Chamada Pública nº 19/2025 para Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultores Familiares e Empreendimentos Familiares Rurais – PNAE
de 14 de outubro de 2025
Link para a contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/10637926000146/2025/291
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
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| 15/10/2025 17:32 | Chamada Pública Nº 19/2025 – PNAE | Edital |
| 15/10/2025 17:36 | Anexo II – Projetos de venda | Anexos |
| 15/10/2025 17:38 | Anexo III – Declaração de produção própria (fornecedor individual) | Anexos |
| 15/10/2025 17:39 | Anexo IV – Declaração produção própria do agricultor familiar para Organizações Formais Fornecedoras | Anexos |
| 15/10/2025 17:41 | Anexo V – Declaração de produção própria do agricultor familiar para Demais Grupos Fornecedores | Anexos |
| 15/10/2025 17:42 | Anexo VI – Declaração de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite | Anexos |
| 15/10/2025 17:33 | Anexo VII – Minuta Contrato PNAE | Anexos |
| 15/10/2025 17:42 | Anexo VIII – Termo de Recebimento e Aceitabilidade | Anexos |
| 13/11/2025 15:13 | Termo de Homologação | Publicações |