Licitação / Chamada Pública Nº 03/2025 – Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais – PAA
de 21 de maio de 2025
Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/10637926000146/2025/121
Data de divulgação no PNCP: 25/06/2025
A contratação será por meio da Chamada Pública 03/2025, dispensando procedimento licitatório, art. 4º da Lei no 14.628
Retificação:
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) informa que a publicação de 25/06/2025 da Dispensa de Licitação nº 53/2025 (90053/2025), referente à Chamada Pública nº 03/2025 – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foi anulada devido a incorreção na publicação do resultado.
Em razão da impossibilidade de correção diretamente no sistema “Compras.gov”, a publicação foi reemitida em 15/07/2025 sob o número Dispensa de Licitação nº 95/2025 (90095/2025), com as devidas atualizações.
A nova publicação está disponível no link do PNCP abaixo:
https://pncp.gov.br/app/editais/10637926000146/2025/138
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
|---|---|---|
| 21/05/2025 07:48 | Edital / Chamada Pública Nº 03/2025 – PAA | Edital |
| 26/05/2025 10:50 | Retificação Nº 1 | Retificações |
| 21/05/2025 18:57 | Anexo II – Projeto Venda – Individual | Anexos |
| 21/05/2025 18:57 | Anexo II – Projeto Venda – Grupos Informais | Anexos |
| 21/05/2025 18:58 | Anexo II – Projeto Venda – Grupos Formais | Anexos |
| 21/05/2025 07:50 | Anexo III – Declaração de Produção Própria do Agricultor Familiar Individual | Anexos |
| 21/05/2025 07:52 | Anexo IV – Declaração de Produção Própria do Agricultor Familiar para Organizações Formais Fornecedoras | Anexos |
| 21/05/2025 07:54 | Anexo V – Declaração de Produção Própria do Agricultor Familiar Para Demais Grupos Fornecedores | Anexos |
| 21/05/2025 07:56 | Anexo VI – Declaração de Responsabilidade pelo Controle de Atendimento do Limite Individual de Venda | Anexos |
| 25/06/2025 15:33 | Termo de Homologação | Publicações |