Chamada Pública Nº 11/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares – PNAE
de 18 de maio de 2026
| Publicado em | Arquivo | Grupo |
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| 18/05/2026 10:11 | Chamada Pública Nº 11/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares – PNAE | Edital |
| 18/05/2026 10:13 | Anexos do Edital | Anexos |
| 18/05/2026 10:13 | 02 – ANEXO II – Projetos de venda (revisado março 2026) – editável | Anexos |
| 18/05/2026 10:13 | 03 – ANEXO III Declarações de produção própria (revisado março 2026) – editável | Anexos |
| 18/05/2026 10:13 | 04 – ANEXO IV Declaração de responsabilidade pelo controle do limite (revisado março 2026) – editável | Anexos |
| 18/05/2026 10:13 | 05 – ANEXO V Declaração público prioritário – Grupo Formal – editável | Anexos |
| 18/05/2026 10:13 | 07 – ANEXO VII Termo de Recebimento e Aceitabilidade – editável | Anexos |