Geral
Seminário de Formação sobre Lei da Escuta Protegida será realizado no dia 29
última modificação em 27 de abril de 2022
A Jornada Estadual de Formação Escuta Protegida: Passo a passo para a implementação da Lei 13.431/17 realizará o Seminário Regional Serra Gaúcha – Bento Gonçalves no dia 29 de abril, sexta-feira, das 8h30 às 17h, no Auditório do SITRACOM (Rua Candelária, 235, bairro Juventude – Bento Gonçalves).
O evento é uma promoção do Observatório de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, em parceria com o IFRS e a Frente Parlamentar Nacional Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Congresso Nacional.
As inscrições podem ser realizadas por formulário eletrônico, no seguinte endereço: https://forms.gle/hfsmzGBJREPoLj749. Haverá fornecimento de certificado de oito horas aos participantes.
OBJETIVO
Tornar conhecida a Lei Federal 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida) e o passo a passo para sua implantação nos municípios, para a efetivação de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
PÚBLICO
Profissionais da educação, assistência social, saúde e segurança pública; Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Ministério Público, Judiciário, entidades da área da infância, universitários e comunidade em geral.
PROGRAMAÇÃO
- 8h 30 – Recepção/Conferência de cadastro
- 9h – Mesa de abertura com autoridades
Júlio Xandro Heck – Reitor do IFRS; Maria do Rosário Nunes – Coordenadora da Frente Parlamentar Nacional Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Congresso Nacional; Autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário e Conselhos Tutelares.
Momento poético – Escritora Emanuelle Silva - 10h – O cenário da infância e adolescência brasileira e as políticas públicas
Gregório Grisa – Professor do IFRS, pós-doutor em Sociologia, doutor e mestre em Educação pela UFRGS e Pedagogo pela UERGS. - 10h30 – O Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes
Elói Gallon – Educador Social, membro do Conselho Estadual da Criança e Adolescente CEDICA 2017/2020, Coordenador da Pastoral do Menor - 11h – A rede de atendimento, como espaço de proteção – experiência do Serviço Apoiar, implantação do Comitê Gestor da Escuta Protegia e do CRAI
Daiana Maria Batista – Assistente Social, gerente do Serviço APOIAR da prefeitura Municipal de Caxias do Sul - 11h 30 – Crianças vítimas de violência: direitos humanos e gênero
Mônica Facio – Professora, Filósofa e mestre em desenvolvimento regional, autora do Programa Meninas Cidadãs - 12h – Intervalo
- 14h – O Papel da Polícia Civil e das Delegacias da Criança e do Adolescente na Escuta Protegida
Eliana Parahyba Lopes – Delegada diretora do DECA – Divisão Especial da Criança e do Adolescente do RS - 14h30 às 17h – Passo a passo para implantação da Lei 1.431/2017 – Escuta Protegida
Eliane Barragan – Assistente Social, perita judiciária externa, com capacitação em Depoimento Especial e Escuta Protegida - 17h – Encerramento