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Retomada gradual de atividades presenciais no Campus Bento Gonçalves
O IFRS está retomando gradualmente a realização de atividades presenciais em suas unidades. No Campus Bento Gonçalves foi publicada, no dia 23 de agosto, a Instrução Normativa (IN) Nº 01/2021, que estabelece orientações relacionadas ao fluxo para a solicitação de realização de atividades práticas presenciais com estudantes.
Esse documento trata das atividades de componentes curriculares relacionadas à realização de aulas práticas e atividades relacionadas a trabalhos de conclusão de curso e estágios curriculares obrigatórios com presença de discentes em espaço físico do Campus.
Também orienta sobre as atividades práticas presenciais relacionadas a programas e projetos de pesquisa e inovação, de extensão, de ensino, ou de prestação institucional de serviços que necessitem do uso de espaço físico do Campus.
No dia 25 de agosto, o Comitê Local para Prevenção, Monitoramento e Controle da Covid-19 definiu a sistemática que adotará na apreciação e emissão de pareceres sobre as solicitações dessas atividades práticas presenciais previstas na IN nº 01/2021.
No encontro, que aconteceu por webconferência, o Comitê Local deliberou que os pareceres serão favoráveis quando as solicitações estiverem instruídas com os documentos previstos na referida IN e atenderem os dois requisitos abaixo:
- O local de realização da atividade prática comportar o número de participantes previstos na solicitação, mantido o distanciamento recomendado pelo Plano de Contingência do IFRS;
- Os demais protocolos do Plano de Contingência puderem ser seguidos no espaço previsto para a atividade.
Os pareceres favoráveis estarão condicionados ao atendimento das seguintes condições:
- Serem seguidas, durante a realização da atividade, todas as recomendações do Plano de Contingência do IFRS quanto ao uso de EPIs, manutenção de ventilação do ambiente, limpeza e higienização dos utensílios e equipamentos utilizados (Capítulo 6 do Plano de Contingência do IFRS);
- No período de realização da atividade as condições pandêmicas estejam favoráveis, conforme verificação semanal a ser divulgada pelo Comitê Local, o qual pode indicar a suspensão temporária, conforme Art. 4º da IN 01/2021;
- Conforme prevê o Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da Covid-19 do IFRS, caso haja surto de Covid-19 na unidade as atividades devem ser suspensas.
O Comitê Local publicará um boletim semanal que terá como base as orientações que constam no documento “Reflexões do Fórum de Dirigentes de Ensino (FDE/Conif) sobre o retorno gradual às atividades presenciais nas instituições da RFEPCT”.
A base de dados para a elaboração do boletim do Comitê Local será a disponibilizada pelo Sistema 3As de Monitoramento (informações referentes à Região de Agrupamento Caxias do Sul: R23/R24/R25/R26), o qual mede indicadores que apontam os riscos de aumento da propagação da Covid-19 e de colapso do sistema de saúde.
Os indicadores utilizados na elaboração desses boletins são os seguintes:
- Capacidade de atendimento da rede hospitalar local;
- Taxa de transmissão comunitária: número de casos novos por dia por 100.000 habitantes, nos últimos 07 dias;
- Redução no número de óbitos e casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), comparando a Semana Epidemiológica (SE) finalizada, em relação a duas semanas anteriores;
- Índice de vacinação da população.
Retorno presencial gradual das atividades administrativas e acadêmicas
Em 30 de agosto, a Direção encaminhou ao Concamp uma “Proposta para retorno presencial gradual das atividades administrativas e acadêmicas no Campus Bento Gonçalves”. De acordo com o documento, o retorno ocorrerá em fases. A de “preparação para o retorno presencial” está em execução e no dia 8 de setembro inicia-se a fase seguinte, denominada “retomada presencial – atividades administrativas”.
Nessa segunda etapa, ao mesmo tempo em que algumas ações da fase anterior estarão em implementação, os diretores de áreas sistêmicas organizarão com suas respectivas equipes o retorno às atividades presenciais de forma gradual e escalonada, conforme estabelece a Portaria IFRS Nº 376/2021.
Assim, as equipes retomarão as atividades administrativas levando em consideração os espaços existentes em cada setor, a manutenção do trabalho remoto aos servidores pertencentes ao grupo de risco e a observância dos protocolos sanitários previstos no Plano de Contingência do IFRS, podendo ser adotada como estratégia a flexibilização da jornada de trabalho, evitando assim a concentração de pessoas em um único turno.
A Fase 3 prevê “atividades em regime de ensino híbrido para os cursos técnicos integrados ao ensino médio e atividades práticas em todos níveis a partir de 11 de outubro 2021” e na Fase 4 haverá a retomada de atividades de ensino presenciais de forma plena para as turmas de todos os níveis de ensino no início do ano letivo de 2022, caso os indicadores utilizados nos boletins emitidos pelo Comitê Local apontem um cenário positivo para o retorno 100% presencial.
A proposta deverá ser apreciada em sessão extraordinária do Concamp, prevista para acontecer no dia 17/09/2021, sexta-feira, com início às 14h. Cabe a esse Conselho, emitir parecer sobre as questões relacionadas às atividades administrativas e deliberar sobre a descontinuidade do uso do ensino remoto e retorno às atividades presenciais letivas, subsidiado por parecer do Comitê Local. Essa decisão será submetida à autorização do Conselho Superior, conforme estabelece a Resolução Consup Nº 015/2021.