevidamente para englobar todos os tipos de deficiência. Entretanto, o Decreto n° 5.296, de 2004, define a deficiência física da seguinte forma:
alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.
Também recomenda evitar o uso da expressão “pessoa com mobilidade reduzida” quando se quer referir aos cidadãos com deficiência física. De acordo com a legislação mencionada acima, “pessoa com mobilidade reduzida” é aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa com deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência acrescenta, de forma explícita, na definição de “pessoa com mobilidade reduzida”, os idosos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo e os obesos.
Publicações anteriores da série:
- Semana 7 – Tipos de deficiência
- Semana 6 – Altas habilidades/superdotação
- Semana 5 – Transtorno funcionais específicos
- Semana 4 – Transtorno do espectro autista
- Semana 3 – Pessoas com deficiência
- Semana 2 – Público da educação especial
- Semana 1 – Motivos para não usarmos a expressão “portador de deficiência”